DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉIA CRISTINA COSTA Gerente Substituta ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2023 Nº 4.257 - Expede autorização a JOAO VITOR PARREIRAS DA ANUNCIACAO, CPF nº .570.776-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 4.282 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a CLESIO GOMES DAVID, inscrita no CPF nº .890.976-*, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. ANDRÉIA CRISTINA COSTA Gerente Substituta ATO Nº 4.378, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Expede autorização a PEDRO SOUSA MONTEIRO, CPF nº .385.726-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. ANDRÉIA CRISTINA COSTA Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 5.052, DE 5 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a MACKSON WILLY VASCONCELOS DE BRITO, CPF nº .296.784-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. WANDERSON MOREIRA BRITO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 9 DE MAIO DE 2023 Nº 5.189 - Processo: 53504.005145/2023-97. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a CLAUDINEI TEODORO DA SILVA, CPF nº .557.438-*, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. Nº 5.190 - Processo: 53578.000476/2023-77. Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), à(ao) ESTANHO DE RONDONIA S/A, CNPJ nº 00.684.808/0002-16, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO ATO Nº 4.676, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.002239/2023-74. Expede autorização à Ademir Moreira Martins, CPF nº .478.257-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.681, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53504.003874/2023-17. Expede autorização à Patricia Chateaubriand Mendes de Souza, CPF nº .138.798-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.695, DE 26 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.002326/2023-21. Expede autorização à Junta de Missoes Nacionais da Conv Batista Brasileira, CNPJ nº 33.574.617/0001-70, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.734, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.002271/2023-50. Expede autorização à Joao Roberto Alves da Rosa, CPF nº .518.262-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.737, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.002266/2023-47. Expede autorização à Erick Portela Pettendorfer, CPF nº .937.767-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.777, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.001676/2023-71. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A., CNPJ nº 20.223.016/0001-70, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.778, DE 27 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.002066/2023-94. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Predlink Rede de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 05.980.171/0001-48, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.792, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53512.000235/2023-92.Expede autorização à CaicaraEmpreendimentos e Participacoes Ltda, CNPJ nº 49.211.632/0001-93, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.838, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53508.002264/2023-58. Expede autorização à Fabio Lopes Leitao, CPF nº .513.967-,para exploraroServiçode InteresseRestrito,porprazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.840, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Processo nº 53512.000226/2023-00. Expede autorização à Bruno Salarolli Zuqui, CPF nº .587.157-*,para exploraroServiçode InteresseRestrito,porprazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.915, DE 2 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53508.002420/2023-81. Expede autorização à Luiz Fernando Marques Dutra, CPF nº .449.987-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.921, DE 2 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53508.002341/2023-70. Expede autorização à Viajando As Americas Incorporacao e Locacao Ltda, CNPJ nº 46.560.703/0001-75, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente ATO Nº 4.923, DE 2 DE MAIO DE 2023 Processo nº 53508.002451/2023-31. Expede autorização à Wanderley de Oliveira Guerra Junior, CPF nº .925.207-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente Nº 5.212 - Processo nº 53516.001463/2023-40: GABRIEL MOREIRA SOARES, CPF nº .830.999-*. Nº 5.213 - Processo nº 53516.001509/2023-21: LJM SHARE SPE LTDA, CNPJ nº 49.267.427/0001-40. Nº 5.214 - Processo nº 53516.001515/2023-88: WELLINGTON ALVES RIBEIRO, CPF nº .539.198-*. MARCIO ANTONIO PROTZEK Gerente Substituto