DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5.117 - Processo nº 53500.296279/2022-66. declara extinta, por renúncia, a partir de 02/05/2023, a autorização outorgada a INOVANET SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 23.003.381/0001-68, por intermédio do Ato nº 10298, de 27/07/2022, publicado no DOU de 29/07/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 10 DE MAIO DE 2023 Nº 5.222 - Autoriza Cidalio Vieira Santos - Eventos, CNPJ nº 14.550.762/0001-76, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Osasco/SP, no período de 12/05/2023 a 13/05/2023. Nº 5.223 - Autorizar Cidalio Vieira Santos - Eventos, CNPJ nº 14.550.762/0001-76, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Sumaré/SP, no período de 19/05/2023 a 20/05/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 222, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 231294 - Cirurgiões da Alegria Despertando Sorrisos - Plano Anual de Capacita��o 2023 Associação Beneficente Cirurgiões da Alegria ABECA CNPJ/CPF: 08.575.595/0001-15 Processo: 01400007182202302 Cidade: Limeira - SP; Valor Aprovado: R$ 1.144.402,00 Prazo de Captação: 11/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Plano Anual 2023 consiste no aperfeiçoamento artístico com Capacitações Continuadas e Imersão com Mestres. Temos ainda o propósito de compartilhar e disseminar esse conhecimento com a sociedade através de ações de formação Despertando o Palhaço - FOJOTA, Formação para Idosos, Diário de Bordo, Rodas de Viola e Palestras de Palhaço. Contribuindo desta forma e facilitando a todos, para o livre acesso às fontes da cultura. E na continuidade das Intervenções Artísticas através da Formação em Artes Cênicas do Programa Visita da Alegria, com duplas de palhaços no ambiente hospitalar de forma virtual e/ ou presencial, sempre prezando em garantir a qualidade das apresentações. 231296 - Plano Anual 2023 - Instituto HAHAHA Instituto HaHaHa CNPJ/CPF: 16.911.508/0001-81 Processo: 01400007185202338 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 2.572.407,75 Prazo de Captação: 11/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Consiste na execução das ações artísticas em formato híbrido: virtual e/ou presencial. Mantém o misto de inovação e ampliação dos canais de acesso e de diálogo garantindo o direito de acesso à cultura p/o público vulnerável (crianças/adolescentes/idosos hospitalizados institucionalizados) nas instituições atendidas e novos espaços/regiões; capilarização das intervenções p/outras cidades "Expresso"; Espetáculo Auto de Natal;" Palhaços em Hospital", contrapartida social. 231289 - Plano Anual esparatrapo 2023 Associação Esparatrapo CNPJ/CPF: 15.523.256/0001-50 Processo: 01400007176202347 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 836.391,60 Prazo de Captação: 11/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Estruturar, qualificar e consolidar as atividades da Associação Esparatrapo através de atividades desenvolvidas em um plano anual. Este plano visa o amadurecimento institucional e o aprimoramento artístico da equipe, criando, desta forma, um contexto adequado para o desenvolvimento de sua principal atividade: as visitas de palhaços a hospitas. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 231298 - Plano Anual de Ações Formativas +Espaço 2023 FUNDAÇÃO FORÇA E LUZ CNPJ/CPF: 40.830.582/0001-58 Processo: 01400007187202327 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.924.860,47 Prazo de Captação: 11/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização do Plano Anual de Ações Formativas +Espaço 2023, na Fundação Força e Luz, que inclui: Oficinas de curta duração para formação cultural, realizadas no Espaço Força e Luz (centro cultural da Fundação) e em espaços públicos de Porto Alegre, para o público geral, através do produto Plano Anual; Formação sociocultural continuada de crianças e adolescentes (12 a 17 anos e 11 meses), através do produto Oficinas/Cursos/Estágio; e Ações de difusão para ampliar a produção artística e o acesso às artes, através das Contrapartidas Sociais. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 231295 - Plano Anual de Atividades do Museu da Imigração 2023 Instituto de Preservação e Difusão da História do Café e da Imigração CNPJ/CPF: 02.634.914/0002-10 Processo: 01400007184202393 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.103.429,59 Prazo de Captação: 11/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta do Plano prevê a continuidade, ampliação e qualificação de todos os programas e atividades que atualmente são desenvolvidos. Com a consolidação do Museu da Imigração desde sua reabertura em 2014, a equipe vem se dedicando a engajar diversos tipos de público e realizar ações que valorizem a história das migrações e direitos humanos. Essa programação engloba a realização de ações relacionadas ao plano anual, exposições (exposição de artes), projetos educativos (contrapartidas sociais) e a Festa do Imigrante (Festival/Mostra e Oficina/Workshop/Seminário Audiovisual). 231291 - Plano Anual de Manutenção e Atividades do Museu de Arte Indígena - MAI 2023 Instituto Julianna Rocha Padolan Martins CNPJ/CPF: 11.417.726/0001-40 Processo: 01400007179202381 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 263.487,84 Prazo de Captação: 11/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O "Plano de Manutenção do Museu de Arte Indígena - MAI 2023" consiste no custeio das atividades operacionais e manutenção dos programas culturais e educativos, constantes no plano museológico do museu. O MAI é um museu pertencente ao Instituto Julianna Rocha Podolan Martins que se dedica à constituição, pesquisa, conservação, interpretação e exposição do patrimônio material e imaterial dos povos originários do Brasil. A partir da manutenção do museu e de suas atividades, garante-se o amplo acesso público àsexposições permanente e temporárias, além dos programas culturais e educativos promovidos pela instituição em parcerias com a diversidade de atores presentes em seu ambiente de interação. O museu é frequentado por um público amplo e diversificado englobando estudantes de escolas públicas e privadas, adultos de diversas faixas etarias e oriundos das mais diversas regiões do Brasil e de outros países, além de organizações e instituições que conjugam do espaço de atuação institucional. 231290 - PLANO ANUAL MUSEU DA VIDA FIOCRUZ 2023 ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU DA VIDA FIOCRUZ - AMVF CNPJ/CPF: 48.255.300/0001-48 Processo: 01400007177202391 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.697.016,41 Prazo de Captação: 11/05/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto propõe fortalecer, dinamizar e viabilizar a programação do Museu da Vida Fiocruz. Tem especial atenção nos produtos, serviços e atividades culturais às quais se propõe desenvolver: democratização do acesso, formação de públicos, bem como de democratização da cultura em todas as suas atividades. Este projeto abarca a manutenção, promoção de melhorias estruturais, técnicas e operacionais da instituição, bem como a edição de livro infantil, temporada de espetáculos de teatro, eventos culturais e ações de preservação e melhorias da gestão de seus acervos e reserva técnica. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 203623 - Projeto AMGG (Arte Music Gospel de Goias) ISMAEL DE SOUSA MENEZES CNPJ/CPF: 507.420.511-53 Processo: 01400003614202055 Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 196.583,75 Prazo de Captação: 11/05/2023 à 14/07/2023 Resumo do Projeto: Realizar três dias de apresentação musical gospel via live, por se tratar de uma apresentação online. As apresentações tem finalidade de apresentar novos talentos do ramo gospel. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 223, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 212653 - CAMINHANDO PELA HISTÓRIA DA ARTE PERICLES ALMEIDA BARRETTO CNPJ/CPF: 422.600.355-15 Cidade: Caruaru - PE; Valor Complementado: R$ 1.327,04 Valor total atual: R$ 201.000,80 210942 - CIRCULAÇÃO ESPETÁCULO BRINCANTE MARIA LIGIA TEIXEIRA CABOCLO CNPJ/CPF: 24.085.746/0001-03 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 49,72 Valor total atual: R$ 200.026,42 223198 - CURANDO COM SORRISO ASSOCIACAO CURANDO COM SORRISO - A.C.C.S. CNPJ/CPF: 39.258.310/0001-46 Cidade: Videira - SC; Valor Complementado: R$ 255.072,58 Valor total atual: R$ 693.046,06 192816 - ELE, ELA, OS OUTROS ATIVIDARTES PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 06.652.057/0001-51 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Complementado: R$ 5.536,19 Valor total atual: R$ 386.688,39 221190 - Festival Arte na Praça ASSOCIACAO CULTURAL ARANDU CNPJ/CPF: 45.006.240/0001-31 Cidade: Toledo - PR; Valor Complementado: R$ 6.831,00 Valor total atual: R$ 151.841,19 210486 - Mano Down Arte e Cultura pela Cidadania INSTITUTO MANO DOWN CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03