DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTA EUGÊNIO Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR N° 1.638, DE 9 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.007222/2023-09, resolve: DESIGNAR FERNANDA MUNIZ DA CONCEICAO para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria- Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.643, DE 9 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.006837/2023-18, resolve: DESIGNAR ALBERTO VIEIRA VENTURIERI para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Sustentabilidade e Adaptação a Mudanças Climáticas da Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Adaptação a Mudanças Climáticas do Departamento de Estruturação de Projetos da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.644, DE 10 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SOF nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019, e considerando o disposto no Processo nº 59000.007165/2023-50, resolve: Dispensar, a pedido, GLENIA ARAUJO PORTELA, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de Nível Intermediário, a contar de 26 de abril de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.645, DE 10 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SOF nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019, e considerando o disposto no Processo nº 59000.007165/2023-50, resolve: Conceder à servidora FERNANDA MUNIZ DA CONCEIÇÃO a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de Nível Intermediário. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.646, DE 10 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.007165/2023-50, resolve: DISPENSAR, a pedido, GLENIA ARAUJO PORTELA da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 26 de abril de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.647, DE 10 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.007165/2023-50, resolve: Dispensar, a pedido, GLENIA ARAUJO PORTELA do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria- Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, a contar de 26 de abril de 2023. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA PORTARIA Nº 1.648, DE 10 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.007165/2023-50, resolve: Designar CRISTINA ABREU JANSEN para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria- Executiva, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e no Processo Administrativo n. 59000.004741/2023-15, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 16 a 24 de maio de 2023, com ônus para este Ministério, do servidor Paulo Roberto Farias Falcão, matrícula Siape n. 1664001, Diretor do Departamento de Obras da Secretario Nacional de Proteção e Defesa Civil deste Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, para participar da "Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral sobre a Revisão Intermediária da Implementação da Estrutura de Sendai para a Redução do Risco de Desastres" e da "Reunião Técnica no Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários/OCH", que ocorrerão entre os dias 18 e 22 de maio de 2023, em Nova Iorque - EUA. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA DESPACHO DE 10 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e no Processo Administrativo n. 59000.004741/2023-15, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 16 a 24 de maio de 2023, com ônus para este Ministério, do servidor Wolnei Aparecido Wolff Barreiros, matrícula SIAPE n. 1804555, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil deste Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, para participar da "Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral sobre a Revisão Intermediária da Implementação da Estrutura de Sendai para a Redução do Risco de Desastres" e da "Reunião Técnica no Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários/OCH", que ocorrerão entre os dias 18 e 22 de maio de 2023, em Nova Iorque - EUA. ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ PORTARIA Nº 17, DE 8 DE MAIO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, demesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000275/2023- 78, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ELZA CARRI DE ALMEIDA MOURA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS REGO DE MOURA, ocupante do cargo Procurador Federal, matrícula Siape 0728737, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 11 de Abril de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de Abril de 2023, data do óbito do servidor. FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA PORTARIA Nº 18, DE 9 DE MAIO DE 2023 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000276/2023- 12, resolve: Art. 1º Conceder pensão a TERESINHA DE MOURA MENDES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RAIMUNDO NONATO MENDES, ocupante do cargo Agente Serviços Engenharia, matrícula Siape 0728748, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 06 de Abril de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de Abril de 2023, data do óbito do servidor. FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.226 - Designar FABIANE EWALD VENTURINI para exercer a função de Chefe da Divisão de Qualidade de Vida da Coordenação de Desenvolvimento Humano- Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, ficando dispensada da que atualmente ocupa. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos XI e XII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.227 - Nomear JERUSA SOARES DE MORAIS para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Conformidade de Pesquisa de Preços da Coordenação de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.232 - Dispensar o Policial Rodoviário Federal GIVALDO MEDEIROS DA SILVA do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13. Nº 1.233 - Designar o Policial Rodoviário Federal BRENO COSTA DE AZEVEDO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Infraestrutura da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.