DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100008 8 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 tem por objeto transferir à CONTRATADA o montante de até R$ 2.000.000,00 (dois milhões), habilitando-a operar recursos, sob a forma de subvenção. Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 18 (dezoito) meses; Prazo de Vigência: 36 (trinta e seis) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT. Subvenção Econômica à Inovação - 1764/2022 DESAFIO FINEP + ABDI; Data da Assinatura: 09/05/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; PIX FORCE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ nº 25.161.678/0001-87; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "Plataforma mobile de inteligência artificial para controle e monitoramento de uso de EPIs em áreas industriais". Valor total: até R$296.206,00 (duzentos e noventa e seis mil e duzentos e seis reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 6 (seis) meses; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT. Subvenção Econômica à Inovação - 1769/2022 DESAFIO FINEP + ABDI; Referência: 1769/22; Data da Assinatura: 09/05/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; QUICKIUM TECNOLOGIA LTDA; CNPJ nº 34.930.959/0001-48; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVE N Ç ÃO, para a execução do PROJETO "Módulo de visão computacional para segurança no trabalho industrial". Valor total: até R$ 299.999,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 6 (seis) meses; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.23.0051.00; Referência 0435/22; Data da Assinatura: 09/05/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente/Executor: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, CNPJ nº 79.151.312/0001- 56; Objeto: Execução do Projeto intitulado "Descoberta de novas moléculas com atividade antileishmania e aplicação no desenvolvimento de bioadesivos cutâneos para o tratamento da leishmaniose"; Valor total: até R$ 1.233.210,50 (um milhão, duzentos e trinta e três mil, duzentos e dez reais e cinquenta centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota de empenho: 2023NE000599; Fonte: FORTALECIMENTO DA INOVAÇÃO T EC N INSUMOS (6153000000); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0080.02; Data de Assinatura: 09/05/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ; CNPJ nº 78.680.337/0001-84; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 20/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 18/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0126.07; Data de Assinatura: 09/05/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA; CNPJ nº 83.476.911/0001-17; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 11/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0032.02; Data de Assinatura: 09/05/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE-GO; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 17/02/2024. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.002678/2017-61. Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQ, CNPJ nº 41.134.719/0001-00. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação alterar as cláusulas terceira e oitava do Acordo de Cooperação e os itens, 4, 5, 6, 7 e 8 do Plano de Trabalho. As cláusulas passam a ter a seguinte redação: Da Execução: Importa o Acordo o valor global de R$ 8.428.428,64. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 4.883.964,88, sendo, R$ 2.124.400,00 oriundos da suplementação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT via Termo de Execução Descentralizada - TED nº 925839/2022, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 96 meses, a contar da data de sua assinatura (30/10/2018). Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se aditiva. Data de assinatura: 08/05/2023. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF .597.848-*. Pela FAPESQ: Antônio Guedes Rangel Junior - Presidente, CPF .462.094-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.002674/2017-83. Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, CNPJ nº 21.949.888/0001-83. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação, suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq e pela FAPEMIG na execução do objeto e alterar os itens, 4, 5, 6, 7 e 8 do Plano de Trabalho. As cláusulas passam a ter a seguinte redação: Da Execução: Importa o Acordo o valor global de R$ 100.248.368,64. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 50.072.539,03, sendo, R$ 27.854.454,48 oriundos da suplementação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT via Termo de Execução Descentralizada - TED nº 925839/2022, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. A FAPEMIG disponibilizará R$ 50.175.829,61, sendo R$ 33.352.378,18 referentes ao valor original e R$ 16.823.451,43, referentes ao aditivo. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 102 meses, a contar da data de sua assinatura (17/05/2017). Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se aditiva. Data de assinatura: 08/05/2023. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF .597.848-. Pela FAPEMIG: Paulo Sérgio Lacerda Beirão -Presidente, CPF .849.456-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.002680/2017-31. Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - Fundação Araucária, CNPJ nº 03.579.617/0001-00. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação alterar as cláusulas terceira e oitava do Acordo de Cooperação e os itens, 4, 5, 6, 7 e 8 do Plano de Trabalho. As cláusulas passam a ter a seguinte redação: Da Execução: Importa o Acordo o valor global de R$ 16.719.484,82. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 10.070.195,19, sendo, R$ 5.569.516,00 oriundos da suplementação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT via Termo de Execução Descentralizada - TED nº 925839/2022, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 96 meses, a contar da data de sua assinatura (22/06/2017). Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se aditiva. Data de assinatura: 08/05/2023. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF .597.848-. Pela Fundação Araucária: Ramiro Wahraftig - Diretor Presidente, CPF .770.549-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Processo SEI: 01300.002671/2017-40. Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG, CNPJ nº 08.156.102/0001-02. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação alterar as cláusulas terceira e oitava do Acordo de Cooperação e os itens, 4, 5, 6, 7 e 8 do Plano de Trabalho. As cláusulas passam a ter a seguinte redação: Da Execução: Importa o Acordo o valor global de R$ 12.848.970,62. O CNPq disponibilizará recursos orçamentários/financeiros no valor de R$ 9.346.841,97, sendo, R$ 2.922.356,66 oriundos da suplementação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT via Termo de Execução Descentralizada - TED nº 925839/2022, conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho. Da Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 96 meses, a contar da data de sua assinatura (24/11/2017). Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo de Cooperação que ora se aditiva. Data de assinatura: 08/05/2023. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF .597.848-*. Pela FAPEG: Robson Domingos Vieira - Presidente, CPF .403.291-. EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 263/2023 Pelo presente fica notificado o Sr (a) Matchellon Jaime Barbosa Pinheiro CPF: .182.024-, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 24.785,85 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo nº 130510/2017-3 Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: [email protected]. Em 10 de maio de 2023. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CNPQ/SEMPI/MCTI Nº 57/2022 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq/SEMPI/MCTI Nº 57/2022 - MESTRADO OU DOUTORADO EM COMPUTAÇÃO QUÂNTICA, FOTÔNICA INTEGRADA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/6021278456271212. Brasília-DF, 10 de maio de 2023. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 9/2022 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/6693714721921426. Brasília-DF, 10 de maio de 2023. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11.498/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Maycown Douglas de Oliveira Miranda CPF: *. 970.436- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 132359/2017-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 10 de maio de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País