DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos ou danos às plantas devido à ocorrência de plantas daninhas, insetos-pragas e doenças. Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do girassol e os respectivos riscos, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis: I. Temperatura: Foram restringidos os decêndios com temperaturas mínimas menores ou igual a 3°C observadas no abrigo meteorológico; II. Ciclo e Fases fenológicas: O ciclo do girassol foi dividido em 4 fases, sendo elas: Fase I - Semeadura/ Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento Vegetativo; Fase III - Floração e enchimento dos aquênios; e Fase IV - Maturação. A duração média dos ciclos e de suas respectivas fases fenológicas está apresentada em tabela abaixo: . Grupo Ciclo (dias) Variação de ciclo considerada (dias) Fase I Fa s e II Fase III Fa s e IV . Grupo I 105 £ 110 20 35 35 15 . Grupo II 115 111 - 120 20 40 40 15 III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura argilosa), com capacidade de armazenamento de 33 mm, 56 mm e 94mm, respectivamente, e uma profundidade efetiva média do sistema radicular de 50 cm; IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA): Foi considerado um ISNA ³ 0,7 na Fase I - Semeadura/ Germinação/Emergência e ISNA ³ 0,5 na Fase III - Floração e enchimento dos aquênios; V. Critérios Auxiliares: Considerando-se os objetivos do ZARC de prover indicações para aumentar as chances de sucesso do empreendimento agrícola, foi necessário introduzir no ZARC girassol critérios auxiliares, como medida preventiva ao risco de ocorrência de problemas fitossanitários, admitindo-se que a presença de tais doenças pode inviabilizar a produção da cultura. - Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas muito elevadas, deletérias à cultura e favoráveis às doenças (mancha de Alternaria - Alternariaster helianthi), por meio da probabilidade de ocorrência de valores médios de temperaturas máximas maiores ou igual a 32°C observadas no abrigo meteorológico; - Foi considerado o risco de ocorrência de temperaturas favoráveis a doenças (podridão branca - Sclerotinia sclerotiorum), por meio da probabilidade de ocorrência, no sexto decêndio após à semeadura, de valores de temperaturas inferiores a 20°C observadas no abrigo meteorológico. Dada a inexistência de modelagem eficaz para estimar a provável ocorrência destas duas doenças da cultura do girassol, tais critérios fizeram-se necessários para melhorar a indicação afim de reduzir as possibilidades de perdas ou redução da produtividade pelas duas doenças. Os resultados do Zoneamento são gerados considerando o manejo agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de diversos tipos, desde a fertilidade até o manejo de insetos-pragas e doenças ou escolha de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas acentuadas de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos. Isto posto, a efetividade do ZARC é também dependente de vários fatores sendo, portanto, indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos. Como o Zarc Girassol está direcionado ao cultivo de sequeiro, as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de semeadura indicados nas Portarias, cabendo ao interessado observar as indicações: a) do ZARC específico para a cultura irrigada, quando houver; ou b) da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições locais de cada agroecossistema. 2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021. Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. - áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA . Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 . Meses Janeiro Fe v e r e i r o Março Abril . Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Maio Junho Julho Agosto . Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 4. CULTIVARES INDICADAS Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o estado foram agrupadas conforme a seguir especificado. GRUPO I EMBRAPA SOJA: BRS 321, BRS 322, BRS 323, BRS 324, Embrapa 122 e BRS 387; HELIAGRO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA: HELIO 250, HELIO 251, HELIO 260, TERA 868 HO e TERA 204 CLDM; IAC: IAC Iarama; LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG5710; NUSEED BRASIL: ALTIS 99, NUSOL 4510 CLAO, SANY 66, NUSOL 4170 CL PLUS e RHINO; SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 065. GRUPO II NUSEED BRASIL: NUSOL 4520 CLAO; SYNGENTA SEEDS LTDA: Syn 034A, Syn 039A e Syn 050A. Notas: 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Acorizal 2 2 2 . Água Boa 2 a 3 4 2 a 4 2 a 5 6 . Alta Floresta 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 9 . Alto Araguaia 2 a 3 4 2 a 4 5 6 2 a 7 8 . Alto Boa Vista 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 6 7 . Alto Garças 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 6 7 . Alto Paraguai 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 6 7 . Alto Taquari 2 a 3 4 + 30 5 2 a 5 + 29 a 30 6 2 a 8 + 29 a 30 9 . Apiacás 2 a 6 7 2 a 8 2 a 9 10 . Araguaiana 2 3 2 a 3 4 2 a 4 5 . Araguainha 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 6 7 . Araputanga 2 a 3 4 2 a 4 5 6 2 a 6 7 8 . Arenápolis 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 . Aripuanã 2 a 6 7 2 a 7 8 2 a 9 . Barão De Melgaço 2 2 2 . Barra Do Bugres 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 6 7 a 8 . Barra Do Garças 2 3 2 a 3 4 2 a 4 5 . Bom Jesus Do Araguaia 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 6 7 . Brasnorte 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 8 . Campinápolis 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 5 6 . Campo Novo Do Parecis 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 8 . Campo Verde 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 . Campos De Júlio 2 a 5 2 a 6 7 2 a 7 8 . Canabrava Do Norte 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 6 7 . Canarana 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 5 6 . Carlinda 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 . Castanheira 2 a 5 2 a 5 6 7 2 a 8 . Chapada Dos Guimarães 2 a 3 4 2 a 4 5 6 2 a 7 . Cláudia 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 . Cocalinho 2 3 2 a 3 4 2 a 5 6 . Colíder 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Colniza 2 a 6 7 2 a 8 2 a 9 10 . Comodoro 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 9 . Confresa 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 8 . Conquista D'Oeste 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 8 . Cotriguaçu 2 a 6 7 2 a 7 8 2 a 9 . Curvelândia 2 2 3 a 5 2 a 5 . Denise 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 5 . Diamantino 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 . Dom Aquino 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 6 7 . Feliz Natal 2 a 3 4 5 2 a 5 6 2 a 6 7 . Figueirópolis D'Oeste 2 2 3 a 5 2 a 5 . Gaúcha Do Norte 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 5 6 7 . General Carneiro 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 5 6 . Glória D'Oeste 2 2 2 a 5 . Guarantã Do Norte 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 . Guiratinga 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 5 6 7 . Indiavaí 2 3 a 4 2 a 4 5 6 2 a 6 7 a 8 . Ipiranga Do Norte 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 6 7 . Itanhangá 2 a 4 5 2 a 5 2 a 6 7 . Itaúba 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 8 . Itiquira 2 a 3 4 2 a 4 5 6 2 a 7 8 . Jaciara 2 a 3 4 5 2 a 5 6 2 a 7 . Jauru 2 a 3 4 2 a 4 5 6 2 a 7 8 . Juara 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 . Juína 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 9 . Juruena 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 9 . Juscimeira 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 6 7 . Lambari D'Oeste 2 3 a 4 2 3 a 4 5 2 a 5 . Lucas Do Rio Verde 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 6 7 . Luciara 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 6 7 . Marcelândia 2 a 4 5 2 a 6 2 a 7 8 . Matupá 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 . Mirassol D'Oeste 2 3 2 a 3 4 5 2 a 5 6 7 . Nobres 2 a 3 4 2 a 5 2 a 6 7 . Nortelândia 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 . Nossa Senhora Do Livramento 2 2 2 . Nova Bandeirantes 2 a 5 6 7 2 a 6 7 2 a 8 9 . Nova Brasilândia 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 6 7 . Nova Canaã Do Norte 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Nova Guarita 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 7 8 . Nova Lacerda 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 8 . Nova Marilândia 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 . Nova Maringá 2 a 4 2 a 5 2 a 6 7 . Nova Monte Verde 2 a 5 6 2 a 6 7 2 a 8 9 . Nova Mutum 2 a 3 4 2 a 5 2 a 6 7 . Nova Nazaré 2 3 2 a 3 4 2 a 5 . Nova Olímpia 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 6 7 8 . Nova Santa Helena 2 a 4 5 2 a 5 6 2 a 7 8 . Nova Ubiratã 2 a 3 4 2 a 4 5 2 a 6 7 . Nova Xavantina 2 3 2 a 3 4 2 a 5