DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 5 de maio de 2023. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: Daniel Alexandre Gomes Santana Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993. Processo: 53115.011584/2023-12 EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado, Lei nº 8.745, de 9 dezembro de 1993. Rescisão a contar de 1º de maio de 2023. Contratante: Ministério das Comunicações. Contratado: Carllisgeison Glessilion da Silva Fundamento: Inciso II art. 12 da Lei nº 8.745, de 1993. Processo: 53115.011212/2023-96 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 23348/2023 - UASG 413007 Nº Processo: 53532.001187/2023-11. Inexigibilidade Nº 83/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC ACO ES - P E . Contratado: 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a Anatel Pernambuco. Fundamento Legal: Art 74, inciso I, Lei 14.133/21. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2028. Valor Total: R$ 51.396,60. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50566/2023 - UASG 413007 Nº Processo: 53532.001341/2023-55. Inexigibilidade Nº 106/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNI C ACO ES - PE. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a Anatel Pernambuco, por prazo indeterminado. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Início da Vigência: 24/04/2023. Prazo de Vigência: Indeterminado. Valor Total Estimado Anual: R$ 98.760,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº TLB-PRO-2020/02453 Termo de Apostila ao Contrato n° 43/2012-TB Data de Assinatura: 02/05/2023 Apostilado: SILVERIO ANTÔNIO DE LIMA, CPF nº 028..-87. Objeto: Alteração do valor mensal de R$2.365,87 para R$ 2.475,90 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira), pela Telebras. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº TLB-PRO-2020/02424 Termo de Apostila ao Contrato n°39/2012-TB Data de Assinatura: 02/05/2023 Apostilado: EDGAR ROCHA VILELA, CPF nº 305..-34 e JOANA TEODORA MICHELS VILELA CPF nº 872..-15. Objeto: Alteração do valor mensal de R$2.947,28 para R$ 3.084,35. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira), pela Telebras. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº TLB-PRO-2020/2736 Termo de Apostila ao Contrato n° 82/2016/2200-TB Data de Assinatura: 02/05/2023 Apostilado: TYNAKA LTDA-ME, CNPJ: nº 25../0001-21. Objeto: Alteração do valor mensal de R$2.660,01 para R$ 2.664,60. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira), pela Telebras. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº TLB-PRO-2020/2361 Termo de Apostila ao Contrato n° 41/2012-TB Data de Assinatura: 03/05/2023 Apostilado: ARISTEU MARQUES PONTES, CPF nº 904..-68. Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.050,04 para R$ 1.098,87. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira), pela Telebras. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº TLB-PRO-2020/08460 Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2020/00036 Data de Assinatura: 08/05/2023. Contratada: BLS COMPANY ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA CNPJ: 17.465.523/0001-06. Objeto: reajuste retroativo a março de 2023, para alterar o valor mensal do CO N T R AT O ORIGINAL de 16.847,85 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) para o valor mensal de R$ 17.791,33 (dezessete mil, setecentos e noventa e um reais e trinta e três centavos). Passando o valor total do contrato de R$ 1.010.870,95 (um milhão dez mil oitocentos e setenta reais e noventa e cinco centavos) para R$ 1.067.479,80(um milhão e sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Índice aplicado de 5,60%. Valor do Termo: R$ 56.608,85 Fundamentação Legal: A presente alteração encontra-se amparada no artigo 81, §7º, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 130 do RELIC, e na Cláusula Oitava do CONTRATO ORIGINAL. Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativa-Financeira) e Luis Fernando De Freitas Assumpção (Diretor técnico-operacional). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº TLB-PRO-2022/05015 Termo Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2022/00056 Data de Assinatura: 05/05/2023. Contratada: AÇÃO ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA. CNPJ: 67.169.631/0001-00. Objeto: a concessão de reequilíbrio econômico-financeiro ao CONTRATO ORIGINAL, com o acréscimo valorativo em razão da aplicação do percentual de 7,07% ao valor original do Contrato. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.100,00. Fundamentação Legal: A presente alteração encontra-se amparado no artigo 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/2016 combinado com os artigos 129, inciso VI e 130, § 2º, do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS e, ainda, na Cláusula Décima Nona do CONTRATO ORIGINAL. Signatários: p/ Telebras: Rodrigo Botelho Machado (Gerente de Manutenção de Planta) e Luis Fernando De Freitas Assumpção (Diretor técnico-operacional); p/Contratada: José Starosta (Sócio Diretor) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº TLB-PRO-2020/02444 Termo de Apostila ao Contrato n°83/2016/2200-TB Data de Assinatura: 02/05/2023 Apostilado: GERALDO RAIMUNDO GONTIJO, CPF nº 108..-91. Objeto: Alteração do valor mensal de R$1.443,37 para R$1.445,86 . Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda(Diretora Administrativo-Financeira), pela Telebras EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº TLB-PRO-2020/02484 Termo de Apostila ao Contrato n° 37/2011-TB Data de Assinatura: 02/05/2023 Apostilado: DÉCIO SOARES DA SILVA, CPF nº 133..-49. Objeto: Alteração do valor mensal de R$3.300,00 para R$ 3.305,69. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira), pela Telebras. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº TLB-PRO-2020/2367 Termo de Apostila ao Contrato n° 82/2016/2200-TB Data de Assinatura: 02/05/2023 Apostilado: CELSON MENDES CUNHA, CPF nº 618..-20. Objeto: Alteração do valor mensal de R$3.781,60 para R$ 3.788,12. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira), pela Telebras EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº TLB-PRO-2020/02446 Termo de Apostila ao Contrato n° 46/2012-TB Data de Assinatura: 02/05/2023 Apostilado: CORDEIRO INÁCIO DA SILVA, CPF nº 031..04. Objeto: Alteração do valor mensal de R$2.168,72 para R$ 2.269,58. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira), pela Telebras EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços 281/2023; Data da Assinatura: 10/05/2023; Contratada: 07.355.957/0001-08/ 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: aquisição com instalação de Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) - IP em unidades de atendimento dos Correios - LOTE Nº 3 REGIÃO CENTRO-OESTE (BSB, GO, MT e MS); Origem: Pregão Eletrônico 22000036/2022; Vigência: de 10/05/2023 a 10/05/2024; Valor Total: R$ 8.422.017,42.