DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à At e n ç ã o Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). I - Razão Social: Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa CNPJ: 95.815.668/0001-01 Município/UF: Santa Rosa/RS. Título do projeto: "Aquisição de equipamento de ressonância nuclear magnética para diagnóstico oncológico no Hospital Vida & Saúde". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.057998/2015-30 Período analisado: Exercício 2017. Embasamento: Parecer Técnico nº 5/2023-CGCAN/SAES/MS (0032986341). Resultado: APROVADA. II - Razão Social: Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa CNPJ: 95.815.668/0001-01 Município/UF: Santa Rosa/RS. Título do projeto: "Aquisição de equipamento de ressonância nuclear magnética para diagnóstico oncológico no Hospital Vida & Saúde". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.057998/2015-30 Período analisado: Exercício 2018. Embasamento: Parecer Técnico nº 5/2023-CGCAN/SAES/MS (0032986341). Resultado: APROVADA. III - Razão Social: Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa CNPJ: 95.815.668/0001-01 Município/UF: Santa Rosa/RS. Título do projeto: "Aquisição de equipamento de ressonância nuclear magnética para diagnóstico oncológico no Hospital Vida & Saúde". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.057998/2015-30 Período analisado: Exercício 2019. Embasamento: Parecer Técnico nº 5/2023-CGCAN/SAES/MS (0032986341). Resultado: APROVADA. Art. 2º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Razão Social: Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa CNPJ: 95.815.668/0001-01 Município/UF: Santa Rosa/RS. Título do projeto: "Aquisição de equipamento de ressonância nuclear magnética para diagnóstico oncológico no Hospital Vida & Saúde". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física e financeira. Processo NUP: 25000.057998/2015-30 Período analisado: 18/10/2017 a 18/09/2020 Embasamento: Parecer Técnico nº 7/2023-CGCAN/SAES/MS (0032991029). Resultado: APROVADA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO PORTARIA GAB/SE Nº 100, DE 5 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). I - Razão Social: Fundação São Francisco Xavier CNPJ: 19.878.404/0001-00 Município/UF: Ipatinga/MG. Título do projeto: "Unidade de Oncologia Pediátrica do Hospital Márcio Cunha" Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.160063/2014-59 Período analisado: Exercício 2016. Embasamento: Parecer Técnico nº 14/2023-CGCAN/SAES/MS (0033009087). Resultado: APROVADA. II - Razão Social: Fundação São Francisco Xavier CNPJ: 19.878.404/0001-00 Município/UF: Ipatinga/MG. Título do projeto: "Unidade de Oncologia Pediátrica do Hospital Márcio Cunha" Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.160063/2014-59 Período analisado: Exercício 2017. Embasamento: Parecer Técnico nº 14/2023-CGCAN/SAES/MS (0033009087). Resultado: APROVADA. III - Razão Social: Fundação São Francisco Xavier CNPJ: 19.878.404/0001-00 Município/UF: Ipatinga/MG. Título do projeto: "Unidade de Oncologia Pediátrica do Hospital Márcio Cunha" Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.160063/2014-59 Período analisado: Exercício 2018. Embasamento: Parecer Técnico nº 14/2023-CGCAN/SAES/MS (0033009087). Resultado: APROVADA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO PORTARIA GAB/SE Nº 101, DE 5 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à At e n ç ã o Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). I - Razão Social: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos CNPJ: 23.278.898/0001-60 Município/UF: Passos/MG. Título do projeto: "Ampliação do Acesso ao Diagnóstico Precoce do Câncer". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.159632/2014-13 Período analisado: Exercício 2016. Embasamento: Parecer Técnico nº 27/2023-CGCAN/SAES/MS (0033052264). Resultado: APROVADA. II - Razão Social: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos CNPJ: 23.278.898/0001-60 Município/UF: Passos/MG. Título do projeto: "Ampliação do Acesso ao Diagnóstico Precoce do Câncer". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.159632/2014-13 Período analisado: Exercício 2017. Embasamento: Parecer Técnico nº 27/2023-CGCAN/SAES/MS (0033052264). Resultado: APROVADA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO PORTARIA GAB/SE Nº 102, DE 5 DE MAIO DE 2023 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). I - Razão Social: Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil CNPJ: 31.730.278/0001-48. Município/UF: Vitória/ES. Título do projeto: "Casa da Família" Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.083243/2015-91. Período analisado: Exercício 2016. Embasamento: Parecer Técnico nº 12/2023-CGCAN/SAES/MS (0033004415) Resultado: APROVADA. II - Razão Social: Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil CNPJ: 31.730.278/0001-48. Município/UF: Vitória/ES. Título do projeto: "Casa da Família" Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.083243/2015-91. Período analisado: Exercício 2017. Embasamento: Parecer Técnico nº 12/2023-CGCAN/SAES/MS (0033004415) Resultado: APROVADA. Art. 2º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Razão Social: Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil CNPJ: 31.730.278/0001-48. Município/UF: Vitória/ES. Título do projeto: "Casa da Família" Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física e financeira. Processo NUP: 25000.083243/2015-91. Período analisado: 19/08/2016 a 19/08/2018. Embasamento: Parecer Técnico nº 13/2023-CGCAN/SAES/MS (0033007533) Resultado: APROVADA. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO