DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRUZ MACEDO SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 6/1ª VIJ, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Exmo. Sr. Juiz Titular, de Direito da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto nos arts. 7º e 8º, ambos da Lei 14.133/2021, c/c os arts. 4º e 6º, ambos da Portaria GPR 1.459/2022, e o contido no PA SEI 000011316/2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Agente de Contratação, ou como Pregoeiro (a), ou como Membros de Comissão de Contratação, na seguinte ordem: I - FERNANDO LUIS DE SOUSA CARVALHAL, matrícula 317.103; II - FRANCISCO DEMONTIÊ CORREIA CUNHA, matrícula 311.650; III - JACIARA DA SILVA DUTRA, matrícula 311.601 e IV - ANA CAROLINA AZEVEDO BERNARDES, matrícula 313.659. Art. 2º O gestor da unidade responsável pela fase de Seleção de Fornecedor instituirá controles internos que garantam, em cada certame, que a indicação do Agente de Contratação ou integrante da Comissão de Contratação observe as vedações contidas no art. 9º, caput e §§ 1º e 2º, da Lei 14.133/2021. Art. 3º Delego ao gestor da Diretoria-Geral Administrativa da 1ª VIJDF a competência para designar a equipe de apoio e os respectivos substitutos, nos termos do art. 7º da Portaria GPR 1459/2022. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EVANDRO NEIVA DE AMORIM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP Nº 511, DE 9 DE MAIO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 9480/2023 - PROAD, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DANILO CESAR BARBOSA AGUIAR, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 08/05/2023. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA SGP Nº 305, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 9513/2023 - PROAD, resolve: DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão "04" do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor CHAYANN BICALHO GONZALEZ, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 08/05/2023. Des. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 86, DE 5 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido em Sessão Administrativa Ordinária Telepresencial, realizada no período de 24 de abril a 2 de maio de 2023 (Certidão disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 3 de maio de 2023), bem como o que consta no PROAD n. 3955/2023, resolve: Art. 1º Conceder a aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à Magistrada Luciana Cuti de Amorim, Matrícula n. 86.053, no cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho, com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional n. 41/03, c/c o artigo 3º, da Emenda Constitucional n. 103/19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ LIMA PEREIRA ATO PR Nº 288, DE 9 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 22294/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 05/05/2023, 01 (um) cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de MARIA ANTONIA DA COSTA PEREIRA DE BARROS BRUNI, matrícula 178543, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 289, DE 9 DE MAIO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ nomeação RICARDO KING WAY CHIA/ 389º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da redistribuição de Leticia Santos Brito Lima, nº 3419/ Ato PR nº 260, publicado no DOU em 04/05/2023; CAROLINA FOLTRAN MIRANDA/ 394ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto Pretel Pereira, nº 1356/ Ato PR nº 267, publicado no DOU em 05/05/2023; Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar INGRID TOLENTINO COSTA GUEDES/ 416ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da redistribuição de Leticia Santos Brito Lima, nº 3419/; DENILSON PEREIRA FRAGA/ 417º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto Pretel Pereira, nº 1356 Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 2.377, DE 4 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2693/2023, resolve: 1. EXONERAR o servidor FERNANDO FREITAS DE SOUZA (49140), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, da Secretaria-Geral da Presidência. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE-FC05, na Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.390, DE 5 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2963/2023, resolve: 1. DISPENSAR a servidora FERNANDA COMERLATO JARDIM (53481), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE-FC05, da Assessoria Jurídica da Presidência. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE- FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, da Secretaria-Geral da Presidência, mantendo sua lotação na Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção de Dissídios Coletivos. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.392, DE 5 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2672/2023, resolve: 1. DISPENSAR a servidora CAROLINA CAMPOS PINTO (104949), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Janney Camargo Bina. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. REMOVER, de ofício, a referida servidoraa, do Gabinete do Exmo. Desembargador Janney Camargo Bina para o Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra. 4. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.395, DE 5 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2672/2023, resolve: 1. EXONERAR o servidor RICARDO PINTO DE ALMEIDA (69663), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, acima referido. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.454, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3.077/2023 (PROAD), resolve: 1. DISPENSAR o servidor ARTHUR FRASCA GRILLO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, do cargo em comissão de ASSESSOR - CJ2, da Secretaria de Recurso de Revista. 2. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 11-05-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, ocupado pelo servidor ARTHUR FRASCA GRILLO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. 3. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.455, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3.078/2023 (PROAD), resolve: 1. DISPENSAR a servidora CAMILA DE ABREU PORT, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-FC04, da Vara do Trabalho de São Jerônimo. 2. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 11-05-2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, ocupado pela servidora CAMILA DE ABREU PORT, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. 3. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO