DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Enquanto isso, a participação no CNA das importações da origem investigada aumentou entre P1 e P4, atingindo [RESTRITO] % em P4, mas diminuiu em P5, quando atingiu [RESTRITO] %, o que resultou em variação positiva de [RESTRITO] p.p. entre P5 e P1. Já a participação das importações de outras origens aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 a P2, reduziu-se de P2 até P5. Quando considerado todo o período, a participação das outras origens no CNA, houve decréscimo de [RESTRITO] p.p. 247. Por fim, a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de cabos de fibra óptica aumentou até P4, experimentando retração no período subsequente. Considerando o intervalo entre P1 e P5 esse indicador apresentou variação positiva de [RESTRITO] p.p. 5.3. Da conclusão a respeito das importações 248. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que: a) as importações de cabos de fibra óptica da origem investigada aumentou significativamente de P1 até P4. E apesar de ter havido diminuição de P4 para P5, o volume alcançado em P5 foi superior aos volumes importados em P1, P2 e P3, em 269,6%, 112,2% e 44,9%, respectivamente; b) houve queda do preço do produto importado de todas as origens de 18,0% de P1 a P5. Considerando-se apenas as importações da origem investigada houve diminuição de 15,1% e considerando-se as importações das demais origens a variação também é negativa em 10,7%. O preço das importações das demais origens foi superior àquele da origem investigada em todos os períodos; c) a participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro cresceu em todos os períodos, alcançando [RESTRITO] % em P5. Considerando todo o período analisado, essa participação aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 a P5. d) Já a participação dessas importações no CNA cresceu sucessivamente até P4, quando decresceu [RESTRITO] p.p. em P5. De toda forma, a participação das importações de cabos de fibra ópticas originárias da China no CNA acumulou aumento de [RESTRITO] p.p. e) a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional aumentou de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.), sendo que em P4 essa relação teve sua maior variação positiva, [RESTRITO] p.p. Houve variação negativa entre P4 e P5 ([RESTRITO] p.p.). 249. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quando em relação à produção nacional, ao mercado brasileiro e ao consumo nacional. 250. Além disso, as importações investigadas foram realizadas a preços CIF médios ponderados significativamente mais baixos que os das demais importações brasileiras em todos os períodos. Em P3 e P4, dentre as outras origens, Hong Kong foi a que mais se destacou com volume de [RESTRITO] t e [RESTRITO] t, equivalente a [RESTRITO % e [RESTRITO] %, respectivamente, do total importado no mesmo período. 251. Ademais, dentre as demais origens investigadas, somente os preços de importação de Hong Kong foram inferiores ao da China, à exceção de P2, quando os preços das importações originárias de Hong Kong superaram os preços das originárias da China em 0,2%. 6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO 252. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica. 112. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de julho de 2017 a junho de 2022. 6.1. Dos indicadores da indústria doméstica 253. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO]. 254. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados. 255. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de cabos de fibra óptica no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa. 6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica 6.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro 256. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de cabos de fibra óptica de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções. Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em número-índice de t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Indicadores de Vendas A. Vendas Totais da Indústria Doméstica 100,0 125,2 91,2 119,4 111,5 [ R ES T . ] Variação - 25,2% (27,1%) 30,9% (6,6%) +11,5% A1. Vendas no Mercado Interno 100,0 131,9 91,0 119,3 99,8 [ R ES T . ] Variação - 31,9% (31,0%) 31,1% (16,4%) (0,2%) A2. Vendas no Mercado externo 100,0 59,3 93,2 119,9 227,5 [ R ES T . ] Variação - (40,7%) 57,1% 28,6% 89,7% +127,5% Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA) B. Mercado Brasileiro 100,0 158,5 186,8 265,0 221,0 [ R ES T . ] Variação - 58,5% 17,9% 41,9% (16,6%) +121,0% C. CNA 100,0 159,3 192,6 275,6 238,4 [ R ES T . ] Variação - 59,3% 20,9% 43,1% (13,5%) +138,4% Representatividade das Vendas no Mercado Interno Participação nas Vendas Totais {A1/A} 100,0 105,3 99,8 100,0 89,4 Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} 100,0 83,2 48,7 45,0 45,3 Variação [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Participação no CNA {A1/C} 100,0 82,7 47,2 43,2 41,7 Variação [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Fonte: RFB e Indústria Doméstica, empresas HT Cabos , MPT , Coppersteel Bimetálicos e Amphenol 257. Observou-se que houve aumento no volume de vendas totais de cabos de fibra óptica entre P1 e P5, apresentando relevante redução entre P2 e P3 de 27,1%, assim como redução entre P4 e P5 de 6,6%. 258. Pode-se verificar que houve incremento nas vendas destinadas ao mercado externo que alcançou [RESTRITO] toneladas em P5, representando aumento de 127,5% na comparação entre P1 e P5. As vendas externas apresentaram crescimento consistente em todos os períodos com exceção de P1 para P2, quando ocorreu redução de 40,7%. Nos demais períodos houve aumento de 57,1% de P2 para P3, de 28,6% de P3 para P4 e de 89,7% de P4 para P5. 259. Já nas vendas destinadas ao mercado interno observa-se forte retração de P2 para P3 (31,0%) e de P4 para P5 (16,4%). Na comparação entre P1 e P5 houve relativa estabilidade com queda de 0,2% no volume total de vendas internas. 260. Percebe-se que o mercado brasileiro experimentou expressivo crescimento no período que compreende P1 a P5 alcançando aumento de 121,0%. Houve sempre aumento do mercado, com crescimento de 58,5% de P1 para P2, 17,9% de P2 para P3, 41,9% de P3 para P4, sendo a única exceção P4 a P5 com queda de 16,6%. 261. Quanto à representatividade das vendas no mercado interno, verificou-se que a participação no mercado brasileiro se reduziu em [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3, e [RESTRITO] p.p. de P3 a P4. Observou-se estagnação dessa participação entre P4 e P5. Considerando-se o intervalo completo de P1 a P5 verificou-se retração de [RESTRITO] p.p. na participação da indústria doméstica no mercado brasileiro, tendo alcançado [RESTRITO] % em P5, contra [RESTRITO] % em P1. 262. Já com relação à participação no consumo nacional aparente, foram observadas tendência ainda negativas para a indústria doméstica, registrando-se redução de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5. Houve redução em todos os períodos de [RESTRITO] p.p de P1 para P2, de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, de [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. 6.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque 263. Na petição, a indústria doméstica informou que a capacidade produtiva nominal foi calculada tendo por base a soma das capacidades das empresas Cablena, Prysmian e Furukawa. 264. O quadro a seguir apresenta os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de cabos de fibra óptica ao longo do período em análise. Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número-índice de t) [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Volumes de Produção A. Volume de Produção - Produto Similar 100,0 135,0 120,3 155,9 144,7 [ R ES T . ] Variação - 35,0% (10,9%) 29,7% (7,2%) +44,7% Capacidade Instalada D. Capacidade Instalada Efetiva 100,0 135,7 144,3 194,7 200,7 [ R ES T . ] Variação - 35,7% 6,3% 34,9% 3,1% +100,7% E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} 100,0 99,5 83,3 80,1 72,1 - Variação [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Estoques F. Estoques 100,0 185,8 170,1 185,7 179,5 [ R ES T . ] Variação - 85,8% (8,5%) 9,2% (3,3%) +79,5% G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} 100,0 137,8 140,5 118,9 124,3 - Variação [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] [ R ES T . ] Fonte: RFB e Indústria Doméstica 265. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou aumento de 35,0% entre P1 e P2, a qual foi sucedida por redução de 10,9% de P2 para P3. Entre P3 e P4 observou-se nova aumento, desta vez de 29,7%, acompanhada de redução de 7,2% de P4 para P5. Essas variações lograram incremento, de P1 para P5, no volume de produção de 44,7%. 266. Observou-se que a capacidade instalada efetiva revelou variação positiva de 100,7% em P5, comparativamente a P1. No mesmo período, o grau de ocupação da capacidade instalada decresceu [RESTRITO] p.p.