DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.488, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.848/2022 (PROAD), resolve: TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos abaixo para exercer o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuadas por meio das Portarias nº 1.733/2023 e n° 1.734/2023: GABRIEL PESSANHA LAPORT; RENAN PORTELA TITO; TALLES SANDERSON DANTAS COSTA; FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA LIMA; ANDERSON CAMINHOS MARQUES. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.489, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.848/2022 (PROAD), resolve: Nomear os seguintes candidatos, da listagem geral, aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: FABIO JOSE RIZZI CORSO, em vaga decorrente da aposentadoria de Lizete Terezinha Klock, para Porto Alegre; DIEGO WETZEL ESCARCEL, em vaga decorrente da exoneração de Gabriela Fragomeri Tagliari, para Pelotas; LORENZO BIANCHIN, em vaga decorrente da aposentadoria de Klaus Santos Becker, para Osório; LARISSA CRISTINA SILVA JUSTINO, em vaga decorrente da aposentadoria de João Batista Pereira, para Passo Fundo. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.490, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.848/2022 (PROAD), resolve: NOMEAR a seguinte candidata, da listagem de cotas para candidatos negros, aprovada em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: MARINA ILDAIR JARDIM DE FARIAS, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Julia Carvalho Richter, para Rio Grande. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.491, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve: TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos abaixo para exercer o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuadas por meio das Portarias nº 1.742/2023 e n° 2.087/2023: DANIEL DE BARROS DI GIACOMO; ARTHUR MATSUDA SEIDEL; ANDRE MONICI SABINO. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.492, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7.852/2022 (PROAD), resolve: NOMEAR os seguintes candidatos, da listagem geral, aprovados em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal: GABRIELE LANOT GOTTLIEB, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de MAISE LOPES SALIMEN, para Porto Alegre; TATIANE MOREIRA DE MORAIS OLIVEIRA, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de MARA ELISSANDRA DOS SANTOS DUTRA, para Caxias do Sul; RAFAEL MORENO, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de ROBERTO D'ALESSANDRO VIGNOLI, para Estrela; ANDRESSA PRATES DA SILVEIRA, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de EDUARDO DOS SANTOS APPIO, para Camaquã; FLAVIA JANISCH, em vaga decorrente da aposentadoria de ROBERTO PREIGSCHADTT DA ROCHA, para Carazinho; ISABELLE GONCALVES SANTOS, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de ABRAAO FELIPE GONÇALVES DE MOURA, para Rio Grande; MARCELO ANDRADE RAMOS, em vaga decorrente da posse em outro cargo público inacumulável de GABRIELA SIMOES PEREIRA, para Soledade. Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO TRT7.GP Nº 119, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, a teor do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 2196/2023, resolve: Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora TAINA DELL AMORE VIANA CASTILHO SALES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 31 de março de 2023. Des. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 149, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO as indicações dos servidores ADILSON CAETANO SOBRINHO e AUGUSTO TORK DA SILVA para exercerem funções comissionadas, conforme despacho exarado pelo Diretor-Geral e respectiva anuência da Secretaria- Geral da Presidência em 28 de abril de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico- TRT8 nº 2789/2023 e o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR o servidor ADILSON CAETANO SOBRINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP nº 772, da função comissionada de Assistente de Controle da Concessão de Diárias e Passagens, FC-4 (Código SIGEP nº 191), da Diretoria-Geral; II - DESIGNAR o servidor ADILSON CAETANO SOBRINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP nº 772, para exercer a função comissionada de Assistente de Controle da Concessão de Diárias e Passagens, FC-6 (Código SIGEP nº 068), da Diretoria- Geral, em vaga decorrente da dispensa da servidora Carolina Marques Franzen; III - Este Ato entra em vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 155, DE 4 DE MAIO DE 2023 OO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora LUCIANA BORBA VILANOVA para exercer a função comissionada de Calculista, FC-4, da Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Marabá, anteriormente ocupada pelo servidor Maicon Luiz Remonatto, conforme Ofício nº 004/2023 de 25 de abril de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico- TRT8 nº 2669/2023 e o interesse do serviço, resolve: I - DESIGNAR a servidora LUCIANA BORBA VILANOVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3568, para exercer a função comissionada de Calculista, FC-4 (Código SIGEP nº 198) da Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Marabá, em vaga decorrente da dispensa do servidor Maicon Luiz Remonatto; II - Este Ato entra em vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA R E T I F I C AÇ ÃO No Ato PRESI nº 145/2023, Publicado no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2023, terça-feira, Edição nº 82, Seção 2, Página nº 115: onde se lê no cabeçalho do documento assinado: "ATO PRESI Nº 145, DE 28 DE MARÇO DE 2023"; leia-se: "ATO PRESI Nº 145, DE 28 DE ABRIL DE 2023". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 119, DE 5 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV e do contido no MEM nº 2/2023, resolve: I - designar JOÃO LUCAS PARETA DEGRAF, Analista Judiciário Área Judiciária, classe A, padrão 1, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (c-7666), código TRT 9ª CJ-3, da 4ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa, a partir da data da publicação. ROSSANA SANTOS CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA DIGER Nº 93, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência delegada pelo art. 4º, V, da Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0009773-58.2022.5.10.8000, resolve: I - EXONERAR MARCELO FONTOURA SOUTO MAIOR, servidor à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Gabinete de Vara, Código CJ-1, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, com efeitos a contar de 28/4/2023, em virtude de aposentadoria no órgão de origem. II - NOMEAR MARCELO FONTOURA SOUTO MAIOR para ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Gabinete de Vara, Código CJ-1, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, nos termos do artigo 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990. RAFAEL ALVES BELLINELLO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 39/SGP, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Resultado Final do Concurso Público C-076, cuja relação dos candidatos habilitados, após as provas objetivas, foi publicada no Diário Oficial da União - DOU 142, de 26/07/2017, Seção 3, páginas 130/134, CONSIDERANDO autorização para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme consta no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023 e anexos, de 13/03/2023, às fls.3512/3513, e demais informações constantes nos autos do Processo MA- 404/2016 (e-SAP), resolve: