DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051100058 58 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 124, DE 10 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08768.000539/2023-01, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à MARIA LÚCIA GONÇALVES VIDAL, a partir de 16 de abril de 2023, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Mário Ghisalberti Lopes Vidal, matrícula nº 0443214, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, lotado na Coordenação Regional Nordeste I-AL, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015, assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTELLA LIBARDI DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 125, DE 10 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.004972/2023-82, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à SULANY MARIA MARTINS MENDES ARAÚJO, a partir de 16 de abril de 2023, data do óbito, na condição de cônjuge do ex- servidor José Araújo Filho, matrícula nº 0443796, ocupante do cargo de Técnico de Indigenismo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015, assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTELLA LIBARDI DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 126, DE 10 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08760.000174/2023-87, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à NEUZA ORO NAO e ALCIVANDO ORO NAO DA SILVA, a partir de 01 de abril de 2023, data do óbito, na condição de cônjuge e filho, respectivamente, do ex-servidor Agustinho Buangá da Silva, matrícula nº 0446795, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, lotado na Coordenação Regional de Guarajá-Mirim-RO, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015, assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTELLA LIBARDI DE SOUZA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.154, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar RONILSON DE FREITAS, matrícula nº 1.449.744, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Itabirito, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ouro Preto da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.082654/2023-73 e 19955.101851/2023-12). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.182, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar FABIO CARAZZAI, matrícula nº 2.142.341, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Serviços de Engenharia de Manutenção da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.062433/2023-89;19955.101906/2023-94). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.208, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1° de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Dispensar FERNANDA TEIXEIRA MATOS, matrícula nº 1.376.303, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Gerenciamento Funcional, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo n°35014.059121/2023-98 e 19955.101583/2023-39). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.211, DE 20 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1° de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Designar ERIKA WALMERCIA CORTE PIMENTEL TELES DE MENEZES, matrícula nº 2.265.299, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Gerenciamento Funcional, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo n°35014.059121/2023-98 e 19955.101583/2023-39). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.305, DE 3 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar RODOLFO NAKAGAWA, matrícula nº 1.449.966, CPF nº 185.XXX.XXX- 08, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº 35014.045342/2023-89 e 19955.102153/2023-34). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.306, DE 3 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar RUI BRUNINI JUNIOR, matrícula nº 0.934.875, CPF nº 032.XXX.XXX-74, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Paulo - Lapa, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.045342/2023-89). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.309, DE 3 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a contar de 17 de março de 2023, ROBSON FERREIRA DA CUNHA, matrícula nº 1.453.187, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia - Leste, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.096457/2023-31 e 19955.102183/2023-41). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.312, DE 3 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar CLODOALDO BATISTA NERI JUNIOR, matrícula nº 1.490.380, para exercer Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Goiânia - Leste, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.096457/2023-31 e 19955.102183/2023-41). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.317, DE 3 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar DOUGLAS FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.783.635, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.543955/2022-04 e 19955.102123/2023-28). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.318, DE 3 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar DOUGLAS FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.783.635, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração de Cadastro e Pagamento da Coordenação de Gerenciamento Funcional, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.543955/2022-04 e 19955.102123/2023-28). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.386, DE 5 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar GEOVANI BATISTA SPIECKER, matrícula nº 1.379.658, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.16, do Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.151895/2023-70 e 19955.102125/2023-17). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.499, DE 9 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear FLAVIO EDUARDO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.634.052, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.08, da Corregedoria- Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.133363/2023- 51 e 19955.102334/2023-61). CARLOS ROBERTO LUPI R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 777, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023, Seção 2, página 68, onde se lê: "Dispensar ERNANDES MATIAS DO AMARAL ...", leia-se "Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, ERNANDES MATIAS DO AMARAL...".