DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051100060 60 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Designar ANDREAS SGUARIO BATISTA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 117.091.028-96 como Responsável pela Gestão de Patrimônio, titular; Designar ELER GERALDO DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 143.853.251-20 como Responsável pela Gestão de Patrimônio, substituto; Designar ALICE AMORIM CAMPOS, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 810.788.895-20 como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular; Designar DALCI FERNANDES CARVALHO, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 248.749.141-87 como Responsável pela Arrecadação, substituta. JOÃO PEDRO COSTA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 772, DE 9 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3° da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar SOPHIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA KADRI, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650490, para exercer a função de chefe da Divisão de Promoção de Indústria e Serviços, código FCE 1.13, dispensando-a da função que atualmente ocupa. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 773, DE 9 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar PATRÍCIA WAGNER CHIARELLO, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1443522, para exercer a função de chefe da Divisão de Imigração, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 774, DE 9 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DANIEL AFONSO DA SILVA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1576784, para exercer a função de chefe de gabinete da Secretaria de Europa e América do Norte, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Nº 769 - Designar LUCAS DOS SANTOS FURQUIM RIBEIRO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798238, para exercer a função de chefe do Setor de Desenvolvimento da Divisão de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07. Nº 770 - Designar JONAS TEIXEIRA MARINHO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088961, para exercer a função de assistente da Secretaria de Europa e América do Norte, código FCE 2.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 771, DE 10 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar SOFIA HAUSCHILD, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1810500, para exercer a função de assistente da Divisão de Promoção de Indústria e Serviços, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Divisão de Promoção de Indústria e Serviços, código FCE 1.13. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA N° 775, DE 9 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RODRIGO VALLE DA FONSECA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545136, para exercer a função de assessor técnico do Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica, código FCE 2.10, dispensando-o da função que atualmente ocupa. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA N° 776, DE 9 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MARCOS MAURICIO TOBA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1505041, para exercer a função de assessor técnico da Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos, código FCE 2.10. FÁTIMA KEIKO ISHITANI PORTARIA Nº 779, DE 10 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, em conformidade com o Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, e com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 19 de abril de 2022, resolve: Declarar a vacância, a contar de 10 de maio de 2023, do cargo de oficial de chancelaria, classe A, padrão III, ocupado pelo servidor GUILHERME DEL NEGRO BARROSO FREITAS, matrícula Siape nº 3194026, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n º 8.112/90. FÁTIMA KEIKO ISHITANI COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PORTARIA Nº 2, DE 10 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições e Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240005 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar SILVIA MARIA DA SILVA STEMLER, analista de planejamento e orçamento, CPF 184555301-20, como Ordenadora de Despesas, titular; Confirmar GEOVANNY CAVALCANTE LEITE, primeiro- secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 726368823-91, como Ordenador de Despesas, substituto; Confirmar ROSIVALDO MANOEL, analista de planejamento e orçamento, CPF 002109548-50, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária, titular; Confirmar NEMESIO GOMES NEVES NETO, analista de planejamento e orçamento, CPF 252928463-68, como Responsável pelos Atos de Gestão Financeira, titular; Confirmar LILIAN BENEVIDES MACHADO, administradora, CPF 619470241-91, como Responsável pelos Atos de Gestão Financeira, substituta; Dispensar GEOVANNY CAVALCANTE LEITE, CPF 726.368.823-91, primeiro- secretário, como responsável titular pela Conformidade de Registro de Gestão; Designar VALDIR GUIMARÃES, técnico de finanças e controle, CPF 102589141- 49, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, titular; Designar ADRIANA CRISTINA CHAN VIANNA, técnica em assuntos educacionais, CPF 371529711-53, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, substituta. SILVIA MARIA DA SILVA STEMLER DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 778, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar GUILHERME DEL NEGRO BARROSO FREITAS, oficial de chancelaria, classe A, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3194026, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Consultoria Jurídica, a contar de 10 de maio de 2023. FERNANDO PERDIGÃO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 926, DE 10 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Vigilância das Emergências em Saúde Pública, CCE 1.14, código 32.0066, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 929, DE 9 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear MICHAEL LUIZ DIANA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2041736, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Financiamento e Apoio à Programação Assistencial, CCE 1.13, código nº 24.0112, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerada do referido cargo NEYDE GLÓRIA MOREIRA GARRIDO. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 930, DE 9 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear ÁVILA TEIXEIRA VIDAL, matrícula SIAPE nº 1040196, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica de Tecnologias em Saúde, CCE 1.13, código 28.0060, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 931, DE 9 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar EVANDRO DE OLIVEIRA LUPATINI, matrícula SIAPE nº 2243332, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Ações Estratégicas em Pesquisa Clínica, FCE 1.13, código 28.0050, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 933, DE 9 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência estabelecida no art. 56 e seguintes da Lei nº 9.784/1999, à vista do que consta no Processo nº 25000.200326/2019-84 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, conforme o PARECER nº 00077/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU, o DESPACHO nº 00913/2023/CONJUR-MS/CGU/AGU e o DESPACHO nº 01218/2023/CONJUR- MS/CGU/AGU, bem como o PARECER TÉCNICO Nº 75/2023-CGPP/DGAP/SAPS/MS, que adota como razões de decidir, resolve: INDEFIRIR o RECURSO ADMINISTRATIVO apresentado por Márcio Vilas Boas Rizzo, mantendo-se incólume a decisão de desligamento administrativo do profissional do Programa Mais Médicos para o Brasil, em virtude da apuração efetivada nos autos do Processo Administrativo nº 25000.200326/2019-84. NÍSIA TRINDADE LIMA