DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 335, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.006309/2023-52, resolve: 1. Dispensar RAFAEL SANTOS DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 23456, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. 2. Dispensar JOSE ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 31361, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Contrainteligência da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. 3. Exonerar VANESSA MAIA VERAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28268, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC- 1, da Coordenadoria de Segurança Orgânica da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. 4. Exonerar RODRIGO NEVES ROCHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 14600, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento em Segurança Institucional, CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. 5. Exonerar RAFAEL BASÍLIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 11104, do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. 6. Exonerar CASSIO DIVINO DE SOUZA MATOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 32505, do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. 7. Nomear RAFAEL BASÍLIO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 11104, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento da Atividade Policial, CC-3, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. 8. Nomear CASSIO DIVINO DE SOUZA MATOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 32505, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Logística Policial, CC-3, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. 9. Nomear RODRIGO NEVES ROCHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 14600, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Capacitação e Treinamento, CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. 10. Nomear VANESSA MAIA VERAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28268, para exercer o cargo em comissão de Supervisora de Doutrina Policial, CC-1, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. 11. Designar RAFAEL SANTOS DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 23456, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Equipamentos e Produtos Controlados, FC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. 12. Designar JOSE ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 31361, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Aquisições e Contratações, FC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 351, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR2ª-00012083/2023, resolve: 1. Apostilar a nomeação de ISABELLE ESTEVES MOULIN, Bacharela em Direito, matrícula nº 30533, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 747, de 5 de setembro de 2019, publicada no DOU de 10 de setembro de 2019, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional da República Gino Augusto de Oliveira Liccione, na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Leandro do Espírito Santo Silva, matrícula nº 19497, ocorrida em 2 de maio de 2023, publicada no DOU de 3 de maio de 2023. 2. Nomear RENNE LOIOLA BARROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 26647, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 2ª Região. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 203, DE 5 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.30.001.002052/2023-11, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 14 de abril de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 14789, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 205, DE 5 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.33.000.001145/2023-26, resolve: Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir de 13 de setembro de 2022, o cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, classe C, padrão 12, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FREDERICO JOSE DE SOUZA FILHO, matrícula nº 19169, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 211, DE 10 DE MAIO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.006309/2023-52, resolve: 1. Dispensar VANESSA MAIA VERAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 28268, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Planejamento em Segurança Institucional, CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. 2. Designar RODRIGO NEVES ROCHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 14600, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Desenvolvimento da Atividade Policial, CC-3, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. 3. Designar GENIVALDO DE FREITAS BONFIM, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 11157, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Capacitação e Treinamento, CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. 4. Designar LEONARDO ALCIDES DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 31419, para exercer o encargo de substituto eventual da Supervisora de Doutrina Policial, CC-1, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. 5. Designar RAFAEL SANTOS DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 23456, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Logística Policial, CC-3, da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 51, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a bacharel em direito Maria Isabella Ramos Alves, contratada, para o cargo em comissão de Assessora, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Luciana Guarnieri - GABPRR40. Art. 2º Exonerar o servidor Renan Batista Machado dos Santos, matrícula MPF nº 31735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Luciana Guarnieri - GABPRR40. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 298, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar LUCIANE CAZELLATO TIVA, matrícula nº 17997-3, Técnico do MPU/Administração, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 2-Nomear ANA CLAUDIA MOLONHI NUNES, matrícula nº 16570-1, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 300, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar VINICIUS MARTINES TRAUTWEIN, matrícula nº 27464-0, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Maicon Fabricio Rocha, da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão. 2-Designar RAFAELA FERNANDA GENARO, matrícula nº 24936-0, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Maicon Fabricio Rocha, da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 139, DE 10 DE MAIO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011; CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República ANDRÉ ESTIMA DE SOUZA LEITE; resolve: Nomear a servidora MÁRCIA CRISTINA BURÉGIO LEMOS SALIM, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 14.819, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do GAECO da Procuradoria da República em Pernambuco. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR