DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ALBERTO DE FRANÇA MENDES R E T I F I C AÇ ÃO O Chefe Substituto do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve: Retificar a Portaria nº 70, de 09 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 152 de 11 de agosto de 2022, pág. 45: Onde se lê: "Pensão Vitalícia". Leia-se: "Pensão Temporária". SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/PR Nº 65, DE 10 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela Portaria SAA nº 85, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de janeiro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MAIBI NORMA NUNES CAR, matrícula 56841, ocupante do cargo de Odontólogo, Nível S, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III, e § único Alínea "a" da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o Art 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com a opção da incorporação da gratificações GDPST aos proventos de acordo com a Lei nº 13.324, de 29/07/2016, a contar de 02/05/2023. (Processo nº 25023.000140/2023-45) LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 547, DE 8 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.002972/2023-54, resolve: Conceder pensão à Cônjuge NATALINA ALVES ROCHA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 04.03.2023, do ex-servidor JOSÉ MARIA MONTEIRO PINHEIRO ROCHA, Matrícula Siape nº 0.624.564, que ocupava o Cargo 422 - 203 - Agente Administrativo, Classe "S", Padrão "III", servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex- servidor, devendo ser aplicado o Redutor de acordo com o inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício concedido pelo Ministério da Saúde. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 548, DE 8 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000056/2023-80, resolve Conceder Pensão à Cônjuge divorciada com percepção de Pensão Alimentícia estabelecida judicialmente KILZA ALEIXO PORTO , com fundamento nos artigos 217, inciso II e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015,combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 29/12/2022, do ex-servidor IVAN PEREIRA PORTO, Matrícula SIAPE nº 0.623.264, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o disposto no art. 219, da Lei 13.846/2019. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 549, DE 8 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.002685/2023-44, resolve: Conceder pensão ao Cônjuge SEBASTIÃO HELCIO FURTADO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 22.02.2023, da ex-servidora WILMA NEVES FURTADO, Matrícula Siape nº 0.644.492, que ocupava o Cargo 422 - 283 - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "C", Padrão "VI", servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao Beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora, devendo ser aplicado o Redutor de acordo com o inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda, neste Benefício ora concedido pelo Ministério da Saúde. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 550, DE 8 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000556/2023-11, resolve: Conceder Pensão à Cônjuge ANGELA MARIA DE SENA FREIRE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 05.01.2023, do ex-servidor P AU LO ROBERTO FREIRE, SIAPE 0.643.157, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 552, DE 8 DE MAIO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições, tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental, conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022 e à vista das informações constantes no Processo nº 25001.013097/2020-93, resolve: Autorizar a Reversão do servidor HAROLDO DE FREITAS BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0.628.451, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, considerando o parecer favorável do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS-MS/RJ), com base no Laudo Médico Pericial nº 094.943/2022, de 06.07.2022, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.112/90. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 79, DE 8 DE MAIO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder pensão por morte a JERUZA MARIA DE ANDRADE ALVES, portadora do CPF nº 466.632.404-63, por morte do servidor ENOCK GOMES ALVES, Agente de Portaria, matrícula SIAPE 1023143, a partir de 13/09/2021, data do requerimento do benefício, com fundamento no art. 5º, parágrafo único, da Lei nº 3.373/1958 combinada com a Lei nº 6.782, de 1980, observados os artigos 161 e 256 da Lei nº 1.711, de 1952 (Processo nº. 25017.002836/2021-23). XEYNA SANTANNA AMARAL SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 406, DE 8 DE MAIO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar CATIANE IRAILDA DA SILVA BARBOSA, matrícula 1439739, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, código nº 24.0457, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR PORTARIA Nº 407, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar BARBARA DE QUEIROZ GADELHA, matrícula SIAPE 1856106, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, da Divisão Médico-Assistencial, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 4.04, código n° 24.0271, ficando dispensada da referida função, a contar de 30 de setembro de 2022, ELIANE MACHADO DE ARAÚJO, em virtude de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 227, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a VIRGINIA PIRES, matrícula SIAPE nº 1214036, ocupante do cargo de pesquisador, NS, Classe U, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 25410.015255/2021-17). Art. 2º Declarar vago o cargo de Pesquisador - código 405/001. ROBERTO DE ALMEIDA GIL PORTARIA INCA Nº 250, DE 5 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Conceder pensão vitalícia a RICARDO FERREIRA DA SILVA, cônjuge, derivada da remuneração da ex-servidora TANIA MARIA RODRIGUES PITANCA, matrícula SIAPE nº 243076, nível I, classe M, padrão III, a partir de 26/04/2023, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº 25410.015461/2021-19). ROBERTO DE ALMEIDA GIL