DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA GAB/SE Nº 419, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARYLENE ROCHA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 6171933, Assessora Especial da Ministra da Saúde, com a finalidade de compor delegação brasileira e participar da 76ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 19 a 25 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.060841/2023-00). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA GAB/SE Nº 420, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, matrícula SIAPE nº 1180994, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da Terceira Reunião do Grupo de Trabalho em Saúde do G20, promovida pelo governo indiano na qualidade de presidência pro tempore de turno do G20, em Hyderabade-República da Índia , no período de 1 a 7 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.061294/2023-71). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA GAB/SE Nº 421, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III e Parágrafo único do Art. 13º da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de Janeiro de 2023, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, GSISTE-SIPEC, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 03G.003, à servidora ETEL MATIELO, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, matrícula SIAPE nº 1538057. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA GAB/SE Nº 422, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar GUILHERME LOUREIRO WERNECK para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, CCE 1.15, código nº 32.0043, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando dispensado do referido encargo THIAGO FERREIRA GUEDES. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA PORTARIA COGAD/FNS Nº 27, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11 358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3 964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência à servidora JOCIANE FERNANDA DA COSTA MAIA, matrícula SIAPE nº 2040745, na condição de Ordenadora de Despesas Substituta da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás, código nº 250021, cessando a subdelegação feita ao servidor EDUARDO FALEIRO DE ARAÚJO. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 31, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 576 GM/MS, de 21/03/2023, publicada no D.O.U nº 57 de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 23, de 02/05/2023, publicada do DOU nº 84, em 04/05/2023, que concedeu pensão à ANA LUCIA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HENES MANOEL DO NASCIMENTO, ocupante do cargo Agente administrativo, nível intermediário, classe "B", padrão V, matrícula Siape 659358, para, onde se lê: "com fundamento no inciso I, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019"; leia- se: com fundamento na Lei 3373/58, combinada com a Lei 6782/80. (Processo nº 25020.001083/2022-61) DENYS DANTAS DE ALMEIDA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 8, de 1º de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 02 de fevereiro de 2021, Seção 2, página 41, Onde se lê: "de acordo com os artigos 215, 217, inciso IV, "a", e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019" Leia-se: "de acordo com os artigos 215, 217, inciso IV, "a", e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, com proventos de acordo com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004" (Processo nº 25020.000072/2021-82) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SEGEP/GO nº 64 de 08/05/2023, publicada no DOU-88 DE 10/05/2023 e nas Portarias de Pessoal números 65, 66, 67 e 69 publicada no DOU-88 de 10/05/2023, onde se lê: A Chefe Substituta da Divisão do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de Goiás, leia-se: A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas conferidas pela Portaria SAA/SE/MS Nº 102 DE 25/01/2023 publicada no Diário Oficial da União nº 19 de 26/01/2023, e na assinatura, onde se lê; "Jaime Viana de Sousa", leia-se; "Adriana Silva Souza SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 164, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora LEONORA DA CONCEICAO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 6243388, ocupante do Cargo de Técnico de Laboratório, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001597/2022-24. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIA Nº 166, DE 9 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo nº 25003.000637/2022-11, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora CLARICE CANDIDA DAS GRACAS GERVASIO, matrícula SIAPE nº 0752968, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000637/2022-11. WELLINGTON D'ARC FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEMS/RR Nº 26, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Chefe Substituto do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve: Conceder Pensão Temporária a JORGINA ROSAL DE ANDRADE, conjuge do ex servidor FRANCISCO CARLOS MATIAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1086620, em face do seu falecimento ocorrido em 16/04/2023, conforme consta dos autos e de acordo com o que preceituam o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, c/c artigos 217, inciso I; artigo 222, inciso VII, letra b, item 4, da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019. Efeitos financeiros, a partir de 16/04/2023, data do óbito, em face do disposto no inciso I, artigo 219 da Lei 8.112/90. (Processo nº 25012.000160/2023- 45). CARLOS ALBERTO DE FRANÇA MENDES PORTARIA SEMS/RR Nº 27, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Chefe Substituto do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve: Conceder Pensão Temporária a KAYAN LUCAS ANDRADE MATIAS, filho do ex servidor FRANCISCO CARLOS MATIAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1086620, em face do seu falecimento ocorrido em 16/04/2023, conforme consta dos autos e de acordo com o que preceituam o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, c/c artigos 217, inciso I; artigo 222, inciso IV, letra b, item 4, da Lei 8.112/90, com redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019. Efeitos financeiros, a partir de 16/04/2023, data do óbito, em face do disposto no inciso I, artigo 219 da Lei 8.112/90. (Processo nº 25012.000163/2023- 89). CARLOS ALBERTO DE FRANÇA MENDES PORTARIA SEMS/RR Nº 28, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Chefe Substituto do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve: Conceder Pensão Temporária a KAYRO GABRIEL ANDRADE MATIAS, filho do ex servidor FRANCISCO CARLOS MATIAS DE SOUZA, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 1086620, em face do seu