DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MPF - Ofício JEF/CL 537 1490 ANTONIO MARCOS DA SILVA DE JESUS Procurador da República Procurador da República . MPF - Ofício JEF/CL 538 1491 FILIPE PESSOA DE LUCENA Procurador da República Procurador da República . MPF - Ofício JEF/CL 539 1530 LUISA ASTARITA SANGOI Procurador da República Procurador da República . . 6ª Região . Ofício Matrícula Membro Cargo Classe prioritária do ofício . MPF - Ofício JEF/CL 601 561 MARCUS DA PENHA SOUZA LIMA Procurador Regional da República Procurador Regional da República . MPF - Ofício JEF/CL 602 583 ZILMAR ANTONIO DRUMOND Procurador Regional da República Procurador Regional da República . MPF - Ofício JEF/CL 603 659 LAENE PEVIDOR LANCA Procurador da República Procurador da República . MPF - Ofício JEF/CL 604 949 THIAGO MENICUCCI FRANKLIN DE MIRANDA Procurador da República Procurador da República . MPF - Ofício JEF/CL 605 890 ANDRE LUIZ TARQUINIO DA SILVA BARRETO Procurador da República Procurador da República . MPF - Ofício JEF/CL 606 1016 PAULO GOMES FERREIRA FILHO Procurador da República Procurador da República . MPF - Ofício JEF/CL 607 847 JULIANA DE AZEVEDO MORAES Procurador da República Procurador da República . MPF - Ofício JEF/CL 608 1234 THALES MESSIAS PIRES CARDOSO Procurador da República Procurador da República . MPF - Ofício JEF/CL 609 1467 POLYANA WASHINGTON DE PAIVA JEHA Procurador da República Procurador da República . MPF - Ofício JEF/CL 610 1470 FRANCISCO DE ASSIS FLORIANO E CALDERANO Procurador da República Procurador da República . MPF - Ofício JEF/CL 611 1477 JULIO CARLOS MOTTA NORONHA Procurador da República Procurador da República . MPF - Ofício JEF/CL 612 542 ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO Procurador da República Procurador Regional da República . MPF - Ofício JEF/CL 613 988 ANDRE DE VASCONCELOS DIAS Procurador da República Procurador da República . MPF - Ofício JEF/CL 614 982 LETICIA RIBEIRO MARQUETE Procurador da República Procurador da República . MPF - Ofício JEF/CL 615 605 CLEBER EUSTAQUIO NEVES Procurador da República Procurador Regional da República . MPF - Ofício JEF/CL 616 1529 FELIPE GIARDINI Procurador da República Procurador da República . MPF - Ofício JEF/CL 617 769 FELIPE PEIXOTO BRAGA NETTO Procurador da República Procurador Regional da República PORTARIA PGR/MPF Nº 337, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 49, incisos VI, XX e XXIII, 81, 82 e 276 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no art. 6º do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, o contido nas Portarias PGR/MPF nos 299, de 9 de maio de 2022, e 760, de 15 de setembro de 2022, e tendo em vista o contido no Ofício nº 338/2023 - 4ª CCR, de 5 de maio de 2023, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, resolve: Art. 1º Ficam distribuídos e instalados, no âmbito do Ministério Público Federal - MPF, 10 (dez) ofícios de administração com atuação socioambiental, criados na forma do art. 2º, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 299, de 9 de maio de 2022, observado o disposto nos §§ 3º, 4º e 5º do art. 15 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1, de 2014. Art. 2º Ficam designados os seguintes membros do MPF, conforme indicação e temática definida pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, para titularizarem os ofícios de administração distribuídos e instalados pelo art. 1º, com atuação socioambiental, para ação coordenada na tutela ambiental na Amazônia Ocidental e Oriental, pelo prazo de 1 (um) ano: I - Ofício Marcos Regulatórios: Procurador da República LEANDRO MITIDIERI FIGUEIREDO; II - Ofício Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: Procurador da República AILTON BENEDITO DE SOUZA; III - Oficio Combate ao Desmatamento: Procurador da República WALMOR ALVES MOREIRA; IV - Oficio Conservação da Biodiversidade e Qualidade da Água: Procurador Regional da República MARCUS VINICIUS AGUIAR MACEDO; V - Ofício Desenvolvimento Sustentável: Procurador da República DANIEL LUIS DA L B E R T O ; VI - Ofício Processo Administrativo Sancionatório: Procuradora da República ANELISE BECKER; VII - Ofício Mineração e Combate ao Garimpo Ilegal: Procurador da República MARIO LUCIO DE AVELAR; VIII - Ofício Regularização Fundiária e Grilagem de Terras: Procurador da República DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO; e IX - Ofício Patrimônio Cultural e Histórico da Amazônia: Procurador da República ALEXANDRE SCHNEIDER. Parágrafo único. O Ofício Grandes Obras de Infraestrutura será provido em momento oportuno, mantendo-se os ditames da Portaria PGR/MPF nº 760, de 15 de setembro de 2022, e o termo final da designação constante desta portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS PORTARIA PGR/MPF Nº 341, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 41 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e tendo em vista o contido no Ofício nº 86/2023-GPC/MPF/PR/RN, de 25 de abril de 2023, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República VICTOR MANOEL MARIZ para exercer a titularidade do Ofício Especial de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte. Art. 2º Designar o Procurador da República EMANUEL DE MELO FERREIRA para exercer a função de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte. Art. 3º As designações efetuadas por esta Portaria não implicam em qualquer desoneração no Ofício comum titularizado pelos membros ora designados, nem afastam a obrigação de residir na sede da respectiva lotação, prevista no § 2º do art. 129 da Constituição Federal e no art. 33 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, salvo disposição expressa em contrário, constante em ato específico. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 13 de outubro de 2022. ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 440, DE 10 DE MAIO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4498.0025462/2023-60, resolve: Art. 1º Nomear a servidora FLAVIA FRANCINNY BRITO DE OLIVEIRA, matrícula 4669-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe II da Assessoria de Legislação de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-03 (62050113), exonerando, em consequência, o servidor DAYVISSON CRISTIANO MOREIRA, matrícula 3883-1. Art. 2º Dispensar a servidora FLAVIA FRANCINNY BRITO DE OLIVEIRA, matrícula 4669-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe II da Assessoria de Legislação de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-03 (62050113). Art. 3º Nomear o servidor DAYVISSON CRISTIANO MOREIRA, matrícula 3883-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Legislação de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050097), exonerando, em consequência, a servidora MARTHA EDNA DOS PASSOS COSTA SOUZA, matrícula 3073-2. Art. 4º Nomear a servidora MARTHA EDNA DOS PASSOS COSTA SOUZA, matrícula 3073-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio Operacional das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002132), exonerando, em consequência, a servidora CLAURELIZIA APARECIDA DE SOUZA GARCIA ALMEIDA, matrícula 4070-3. Art. 5º Designar a servidora CLAURELIZIA APARECIDA DE SOUZA GARCIA ALMEIDA, matrícula 4070-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Assessoria de Legislação de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050108), dispensando, em consequência, a servidora ANDREA COSTA CAVALCANTE, matrícula 3241-7. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SELMA SAUERBRONN S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 544 - Nomear DEBORAH MOREIRA BRASILEIRO, matrícula 6000-3, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código CC-01 (84001028) (processo nº 19.04.3920.0025692/2023-95). Nº 545 - Dispensar, a contar de 14/02/2023, a servidora LUCIANNA NOLETO DE SOUSA ALVES, matrícula 4024-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-03 (76001013) (processo SEI nº 19.04.5374.0025735/2023-16). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 546, DE 10 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3899.0025849/2023-51, resolve: