DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 101, DE 10 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar as servidoras GABRIELA COELHO DA COSTA SCARDUELLI, CPF nº 015..-61, e MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA, CPF nº 988..-91, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o cargo de Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, código CCE 1.17, do Ministério de Portos e Aeroportos, atualmente ocupado por FABRIZIO PIERDOMENICO. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RONALDO WAJNBERG GAMERMANN, matrícula SIAPE nº 2105486, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento de capacitação "FRAMily Workshop", promovido pela FRAMily Local Organising Committee, em Horsholm - Dinamarca, no período de 17 a 24 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.018390/2023-11. TIAGO SOUSA PEREIRA Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MPI Nº 112, DE 10 DE MAIO DE 2023 A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO OTERO VIEIRA DE OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15, para participar do Lançamento do Amazônia Fund Alliance Program, acompanhando a Ministra de Estado no evento, na cidade de Cannes, Paris, com ônus limitado, no período de 20 a 22 de maio de 2023, inclusive trânsito. SONIA GUAJAJARA PORTARIA/MPI Nº 113, DE 10 DE MAIO DE 2023 A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor AIRTON GASPARINI JUNIOR, Assessor do Gabinete da Ministra de Estado, código CCE 2.13, para participar do Lançamento do Amazônia Fund Alliance Program, acompanhando a Ministra de Estado no evento na cidade de Cannes, França e da Cúpula ChangeNOW, bem como de reuniões bilaterais, acompanhando o Secretário Executivo do Ministério, na cidade de Paris, também na França. A viagem será com ônus, no período de 20 a 28 de maio de 2023, inclusive trânsito. SONIA GUAJAJARA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL/MPI N° 133, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 15000.100823/2023-14., resolve: Art. 1º Nomear DEYLANE BARROS PEREIRA PINTO, CPF nº *.298.813-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Vigilância Fiscalização e Prevenção, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Política de Proteção do Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 107, DE 20 DE ABRIL DE 2023, publicado no Diário Oficial da União de 24 de Abril de 2023, Seção 2, pág. 56, ficando excluído do texto a parte onde se lê: "ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa". FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 439, DE 5 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nomear FELIPE VIANNA MOURÃO ALMEIDA, matrícula nº 1821320, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 8 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 444-Exonerar RAYSSA CONCEIÇÃO GOIS ALMEIDA, matrícula nº 2109156, do cargo de Assistente Técnico, código 2.05, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 445-Nomear LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 3012798, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código 2.05, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando dispensado da função de Chefe de Serviço que atualmente ocupa. MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 446, DE 8 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar MARTINHO ALVES DE ANDRADE JÚNIOR, matrícula n° 2316410, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 9 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 449-Dispensar, a partir de 05 de maio de 2023, JOSÉ AUGUSTO LOPES PEREIRA, matrícula n° 0445852, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento, código CCE 1.13, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 450-Dispensar, a partir de 08 de maio de 2023, ANDREA BITENCOURT PRADO, matrícula n° 7447577, do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos Sociais, código FCE 1.13, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 451-Dispensar, a partir de 08 de maio de 2023, MÔNICA MÁRCIA SILVA SANTOS CASSIANO, matrícula n° 2050702, do encargo de substituta do Coordenador de Orçamento e Finanças, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 452-Dispensar, a partir de 08 de maio de 2023, IORI LEONEL ARNOLDO HUSSAK VAN VELTHEM LINKE, matrícula n° 1250907, do encargo de substituto do Coordenador de Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema-PA, código CCE 1.10, desta Fundação. MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 457, DE 10 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar CECÍLIA PIRES ISSAC BORGES WOORTMANN, matrícula n° 1157548, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Conservação e Recuperação Ambiental, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 460, DE 10 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Exonerar ELZA MARIA XIPAIA DE CARVALHO, matrícula n° 1830697, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Altamira IV-PA, subordinada à Coordenação Regional Centro-Leste do Pará-PA. MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 122, DE 10 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08761.000138/2023-11, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à MARIA DE FÁTIMA GOULART PADILHA, a partir de 28 de fevereiro de 2023, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Raimundo de Lima Filho, matrícula nº 0443621, ocupante do cargo de Assistente Administrativo NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, lotado na Coordenação Regional de Guarapuava-PR, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015, assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTELLA LIBARDI DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 123, DE 10 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08079.000213/2023-34, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à LEUDA MARIA LEAL DE MEDEIROS, a partir de 29 de março de 2023, data do óbito, na condição de cônjuge do ex-servidor Júlio César Barreto de Medeiros, matrícula nº 0702197, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, lotado na Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO, com fundamento no artigo 217, inciso I, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015, assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTELLA LIBARDI DE SOUZA