DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 939, DE 9 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar PEDRO SANCHEZ SOARES, matrícula SIAPE 2043869, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração Geral, FCE 1.11, código 24.0278, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função JANAINA MORAES BRAGA. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 942, DE 10 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 09 de julho de 2021, resolve: Art. 1º Alterar na Portaria nº 3.261/GM/MS, de 24 de novembro de 2021, republicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, páginas 32 e 33, de 24 de janeiro de 2022 (0028921599), no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: "I - ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS DE USUÁRIOS DO SUS 17. Titular: Associação de Controle do Tabagismo, Promoção da Saúde e dos Direitos Humanos (ACT) - Paula Johns." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 389, DE 2 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor KLÉBER VÂNIO GOMES BARROS, matrícula no Siape nº 1863925, Tecnologista Pleno em exercício no Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, que deverá participar do Curso Introdutório para Desenvolvimento e Fabricação de Produtos Biológicos 2023, promovido pelo Hub de Treinamento Global para Biomanufatura (GTH-B) e ministrado pelo Instituto Internacional de Vacinas (IVI na sigla em inglês), em Seul - República da Coreia do Sul, no período de 16 de junho a 2 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus de passagens aéreas, seguro-viagem e 3,5 (três diárias e meia) para o MS e demais despesas por conta dos organizadores do evento (Processo SEI nº 25000.021495/2023-36). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 390, DE 2 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora JÚLIA SANTOS VAZ LEANDRO, matrícula no Siape nº 3284222, Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar do Curso Introdutório para Desenvolvimento e Fabricação de Produtos Biológicos 2023, promovido pelo Hub de Treinamento Global para Biomanufatura (GTH-B) e ministrado pelo Instituto Internacional de Vacinas (IVI na sigla em inglês), em Seul - República da Coreia do Sul, no período de 16 de junho a 2 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus de passagens aéreas, seguro-viagem e 3,5 (três diárias e meia) para o MS e demais despesas por conta dos organizadores do evento (Processo SEI nº 25000.052311/2023-80). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 391, DE 2 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MAÍRA FERREIRA CARNEIRO, matrícula no Siape nº 2244171, Coordenadora-Geral de Base Química e Biotecnológica, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de participar do Curso Introdutório para Desenvolvimento e Fabricação de Produtos Biológicos 2023, promovido pelo Hub de Treinamento Global para Biomanufatura (GTH-B) e ministrado pelo Instituto Internacional de Vacinas (IVI na sigla em inglês), em Seul - República da Coreia do Sul, no período de 16 de junho a 2 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus de passagens aéreas, seguro-viagem e 3,5 (três diárias e meia) para o MS e demais despesas por conta dos organizadores do evento (Processo SEI nº 25000.021539/2023-28). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 392, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO NETO TAVARES, matrícula SIAPE nº 1903099, Pesquisador em Saúde Pública da Seção de Virologia do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião da Rede Regional de Laboratórios de Pólio e Workshop de atualização sobre ensaios de ITD/VDPV e do Workshop: Detecção Molecular e Diferenciação Intratípica do Poliovírus ITD 6.0 - VDPV 5.2, promovidos pela OPAS/OMS, em Santiago - Chile, no período de 7 a 14 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25209.001745/2023-85). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 394, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 1 a 6 de maio de 2023, o período do afastamento do País, publicado no Diário Oficial da União nº 76, de 20 de abril de 2023, página 57, Seção 2, da servidora LÍVIA CARÍCIO MARTINS, matrícula SIAPE n° 1910197, Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25209.001483/2023-59. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 395, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LILIAN MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1877308, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de desenvolver atividades de pesquisa de pós-doutoramento, na qualidade de pesquisadora visitante da Escola de Psicologia Gordon F. Derner da Universidade Adelphi, relacionadas ao projeto "Efeitos do trauma coletivo e intergeracional em pessoas expostas à violência armada: algumas discussões teóricas", no âmbito do PRINT - Programa Institucional de Internacionalização, em Garden City - EUA, no período de 27 de julho de 2023 a 5 de julho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25388.000335/2023-56). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 396, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANA TERESA ACATAUASSU VENANCIO, matrícula SIAPE nº 1336282, Pesquisadora em Saúde Pública do Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde, da Casa de Oswaldo Cruz - COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, na qualidade de pesquisadora visitante, de Curso de Pós-Doutorado no Instituto de História do Centro de Ciências Humanas e Sociais na Espanha, relacionado ao desenvolvimento do projeto intitulado "O diagnóstico da esquizofrenia em perspectiva histórica (décadas 1910-1940)", no âmbito do Programa CAPES-PRINT - Programa Institucional de Internacionalização, em Madri - Espanha, no período de 30 de julho de 2023 a 1° de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25067.000126/2023-35). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 397, DE 3 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LUÍSA MEDEIROS MASSARANI, matrícula SIAPE nº 1353062, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz - COC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, como palestrante, de Conferência Anual da Rede Europeia de Museus e Centros de Ciência (ECSITE), em Valeta - Malta, no período de 13 a 18 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25067.000134/2023-81). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 398, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor THIAGO SILVA TORRES, matrícula SIAPE nº 1568257, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade realizar visita, na qualidade de professor visitante, à Universidade da Califórnia, para desenvolvimento de atividades de implementação do Projeto "Prevenção Dupla: Um Estudo de Vanguarda de uma Estratégia Integrada de PrEP para HIV e PEP para ISTs em Homens Jovem Latinos de Minorias Sexuais nas Américas", no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT - FIOCRUZ/CAPES, em San Francisco, Califórnia - EUA, no período de 31 de agosto de 2023 a 1º de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25029.000235/2023-17). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 400, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar IGOR BARCELOS SABACK, matrícula SIAPE nº 1693917, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 16.0203, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função, a partir de 13 de março de 2023, HERMINIO SOBRINO RODOLFO. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 401, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ROBERTO EDUARDO SCHNEIDERS, matrícula SIAPE nº 2047883, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, FCE 1.15, código 28.0034, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA