DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051100053 53 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 24.448, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27/09/2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.012608/2023-37, resolve: Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Delegado de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/05/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME MATR. SIAPE MATR. DPF . MATHEUS RIEKES DE REZENDE 3186716 21680 Art. 2º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Perito Criminal Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/05/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME MATR. SIAPE MATR. DPF . DHIEGO CARVALHO SANTOS ROCHA 1639476 21679 Art. 3º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/05/2023, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME MATR. SIAPE MATR. DPF . RENATO SILVEIRA SALGADO 3186774 216181 Art. 4º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Agente de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/05/2023, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . N O M ES MATR. SIAPE M AT R . D P F . ALTINO RAMALHO BRAGA JUNIOR 1504535 13768 . ANDRE LUIZ CONRADO QUINTANEIRO 1165127 17853 GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.494, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08285.002406/2023-94, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a LUISA MARINATO FELIPE DA SILVA (nascida em 29/04/2018), na qualidade de filha menor do ex-servidor LUIS FELIPE FELIPE DA SILVA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 17.827 e SIAPE nº 1461920, falecido na atividade em 02/04/2023, com fundamento na alínea "a", do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de abril de 2023 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.497, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08285.002408/2023-83, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a OLIVIA MARINATO FELIPE DA SILVA (nascida em 12/02/2013), na qualidade de filha menor do ex-servidor LUIS FELIPE FELIPE DA SILVA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 17.827 e SIAPE nº 1461920, falecido na atividade em 02/04/2023, com fundamento na alínea "a", do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 2 de abril de 2023 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.503, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08285.002409/2023-28, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, a SARAH MARINATO FELIPE DA SILVA (nascida em 27/12/2016), na qualidade de filha menor do ex-servidor LUIS FELIPE FELIPE DA SILVA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 17.827 e SIAPE nº 1461920, falecido na atividade em 02/04/2023, com fundamento na alínea "a", do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de abril de 2023 (data do óbito). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.507, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08702.001699/2022-43, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a CARLOS ALBERTO PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Policia Federal, Classe Especial, matriculas PF nº 9236, SIAPE nº 1356755, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da LC nº 51/1985, alterada pela LC nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.514, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, considerando os termos do Acórdão nº 1752/2023 - TCU - 2ª Câmara e tendo em vista o que consta do processo nº 08400.021692/2012-71, resolve: Anular a Portaria DGP/DPF nº 348, de 18 de fevereiro de 2013, publicada no DOU nº 34, de 20 de fevereiro de 2013, que concedeu aposentadoria ao servidor LU I Z GUSTAVO PEDROSA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1437661, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, 1ª Classe, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 130, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.062443/2021-84 e prolatadas nos autos do Processo nº 1056815- 91.2021.4.01.3300, resolve: Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor ABEL LEANDRO MARTINS DOS SANTOS no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº 1056815-91.2021.4.01.3300. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.090 - Dispensar WILLIAM ANDREY CASADO, matrícula Siape nº 3157947, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Naviraí/MS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul; Designar WILLIAM ANDREY CASADO, matrícula Siape nº 3157947, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Naviraí/MS, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Nº 1.695 - Designar FILIPE RANIER DE VASCONCELOS SIMÕES, matrícula Siape nº 2194822, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário- Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.655 - Dispensar, a pedido, JOILSON CARLOS SAMPAIO JUNIOR, matrícula Siape nº 1985620, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará; Designar AFONSO PIO LIMA FURTADO, matrícula Siape nº 1077877, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Nº 1.656 - Designar DENNIS LEAL RODRIGUES, matrícula Siape nº 1077881, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Corregedoria e Controle Interno, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá. Nº 1.657 - Dispensar EDSON SANTOS MIRANDA, matrícula Siape nº 1515469, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia; Designar HUMBERTO MUNIZ DE OLIVEIRA FILHO, matrícula Siape nº 1515438, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Nº 1.667 - Retificar a Portaria nº 1320, de 11 de abril de 2023 (SEI nº 47711830), publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2023, Seção 2, Página 47, no seguinte sentido: onde se lê "FLAVIO PEREIRA FALCAOS", leia-se "FLAVIO PEREIRA FA LC AO " . ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA