DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.684 - Dispensar RICARDO CARLOS LENINE GASPARRI, matrícula Siape nº 1068819, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Guarulhos/SP, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo; Designar TANIA GEITTENES TONDELO, matrícula Siape nº 1969382, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Guarulhos/SP, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Nº 1.685 - Dispensar, a pedido, ÉRCIO MOREIRA ASSIS JÚNIOR, matrícula Siape nº 1480254, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais; Designar MARCELO GONÇALVES VIANA, matrícula Siape nº 1201498, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PRF Nº 1.056, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto nos Processos nº 08659.011441/2023- 17 e 08659.011819/2023-74, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ROGERIO CASAGRANDE DE BRITO, matrícula Siape nº 1540348, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Art. 2º Designar MONYCK DE SOUZA PEREIRA, matrícula Siape nº 1990059, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, do Serviço de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILLIAM ANDREY DIAS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 136, DE 9 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar JOEL DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2357708, do encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Reabilitação da Diretoria da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 137, DE 9 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Designar RAFAELA MOURA FERNANDES DE AZEVEDO, matrícula Siape nº 1743674, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Reabilitação da Diretoria da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 10 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar JONAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula Siape nº 3294498, do encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Operações de Contrainteligência Penal da Coordenação de Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 141, DE 10 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Designar EDUARDO ÁVILA DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1738410, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Operações de Contrainteligência Penal da Coordenação de Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 261, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Dispensar ANDRÉ OLIVEIRA SOARES, matrícula SIAPE nº 2359205, da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Projetos de Engenharia da Coordenação- Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI PORTARIA DE PESSOAL Nº 262, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Designar RENATO VIEIRA TORMIN, matrícula SIAPE nº 1913045, para exercer a função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Projetos de Engenharia da Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional da Diretoria- Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI PORTARIA DE PESSOAL Nº 267, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Dispensar ANDERSON CADETE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3293625, da função de Chefe do Serviço de Operações de Contrainteligência Penal da Coordenação de Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI PORTARIA DE PESSOAL Nº 268, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da Portaria SE/MJSP nº 1411, de 25 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Designar JONAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 3294498, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações de Contrainteligência Penal da Coordenação de Contrainteligência Penal da Diretoria de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI PORTARIA DE PESSOAL GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 270, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como nas atribuições delegadas pelo art. 2º da Portaria MJSP nº 20, de 9 de fevereiro 2022, alterada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, bem como na Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, com fundamento no inciso IV do caput do art. 102 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 17 da PORTARIA GAB/DEPEN/MJSP nº 41, de 11 de fevereiro de 2021 e no constante nos autos nº 08016.005814/2023-78, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Juliana Tonche, Coordenadora-Geral de Atenção ao Egresso e Alternativas Penais, Matrícula SIAPE nº 3220694, para participar do encontro anual da Law and Society Association (Annual Meeting 2023 - Separate and Unequal), a ocorrer em San Juan, capital de Porto Rico no período entre 31/05/2023 a 06/06/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado, devendo a servidora retornar às atividades ao termino da viagem. Art. 2º O uso da imagem do Selo Resgata é válido por um Ciclo, extinguindo-se o uso após abertura do novo Ciclo de concessão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS PORTARIA UGP-PNUD/CGMAPP/DPAGI/SENAD/MJSP Nº 10, DE 10 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR NACIONAL DO PROJETO BRA/15/009 - Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5o do Decreto n. 5.151, de 22 de julho de 2004, pelo art. 22 da Portaria/MRE n. 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta do processo SEI/MJSP n. 08129.001774/2023-18, especialmente no documento 24215401, resolve: Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Avaliação de Propostas do Edital de Convocação nº 1/2023, no âmbito do Projeto BRA/15/009, instituído pela Portaria UGP- PNUD nº 8, de 4 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 05 de maio de 2023, edição 85, Seção 2, pág. 49, fazendo constar como representante: "V. Do Ministério das Mulheres: - Denise Teixeira Novaes, Coordenadora-Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça, da Diretoria de Proteção de Direitos, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO CAMILO BAPTISTA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Ministerial nº º 7.607, de 16 de fevereiro de 2023, publicado no D.O.U. de 17 de fevereiro de 2023, s. 2, p. 56, referente ao afastamento do País do servidor HENRY PHILIPPE IBANEZ DE NOVION, onde se lê: "... de 18 de fevereiro a 05 de março de 2023...", leia-se: "... de 19 de fevereiro a 05 de março de 2023..." SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 505/SECEX, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar JENNIFER VIEZZER, matrícula SIAPE nº 2135546, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recuperação de Áreas Degradadas, do Departamento de Florestas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES