DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IVAN VELOSO DE SOUZA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA Nº 01 DE 04 DE MAIO DE 2023 publicada no DOU, Seção 2, dia 08 de maio de 2023, página 86, onde se lê: SIAPE/CPF 488901, substitua-se por: SIAPE/CPF 498901. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL Nº 104, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar o servidor THIAGO GOMES ALVES, Matrícula SIAPE nº 1106483, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT III na Coordenadoria de Suporte Administrativo e Institucional (COSAI/ASSEP/ P R O G E / D I CO L ) . PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 106, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar a servidora LARISSA DE MORAES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1706955, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Gestão Documental e Processo Eletrônico (CGDOP/GEQIN/DIRAD-DIGES/DIGES), ficando dispensado o servidor TIAGO SI LV E I R A NAGEL, Matrícula SIAPE nº 1500547, do referido encargo. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 107, DE 10 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 09/05/2023, o servidor MARCUS ROBERTO OLIVEIRA DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1377567, do cargo efetivo de Técnico em Regulação de Saúde Suplementar, Classe "B", Padrão "I", código de vaga nº 998209, do Quadro de Pessoal desta Agência Reguladora, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 405, DE 8 DE MAIO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 7º da Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, no art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na Portaria MS nº. 243/2015 e Portaria SEDGG/ME nº 6.066/2022, e, ainda considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos. 32, de 29 de dezembro de 2000 e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar a partir da publicação a seguinte movimentação por cessão ao SUS: Servidor: Wilson Francelino de Morais Junior Matrícula no SIAPE nº: 2174225 Cargo: Tecnologista em Saúde Pública, Classe Q - Padrão III Origem: Fundação Oswaldo Cruz Para: Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte Convênio de Cooperação Técnica nº: 01/2018 Ônus: Órgão Cedente Processo: 25387.000267/2023-35 Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS MTE DE 9 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; bem como no Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, resolve: Nº 1.482 - Designar RODRIGO HUGUENEY DO AMARAL MELLO como representante da Bancada dos Empregadores pela Confederação da Agricultura e Pecuária - CNA, na qualidade de membro suplente, junto ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, para mandato de 4 (quatro) anos, a contar de 22 de maio de 2023. (Processo nº 19953.100501/2021-97). Nº 1.484 - Designar JOAQUIM DONIZETE DE ALMEIDA e FELIPE AUGUSTO MACHADO, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Bancada do Governo pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, junto ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador. (Processo nº 19958.101325/2023-22). O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve Nº 1.485 - Dispensar ADRIANA MARIA HILU DE BARROS MOREIRA, matrícula nº 1280115, da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. (Processo nº 19964.108298/2023- 30). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE N° 1.481, DE 9 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve Nomear PAULO HENRIQUE DE CARVALHO MOREIRA, matrícula nº 2745348, para exercer a Função de Coordenador-Geral de Contratos e Aquisições, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva. Processo nº 19958.101385/2023-45. LUIZ MARINHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.497, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS,nouso so de suasatribuições e das que lhe foram delegadas pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, em seu artigo 26, inciso V, publicado no D.O.U., Edição Extra, de 16/03/2023 - Seção 1, resolve: Art. 1º Subdelegar aos servidores abaixo relacionados competência para atuarem como Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras 380941 e 400071 da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais. a - Ordenador de Despesas: Titular: Mônica Soares Lage Costa - CPF . 254.826-* e Substituto: Wanderley da Silva Dutra - CPF . 851.186-. b - Gestor Financeiro: Titular: Viviane Marques Tavares de Carvalho - CPF .521.066- e Substituto: Dália Maria Maia Santos - CPF . 455.386-*. c - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão: Titular: Newton Tomé Garcia - CPF .201796 - e Substituto: Wanderley da Silva Dutra - CPF . 815.186-. Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados a partir de 16 de março de 2023, pelos agentes com as competências ora subdelegadas e ora designados e que contenham, exclusivamente, vício de competência. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ALBERTO MENEZES DE CALAZANS Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 96, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.010325/2023-73, resolve: Designar ARILENA COVALESKY DIAS, CPF nº 744..-20, matrícula SIAPE nº 3667113, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Coordenador Geral, código CCE 1.13, do Departamento de Obras e Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente vago. GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 129, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI e art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.000924/2023-89, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 10 de janeiro de 2023, GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF nº 666..-34, matrícula SIAPE nº 1508187, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor, código FCPE 102.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado, na mesma data, do encargo de substituto de Subsecretário, código DAS 101.5, daquela Subsecretaria, para o qual foi designado conforme Portaria de Apostilamento nº 1.056, de 15 de setembro de 2021, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 16 de setembro de 2021. GEORGE SANTORO