DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACOFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS SPE LTDA / 19.836.892/0001-93 25351.224081/2023-87 / 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0365186236 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.627, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO BRASPRESS TRANSPORTE URGENTES LTDA / 48.740.351/0077-63 25351.216264/2023-29 / 1291006 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0352863234

DHE FARMACIA LTDA / 44.125.156/0001-74 25351.206660/2023-48 / 1290890 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0337746231

AMAZONIA HOSPITALAR LTDA / 01.163.981/0001-50 25351.223206/2023-51 / 1291054 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0364247231

TRANSPORTADORA NIPPONLOG LTDA / 43.465.381/0001-97 25351.191425/2023-64 / 1290977 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0312889232

SÃO GABRIEL TRANSPORTES LTDA - ME / 15.488.297/0051-12 25351.223971/2023-71 / 1291068 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0365072231

MANIPULART PONTA NEGRA LTDA / 43.279.197/0001-52 25351.206986/2023-75 / 1290981 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0338123237

FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MAGISTRAL LTDA / 15.079.707/0002-93 25351.206802/2023-77 / 1290963 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0337907234

CONCEITO DIAGNOSTICOS PARA LABORATORIOS LTDA / 48.705.450/0001-06 25351.223858/2023-96 / 1291041 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0364953233 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.628, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DROGARIA POUPAMED LTDA / 72.681.539/0001-64 25351.646938/2014-25 / 7315111 70803 - AE - ALTERAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0464240239 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.629, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO ALPHA BR PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 05.025.555/0001-01 25351.032036/2003-54 / 1213298 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0443869235 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.630, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO GLT DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA / 09.460.388/0001-88 25351.429573/2016-04 / 2089788 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0273960237

JPF COMERCIO FARMACEUTICO LTDA / 32.316.849/0001-65 25351.291788/2019-12 / 7654894 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0463740238

COMERCIAL PHARMACEUTICA FERNANDES E LIMA LTDA / 11.119.660/0001-02 25351.016818/2022-17 / 7875133 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0464129231

SPACE LOGISTICA INTEGRADA LTDA / 26.594.755/0001-55 25351.168049/2019-28 / 1187560 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0274049236

PHARMACYA IPIRANGA LTDA / 29.247.089/0001-77 25351.197765/2018-31 / 7578016 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0463715233

MEDICAL PRIME COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 20.610.628/0001-16 25351.923207/2021-38 / 1267197 70842 - AFE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES - IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS RDC 327/2019 / 0151457239

DROGAMAIS VIDA LTDA / 34.693.789/0001-25 25351.371916/2020-44 / 7762636 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0467402230

GLT DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA / 09.460.388/0001-88 25351.513671/2014-79 / 1115686 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0273981234

C DA SILVA ALENCAR LTDA / 22.945.568/0001-18 25351.862495/2016-80 / 7437831 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0464692237 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.631, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO SETE MARES COMÉRCIO DE PRESENTES EIRELLI / 20.429.217/0001-29 25351.223239/2023-00 / 3121579 735 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - IMPORTADORA (SOMENTE MATRIZ) / 0364283238

CRQ PRODUTOS QUIMICOS EIRELI / 11.984.532/0001-27 25351.216037/2023-01 / 1291010 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 0352611235

DROGA MARQUES MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 49.889.921/0001-46 25351.162271/2023-01 / 7974547 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0264420233

DROGARIA POLI FARMA LTDA / 48.495.934/0001-78 25351.162218/2023-01 / 7974516 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0264357230

CONCEITO DIAGNOSTICOS PARA LABORATORIOS LTDA / 48.705.450/0001-06 25351.223599/2023-01 / 8268431 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / 0364679239

CRMA2 FARMÁCIA LTDA / 48.864.111/0001-72 25351.162144/2023-02 / 7974487 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0264280237

MICHEL T N PEREIRA DROGARIA LTDA / 08.351.532/0003-47