DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANILO BARRETO ALMEIDA V A S CO N C E LO S APOSENTADORIA DE ANDRES ROSA ES P I N D O L A 110 AMPLA Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa . NOME ORIGEM DA VAGA CLASS. COT A . EVELLINY FEITOSA SILVA REGO APOSENTADORIA DE MARIA JOSE MONTEIRO DE ARAUJO 336 AMPLA . EMILIO JORGE FANK APOSENTADORIA DE MARIA OLINDA DE FARIAS LEITE NETA 339 AMPLA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Des. AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO Nº 46 - DLP, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 3979/2017, resolve: Restabelecer no fundamento legal do Ato nº 122/2017 - SLP, de 24/10/2017, publicado no Diário Oficial da União datado de 31/10/2017, Seção 2, página 76, referente à concessão de aposentadoria voluntária do servidor Eduardo Rosseto Antonio, a vantagem denominada 'quintos', prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990, com efeitos financeiros a partir de 28/2/2023 (dia imediatamente posterior àquele em que o TRT da 15ª Região foi cientificado acerca do Acórdão nº 749/2023 - TCU - 1ª Câmara), consoante o item 9.2 daquele 'decisum'. SAMUEL HUGO LIMA PORTARIA CPV Nº 303, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 21-F, II, "t" do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta do PROAD n.º 13157/2023, resolve, com fundamento no art. 93 da Lei 8.112/1990 e "ad referendum" do E. Órgão Especial: Colocar à disposição do Tribunal Superior do Trabalho, por prazo indeterminado, a partir de 11 de maio de 2023, a servidora PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com ônus para este Tribunal. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 302, DE 8 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13157/2023, resolve: Dispensar, a partir de 11 de maio de 2023, PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza Titular Solange Denise Belchior Santaella. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 9 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Nº 313 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SAULO DAMETO PIRES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, para exercer a função comissionada de Calculista FC-04, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02. Nº 314 - Dispensar, a partir da publicação desta portaria, MARCOS ALEXANDRE DEL MORO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, da função comissionada de Calculista FC-04. Nº 315 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ISABELA DIAS ANDRADE, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. Nº 316 - Designar, a partir da publicação desta portaria, VANESSA MARANHA SILVA SERAFIM, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Franca, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando ANA MARIA DUTRA. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 320, DE 10 DE MAIO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13389/2023, resolve: Designar ANAISA SANTOS FREITAS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício, a partir de 11 de maio de 2023, no Gabinete da Juíza Titular Solange Denise Belchior Santaella; II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO PORTARIA GP/TRT16 Nº 371, DE 10 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA-1109/2022, resolve: Retificar o item 2, da Portaria GP/TRT16 nº 257/2023, para que, onde se lê: "Lei Federal nº 10.770 de 21/11/2023", leia-se: "Lei Federal nº 10.770 de 21/11/2003". Dê-se ciência. Publique-se no Diário Oficial da União e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal. FRANCISCO JOSÉ DE "CARVALHO NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA SEGEP.PR Nº 113, DE 10 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 2332/2023, resolve: Designar a servidora REBECA DE CASTRO ROCHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para exercer a Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, passando a ter exercício na referida unidade. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO ATO TRT21-GP Nº 115, DE 10 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº 1620/2023, resolve: APOSENTAR voluntariamente, com proventos integrais (30/30), a servidora MÁRCIA LIMA QUIRINO, matrícula nº 308.21.0384, no cargo efetivo da carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, nível intermediário, Classe "C", Padrão 13, nº 61, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, compostos do vencimento do cargo efetivo, da Gratificação de Atividade Judiciária, de acordo com o art. 13 da Lei nº 11.416/2006, com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016, incidente sobre o vencimento básico, mais as seguintes vantagens: 05% (cinco por cento) de Adicional de Qualificação, de acordo com o artigo 14, § 6º, c/c o art. 15, inciso VI, da Lei nº 11.416/2006, e anexo único da Portaria Conjunta nº 2/2016, 10% (dez por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, conforme art. 67 da Lei nº 8.112/1990; 2/5 (dois quintos) da função comissionada de Responsável pelo Setor de de Audiências, nível FC 02, a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 15 da Lei nº 9.527/1997, c/c os artigos 2º e 13 da Lei nº 9.624/1998. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA GP Nº 406, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 425/2022, resolve: NOMEAR o seguinte candidato aprovado em concurso público, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe A, Padrão 01, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho a 22ª Região, em vaga reservada a candidato negro, na forma da Lei nº 12.990/2014 e da Resolução nº 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça, conforme item 6.2.2 do Edital nº 01/2022: YGOR DELFINO DA SILVA (2º classificado - 8ª vaga), em vaga decorrente de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Denilson Araújo da Pascoa, conforme Portaria GP nº 236/2023, publicada no D.O.U. de 04-04-2023. MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA TRT/GP/DG Nº 310, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o candidato MOISES GAGNO CAMPAGNARO, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 178º lugar da lista de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉC N I CO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora MARINA BATISTA OGINO, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/305/2023, publicada em 10 de maio de 2023, no DOU nº 88, Seção 2, página 81, tornou-se vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como pela desistência expressa da nomeação de Phillipy Ricardo Ribeiro de Lira Pereira, Marina Palmeira Esteves, Maria Marta de Figueiredo Miranda, Aline Cristina Bezerra Leite Carvalho Lima, Sylvio Leonardo Pinto Coelho Nogueira, André Melo Batista da Rocha, Luis Henrique Kamke, Talliel Ribeiro Tezelli, Heloisa Azevedo de Barros e Danilo Tavares Costa. Des. João Marcelo Balsanelli PORTARIA TRT/GP/DG Nº 311, DE 10 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a candidata PRISCILLA DIAS FARIA, aprovada em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 66º lugar da lista de ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO - Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pelo servidor VINICIUS LIMA SERRA, que tornou-se vago em decorrência de pedido de exoneração, conforme Portaria TRT/GP/DG 304/2023, publicada em 10 de maio de 2023, no DOU nº 88, seção 2, página 81. Des. João Marcelo Balsanelli