DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ILANA TROMBKA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 104, DE 10 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Designar, pelo período de um ano, a Juíza de Direito ALINE VIEIRA TOMÁS PROTÁSIO, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia. Min. Rosa Weber SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 117, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar PAULO FERNANDO FERREIRA DOS PASSOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Luiz Fux. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 118, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar THIAGO GONTIJO VIEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Luiz Fux. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 66, DE 10 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 03246/2023, resolve: DESIGNAR PRISCILA MARIA MOTTA DE SOUZA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-6. JOHANESS ECK TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 354, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica dispensado Marcelo Maia Carraro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 362, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica dispensada Ana Paula Muniz da Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designada Ana Paula Muniz da Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Requisitante, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 363, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Ficam designadas: I - Ana Lúcia Medeiros Gadelha, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal; II - Cristina Lempek Martins, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 232, DE 4 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 005350/2015, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 6 de maio de 2024, a cessão da servidora FLÁVIA CAVALCANTE BRAGA, matrícula S027361, para continuar a exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Supremo Tribunal Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 233, DE 5 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 012669/2023, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora PRISCILA MARIA MOTTA DE SOUZA, matrícula S036719, para exercer a função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA Nº 234, DE 8 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 5 de maio de 2023, PALMIRA CÂNDIDA FARIA SANTIAGO, matrícula S035682, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães, em decorrência de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 398, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 8 de maio de 2023, GABRIELA REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula S071930, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 401, DE 10 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar PAULO ROBERTO RABELO, matrícula S037820, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz, na vaga decorrente da dispensa de José Rodrigo Barrêto Miranda. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 403, DE 10 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, WANDER DE MÉLO SILVA, matrícula S058836, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga decorrente da dispensa de Edson Kazuo Katagiri. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 243, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora DANILLA FONSECA GODOY VELOSO, código 46340, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Educação Corporativa, Nível CJ-1, no período de 8 a 12 de maio de 2023. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 245, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6002202/2023-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor RAIMUNDO NONATO CUNHA, código 7727, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 246, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6003108/2023-00, resolve: Conceder pensão vitalícia ao Sr. PAULO SÉRGIO COSTA MENDES CATEB, viúvo da ex-servidora deste Tribunal MARIA DAS GRAÇAS PIRES MENDES CATEB, código 13930, aposentada no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, com efeitos a