DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDIÇÃO POLOBH PROMOCOES EIRELLI EPP CNPJ/CPF: 07.128.230/0001-80 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 456.390,41 Valor total atual: R$ 1.378.181,89 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 220735 - A VOZ DO OLHAR CENTRO DE PESQUISA E DIFUSAO DA ARTE-IMAGINARIO CNPJ/CPF: 08.887.707/0001-73 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Complementado: R$ 764.834,00 Valor total atual: R$ 2.623.554,00 221952 - Oficinas Culturais M�o Amiga INSTITUTO EDUCACIONAL MANO AMIGA CNPJ/CPF: 05.057.822/0002-03 Cidade: Itapecerica da Serra - SP; Valor Complementado: R$ 6.682,96 Valor total atual: R$ 512.705,58 204257 - OJOCA - Orquestra Jovem Circuito das Águas - 2023 Diego Luis da Silva Mozer CNPJ/CPF: 393.748.948-74 Cidade: Amparo - SP; Valor Complementado: R$ 18.064,20 Valor total atual: R$ 192.249,75 212067 - ORQUESTRA INSTRUMENTAL VIOLÕES DO FORTE DE COPACABANA Instituto Rudá CNPJ/CPF: 09.208.222/0001-79 Cidade: Itaboraí - RJ; Valor Complementado: R$ 84.546,00 Valor total atual: R$ 788.142,60 204998 - Projeto Música, Maestro! Corporação Musical Banda São Sebastião CNPJ/CPF: 19.209.733/0001-69 Cidade: Brumadinho - MG; Valor Complementado: R$ 21.989,80 Valor total atual: R$ 207.592,30 200379 - Projeto Sons de Esperança AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA CNPJ/CPF: 16.524.054/0002-77 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 49.518,79 Valor total atual: R$ 249.406,30 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 210556 - Ateliê do Brincar INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO CNPJ/CPF: 15.714.669/0001-12 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Complementado: R$ 211.068,00 Valor total atual: R$ 708.048,00 222734 - Panorâmica Patrimônio Mundial - São Luis QUERERES PRODUCOES E EDICOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 37.497.972/0001-43 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 5.900,00 Valor total atual: R$ 2.016.827,40 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 193423 - Plano Plurianual de Atividades do Museu dos Brinquedos Instituto Cultural Luiza de Azevedo Meyer CNPJ/CPF: 05.346.906/0001-86 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 4,25 Valor total atual: R$ 1.715.954,25 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 193467 - 15 EXPEDIÇÕES ANTÁRTICAS - nome provisório Simples Assim Projetos e Produções Culturais Ltda CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Complementado: R$ 742,50 Valor total atual: R$ 417.258,27 202287 - A História da Arte - 2ª Edição Sustentabilidade e Cultura Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 19.541.589/0001-63 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 7.425,00 Valor total atual: R$ 1.011.285,00 210108 - LEVANTE E LUTE AUANA EDITORA E PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.424.594/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 60.231,60 Valor total atual: R$ 635.048,83 203502 - Todas as Cores do Paraná Denise Becker CNPJ/CPF: 481.891.119-49 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Complementado: R$ 41.934,75 Valor total atual: R$ 267.421,00 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 224, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 204861 - Dança Laguna KAROLYNE DOS SANTOS PACHECO 08560856935 CNPJ/CPF: 38.330.470/0001-96 Cidade: Jaguaruna - SC; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 221163 - Natal Sobre Rodas Timbre de Galo Produções Artísticas e Culturais Ltda CNPJ/CPF: 11.098.948/0001-48 Cidade: Passo Fundo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 212677 - Tradição, Cultura e Integração - II JANAINA APARECIDA PASSOS ROSA BENTO CNPJ/CPF: 949.118.600-06 Cidade: Rio do Sul - SC; Prazo de Captação: 21/12/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 222533 - 42º Festival Internacional de Música de Londrina - O festival continua Associação de amigos do Festival de Música de Londrina CNPJ/CPF: 80.507.742/0001-47 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 222524 - ENCONTRO ESTADUAL DE COROS DAS ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS BANCO DO BRASIL DO RIO GRANDE DO SUL LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA - ME CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 186173 - NOITE DE GALA VI ASSOCIACAO MEMBRA VOCAL E ORQUESTRA DE CAMARA DE CASCAVEL CNPJ/CPF: 26.219.342/0001-90 Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 01/08/2023 220088 - O Cantador de Histórias AMAURI FONSECA DE MENEZES CNPJ/CPF: 950.275.568-53 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 220474 - Orquestra VOE VOE - EXPERIENCIAS MUSICAIS CNPJ/CPF: 44.888.548/0001-95 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 185355 - Implantação do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) do Palácio Piratini em Porto Alegre/RS INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ/CPF: 92.880.400/0001-57 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 202172 - Plano Anual de Atividades do Museu da Fotografia de Fortaleza - 2020 INSTITUTO PAULA E SILVIO FROTA IPSF CNPJ/CPF: 19.672.865/0001-22 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 02/05/2023 à 31/10/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 225, DE 10 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 205070 - Casa de Joana - Incubadora Criativa CITY WEB EIRELI CNPJ/CPF: 31.506.656/0001-04 Cidade: Hortolândia - SP; Valor Reduzido: R$ 93.127,08 Valor total atual: R$ 2.868.877,92 220921 - Christkindfest 2022 ASSOCIACAO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS DE SANTA CRUZ DO SUL CNPJ/CPF: 02.590.977/0001-31 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Valor Reduzido: R$ 9.487,50 Valor total atual: R$ 454.921,50 222220 - Meu boizinho nas escolas em: O sumiço da tainha de ouro MARINA ALMEIDA MONTEIRO 03808828927 CNPJ/CPF: 39.449.428/0001-51 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 14.712,50 Valor total atual: R$ 290.362,37