DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.521, DE 10 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.116338/2023- 81, resolve: Art. 1º Designar LAILA FERREIRA HOSSAIN, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1760288, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Estratégica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Monitoramento da Diretoria de Assuntos Administrativos e Supervisão de Unidades Descentralizadas da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.523, DE 10 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12105.101287/2022- 19, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, VAGNER DA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1911272, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estrutura Regimental, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO, Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., no período de 20 a 29 de maio de 2023, inclusive trânsito, sem ônus, a fim de ministrar curso sobre "Soluções administrativas para ampliar a cobertura e Tecnologia da Informação e Comunicação", na cidade de Turim, Itália (Processo nº 44102.000870/2023-19). CRISTINA KIOMI MORI SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 4.238, DE 4 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023; e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação nº 0013710-58.2010.4.01.3400, e ao Parecer de Força Executória nº 00435/2023/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, e considerando o Edital Esaf nº 46, de 19 de junho de 2009; o resultado final publicado pelo Edital Enap nº 8, de 12 de dezembro de 2011; o resultado homologado pelo Edital MP/SE nº 3, de 13 de dezembro de 2011, bem como o que consta no Processo nº 00745.001970/2023-13, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, inciso I; e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público para exercer o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o candidato abaixo relacionado: . UF Exercício Nome Código de vaga . DF Secretaria de Gestão e Inovação ANDRE LUIZ PIRES AZEVEDO 0074017 Art. 2º A documentação para posse deverá ser apresentada na Coordenação de Provimento e Dimensionamento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo B, 3º Andar, Sala 367 - Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, no prazo de trinta dias contados da publicação desta portaria, conforme estabelecido pelo § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 4.475, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 10199.107756/2023-67, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, ISMAEL NORONHA DE CASTRO, matrícula Siape nº 1005798, do cargo de Analista de Comércio Exterior, código 403.008, Classe S, Padrão I, com fundamento no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 8 de maio de 2023, declarando, em consequência, vago o cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 4.476, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 19972.101193/2023-51, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 8 de maio de 2023, o cargo de Analista de Comércio Exterior, Código 403.008, Classe C, Padrão III, ocupado pela servidora FLORA VARGAS LEITÃO, matrícula Siape nº 1004939, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.383, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 14021.137108/2023-18, resolve: Art. 1º Ceder o servidor JOÃO GERALDO FERREIRA NETO, matrícula SIAPE nº 1563394, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.410, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando, ainda, as demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.134778/2023-82, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público RONE EVALDO BARBOSA, matrícula Siape nº 1305946, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo comissionado de Gerente na Gerência de Desenvolvimento do DT-e da Superintendência de Gestão do DT-e da Diretoria de Mercado e Inovação da Infra S/A. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.449, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, o disposto na Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e demais informações que constam do Processo nº 19973.105649/2023-41, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor BRUNO SILVA DALCOLMO, matrícula SIAPE nº 4459220, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, em Brasília/DF. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 3.241, DE 10 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 14021.190225/2021-48, resolve: Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público Dilson Pereira Paulo Filho, matrícula nº 96.587-56, AS-II - Economista, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 9.083, de 11 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 13 de agosto de 2021, seção 2, págs. 17 e 18. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 3.289, DE 10 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 19973.102213/2021-39, resolve: Art. 1º Encerrar a alteração de exercício do empregado público Gustavo Negrello Bergami, matrícula SIAPE nº 1915305, Geólogo, do quadro de pessoal da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/SEDGG/ME nº 2.357, de 10 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2021, seção 2, pág. 12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA