DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 403, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar ANTONIO JOSE NUNES DRUMOND, matrícula SIAPE nº 1783938, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº 16.0265, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Acre, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 404, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ÁLVARO LUIZ BERTHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0464020, Pesquisador em Saúde Pública do Laboratório de Imunoparasitologia do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, como palestrante e apresentando trabalho científico intitulado "Vesículas extracelulares contribuem para uma resposta imune específica que leva à cura clínica da leishmaniose tegumental humana", do Congresso da Sociedade Internacional para o Avanço da Citometria - CYTO23, em Montreal - Canadá, no período de 18 a 26 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus de passagens aéreas e seguro-viagem para a FIOCRUZ e demais despesas para o servidor e FIOTEC (Processo SEI nº 25030.000250/2023- 18). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 405, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1634649, Chefe da Divisão de Cooperação Humanitária em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da VIII Reunião do Subgrupo de Trabalho nº 11 Saúde do Mercosul, promovida pela Presidência Pro Tempore da Argentina (PPTA), em Buenos Aires - Argentina, no período de 28 de maio a 3 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.058306/2023-81). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 408, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora IZABELLA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1867219, Tecnologista do Setor de Cirurgia de Cabeça e Pescoço do Hospital de Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando o trabalho intitulado "Resultado global da reabilitação da voz com prótese traqueoesofágica (TEP) em pacientes submetidos à laringectomia total", do 7º Congresso Mundial da Federação Internacional de Sociedades Oncológicas de Cabeça e Pescoço, em Roma - Itália, no período de 19 a 26 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.000362/2023- 02). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 409, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA, matrícula SIAPE nº 2320784, Coordenador de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da 65º Sessão do Conselho de Governança da Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer (IARC) e de cerimônia de inauguração oficial do "Nouveau Centre", em Lyon - França, no período de 8 a 14 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.005831/2023-71). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 410, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL DA SILVA GUEDES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1456325, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de auditoria de conformidade da empresa QIAGEN - fornecedor de insumos críticos que fazem parte dos produtos moleculares do portfólio de Bio- Manguinhos, em Hilden-Alemanha, no período de 28 de maio a 2 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000693/2023- 89). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 411, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, matrícula SIAPE nº 1180994, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de compor delegação brasileira e participar da 76ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 19 a 26 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.060690/2023-81). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 412, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora CARLA MAIA EINSIEDLER, matrícula SIAPE nº 1535486, Coordenadora de Gestão Tecnológica da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de integrar delegação brasileira e participar da Convenção Internacional da Organização da Indústria de Biotecnologia (BIO2023) - maior e mais importante evento mundial do setor de biotecnologia - e da VIII Summit Brasil, promovida em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em Boston, Massachusetts - EUA, no período de 3 a 11 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25380.001562/2023-79). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 413, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de compor delegação brasileira e participar da 76ª Assembleia Mundial da Saúde e da 153ª Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 19 de maio a 2 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.060695/2023-12). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 414, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIANA COSTA XAVIER, matrícula SIAPE nº 2039782, Assessora Técnica Especializada da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, para participar, apresentando o trabalho "Panorama dos Gastos com Medicamentos no Brasil (2015-2019)", do 15º Congresso Mundial da Associação Internacional de Economia da Saúde, na Cidade do Cabo - África do Sul, no período de 5 a 14 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.041245/2023-12. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 415, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1348976, Coordenadora-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, a fim de apresentar atualização sobre as políticas brasileiras para Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e discutir o alinhamento com a participação da OMS e de representantes de outros países, na Reunião Executiva Pré-Congresso da União Internacional contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (IUSTI) e participar, como membro do comitê organizador e palestrante, do Congresso Mundial de Infecções Sexualmente Transmissíveis e HIV/AIDS 2023, promovidos pela Sociedade Internacional para Pesquisa de Doenças Sexualmente Transmissíveis (ISSTDR) e União Internacional contra Infecções Sexualmente Transmissíveis (IUSTI), em Chicago - EUA, no período de 21 a 29 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.047989/2023-41). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 416, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar DAVID XAVIER DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual da Diretor, FCE 1.16, código 40.0013, do Departamento de Saúde Digital e Inovação, da Secretaria de Informação e Saúde Digital. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA GAB/SE Nº 417, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANNE CAROLINE LUZ GRUDTNER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3119906, Tecnologista da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da Segunda Reunião do Comitê Negociador Internacional (INC-2) para o desenvolvimento de instrumento juridicamente vinculante sobre poluição por plásticos, inclusive no ambiente marinho, promovida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), em Paris - França, no período de 27 de maio a 4 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.055227/2023-18). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA