DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 570, DE 3 DE MAIO DE 2023 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU em 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando o Memorando SEI 6118539; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014231/2022-07; resolve: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Thiago Brasil de Matos para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU/Rio Branco/AC, no período de 22 a 29 de maio de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA SGE DPGU Nº 124, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2022, Edição: 136, Seção: 1, Página: 169 e o disposto no Art. 2º da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730 de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2; Considerando o Memorando CGDI nº 6095862; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.004878/2023-01 Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014371/2022-77, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Cláudia Alves de Barros, Matrícula SIAPE 1606541, do encargo de Chefe substituto(a) da Divisão de Protocolo e Expedição - DIPEX da Defensoria Pública-Geral da União. Art. 2º Designar o Servidor Público Federal Antonio Francisco de Jesus, Matrícula SIAPE 2108631, para exercer o encargo de Chefe substituto(a) da Divisão de Protocolo e Expedição - DIPEX da Defensoria Pública-Geral da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO DE CASTRO TRINDADE PORTARIA SGE DPGU Nº 125, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2022, Edição: 136, Seção: 1, Página: 169 e o disposto no Art. 2º da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730 de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2; Considerando o Memorando DAD CTB nº 6129328/2023 Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014251/2022-70, resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Lucinéa Melo Ximenes da função de Titular 1, código FCDPU-01, da unidade da Defensoria Pública da União em Curitiba/PR. Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Theócrito Cypriano da Silva do encargo de Substituto 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Curitiba/PR. Art. 3º Dispensar a Servidora Pública Federal Adriana de Araújo Morais da função de Titular 2, código FCDPU-01, da Unidade da Defensoria Pública da União em Curitiba/PR. Art. 4º Dispensar a Servidora Pública Federal Vanessa Azevedo Gripp Alves do encargo de substituta 3 da Unidade da Defensoria Pública da União em Curitiba/PR. Art. 5º Designar o Servidor Público Federal Theócrito Cypriano da Silva para exercer a função de Titular 1, código FCDPU-01, da Unidade da Defensoria Pública da União em Curitiba/PR. Art. 6º Designar a Servidora Pública Federal Lucinéa Melo Ximenes para o encargo de Substituta 1 da Unidade da Defensoria Pública da União em Curitiba/PR. Art. 7º Designar a Servidora Pública Federal Viviane Pavalecini Milanese para exercer a função de Titular 2, código FCDPU-01, da Unidade da Defensoria Pública da União em Curitiba/PR. Art. 8º Designar a Servidora Pública Federal Adriana de Araújo Morais para exercer o encargo de substituta 3 da Unidade da Defensoria Pública da União em Curitiba/PR. Art. 9º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO DE CASTRO TRINDADE Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023 O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 10.567 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de maio de 2023, FELIPE DOS SANTOS FREITAS, ponto n.º 229574, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MARTINS DAVID. Nº 10.568 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de maio de 2023, RODRIGO MARTINS ARAÚJO DE SOUZA, ponto n.º 245655, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NETO CARLETT O. Nº 10.569 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de maio de 2023, JOSIMAR CARREIRA, ponto n.º 255639, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BALEIA ROSSI. Nº 10.570 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de maio de 2023, CAMILA XAVIER SAMPAIO, ponto n.º 255707, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENILCE NICODEMOS. Nº 10.571 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de maio de 2023, EBER DIAS DOS SANTOS, ponto n.º 256122, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS OTONI. Nº 10.572 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de maio de 2023, CARLA KARINY CANTUARIA BRAGA PONTES, ponto n.º 264364, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL. Nº 10.573 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de maio de 2023, JOSÉ ROBERTO CARLOS CAVALCANTE, ponto n.º 266518, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MOSES RODRIG U ES . Nº 10.574 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de maio de 2023, CLEIDIELE NASCIMENTO DA SILVA, ponto n.º 268135, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA CRISTINA. Nº 10.575 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de maio de 2023, MARCELO FERREIRA GOMES, ponto n.º 270041, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL. Nº 10.576 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de maio de 2023, JOÃO AURÉLIO SANTOS LEITE, ponto n.º 270139, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO FRIAS. Nº 10.577 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de maio de 2023, JAMYLA SILVA GUIMARÃES ROMERO, ponto n.º 275938, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO TERUEL. Nº 10.578 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 10.439 de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2023, que nomeou LOUISE RENATA FERNANDES DANTAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAPITÃO AUGUSTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.579 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AMANDA DE SOUZA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DU DA RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.580 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AMANDA JESSIKA CARLOS GUSMÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSÂNGELA MORO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.581 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CLAUDIA RAMOS MAYNARDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO RICHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.582 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS AUGUSTO DALLA CÔRTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.583 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDINELZA MAGALHÃES DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO COUTINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.584 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO CARMONA ANTELMO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHANES JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 10.585 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO RODRIGUES BRAGANÇA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO FARIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.