DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIEGO GALDINO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.237 - Dispensar CARLOS EUGÊNIO TIMO BRITO do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.15. Nº 1.238 - Designar GUSTAVO CAMILO BAPTISTA para exercer o encargo de substituo eventual do cargo de Diretor de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.239 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal FLAVIO HENRIQUE DINIZ OLIVEIRA do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, código FCE 1.13. Nº 1.240 - Designar o Delegado de Polícia Federal NELSON LEVY KNEIP DE FREITAS MACEDO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 1.241 - Dispensar, a pedido, o Policial Rodoviário Federal DAVI ROGÉRIO ARTIGAS do encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, código FCE 1.13, a partir de 16 de março de 2023. Nº 1.242 - Designar o Policial Rodoviário Federal SERGIO AUGUSTO DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. DIEGO GALDINO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.245 - Designar ROBERTA DE OLIVEIRA GOMES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.246 - Designar RAPHAEL ROCHA BARROS COSTA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Assuntos Legislativos na Câmara da Diretoria de Assuntos Legislativos da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. DIEGO GALDINO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.249 - Dispensar WENIA ALVES DA SILVA do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13. Nº 1.250 - Designar SYLVANA SANTOS PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.253 - Designar MÁRCIA ALENCAR MACHADO DA SILVA para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Colegiado da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.05. DIEGO GALDINO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.244, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do País, com ônus, o Perito Criminal Federal ALEXANDRE RAPHAEL DEITOS, Chefe da Divisão de Perícias Externas, em Meio Ambiente e Pessoas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, e o Papiloscopista Policial Federal ELDERSON NUNES BARBOSA, lotado no Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, para participarem dos eventos "45th INTERPOL Disaster Victim Identification Working Group Meeting" e "32nd INTERPOL Disaster Victim Identification Conference", em Singapura, Singapura, no período de 20 a 26 de maio de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08200.008493/2023-86). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.247, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor EDSON FÁBIO GARUTTI MOREIRA, Coordenador-Geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para participar da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, em Rishikesh/Tehri/Uttarakhand, Índia, no período de 22 a 29 de maio de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08099.003794/2023-28). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.248, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora MARINA BERNARDES DE ALMEIDA, Coordenadora-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, para participar da 32ª Sessão da Comissão sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime - UNODC, bem como do evento paralelo intitulado "A cadeia produtiva e de valor do ouro no Brasil: pesquisa baseadas em evidências em prevenção do crime em garimpos", em Viena, Áustria, no período de 22 a 26 de maio de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08026.000133/2023- 02). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.251, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar RODERICK ORDAKOWSKI para exercer a função de Diretor da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13. RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.252, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora ANDRÉIA DE OLIVEIRA MACÊDO, Coordenadora-Geral de Ensino e Pesquisa da Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, para participar da Reunião dos Observatórios Nacionais de Droga do Programa de Cooperação entre a América Latina, Caribe e da União Europeia sobre a Políticas de Droga - COPOLAD III, em Lisboa, Portugal, no período de 20 a 27 de maio de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08129.003765/2023-61). RICARDO CAPPELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.254, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afastem do País, com ônus, as servidoras MARINA LACERDA E SILVA, Diretora de Gestão de Ativos e Justiça, e LÍVIA MIRANDA MULLER DRUMOND CASSERES, Coordenadora-Geral de Projetos Especiais sobre Drogas e Justiça Racial da Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, para participarem da 32ª Sessão da Comissão sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime - UNODC, em Viena, Áustria, no período de 20 a 28 de maio de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08129.004206/2023-79). RICARDO CAPPELLI SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 10 DE MAIO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 479 - Dispensar JERUSA SOARES DE MORAIS do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Conformidade da Pesquisa de Preços da Coordenação de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.07. Nº 480 - Designar ISOLETE ALVES CAVALCANTI FERRAZ RIBEIRO para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Conformidade da Pesquisa de Preços da Coordenação de Procedimentos Licitatórios da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código CCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 481 - Designar MARCIA ALENCAR MACHADO DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Apoio Técnico e Administrativo da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO