DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100010 10 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º: TC. 97/2023 Data da Assinatura: 27/04/2023 Nome do Convenente: Município de AC FERROS - Nome da AGC: AGC SANTA RITA DO RIO DO PEIXE - Vigência: 1/05/2023 a 31/04/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SANTA RITA DO RIO DO PEIXE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 11362,32 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 10225-3 Bco: 2063-X - Agência: 1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º: TC. 102/2023 Data da Assinatura: 28/04/2023 Nome do Convenente: Município de AC UNAI - Nome da AGC: AGC GARAPUAVA - Vigência: 1/05/2023 a 31/04/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de GARAPUAVA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 11362,32 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 73008-4 Bco: 0508-8 - Agência: 1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º: TC. 105/2023 Data da Assinatura: 28/04/2023 Nome do Convenente: Município de AC SAO JOAO NEPOMUCENO - Nome da AGC: AGC CARLOS ALVES - Vigência: 1/05/2023 a 31/04/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de CARLOS ALVES, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 11362,32 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 8508-1 Bco: 0560-6 - Agência: 1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. Convênio n.º: TC. 107/2023 Data da Assinatura: 28/04/2023 Nome do Convenente: Município de AC SAO JOAO NEPOMUCENO - Nome da AGC: AGC ROCA GRANDE - Vigência: 1/05/2023 a 31/04/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de ROCA GRANDE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 11362,32 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 8508-1 Bco: 0560-6 - Agência: 1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. Convênio n.º: TC. 108/2023 Data da Assinatura: 28/04/2023 Nome do Convenente: Município de AC SAO JOAO NEPOMUCENO - Nome da AGC: AGC TARUACU - Vigência: 1/05/2023 a 31/04/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de TARUACU, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 11362,32 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 8508-1 Bco: 0560-6 - Agência: 1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º: TC. 111/2023 Data da Assinatura: 02/05/2023 Nome do Convenente: Município de AC LONTRA - Nome da AGC: AGC UMBUZEIRO - Vigência: 1/05/2023 a 31/04/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de UMBUZEIRO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 11362,32 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 25002-3 Bco: 2634-4 - Agência: 1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º: TC. 98/2023 Data da Assinatura: 28/04/2023 Nome do Convenente: Município de AC BELO ORIENTE - Nome da AGC: AGC BOM JESUS DO BAGRE - Vigência: 1/05/2023 a 31/04/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de BOM JESUS DO BAGRE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 11362,32 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 50024-4 Bco: 4625-6 - Agência: 1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. Convênio n.º: TC. 99/2023 Data da Assinatura: 28/04/2023 Nome do Convenente: Município de AC BELO ORIENTE - Nome da AGC: AGC SAO SEBASTIAO DE BRAUNAS - Vigência: 1/05/2023 a 31/04/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SAO SEBASTIAO DE BRAUNAS, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 11362,32 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 50024-4 Bco: 4625-6 - Agência: 1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º: TC. 100/2023 Data da Assinatura: 28/04/2023 Nome do Convenente: Município de AC ACUCENA - Nome da AGC: AGC ARAMIRIM - Vigência: 1/05/2023 a 31/04/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de ARAMIRIM, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 11362,32 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 1492-6 Bco: 5183- - Agência: 341 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n.º: /2023 Data da Assinatura: 27/04/2023 Nome do Convenente: Município de SEM PEIXE- Nome da AGC: AGC SEM PEIXE CENTRO- Vigência: 01/05/2023 a 31/04/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SEM PEIXE, pertencente ao Município de SEM PEIXE, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 SE/MG Serviço de Engenharia para substituição de elevadores da AC/CDD Varginha/MG ID 998055. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 02/06/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000032/2023 SE/SPI Prestação de Serviço de Confecção e Instalação de Placas de Sinalização nos Centros de Tratamento, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Descrição Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 1000297, recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 02/06/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000033/2023 SE/SPI Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento, Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada, Unidades de Distribuição e Correios Empresa, no âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo Interior (Bauru), relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no edital e em seus Apêndices e Anexos. ID: 1000706 recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 02/06/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 SE/SPM Prestação de serviço comum de engenharia para execução de manutenção corretiva, sem cessão de mão de obra, nas instalações prediais de unidades da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana ID 1000436. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 02/06/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SE/GO Prestação de serviços de manutenção em impressoras laser, marca SAMSUNG, de propriedade dos Correios, no âmbito da Gerência de Serviços de TIC de Goiás, abrangendo as seguintes Superintendências Estaduais: Acre, Amazonas, Amapá, Brasília, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Correios Sede, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 999203. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 02/06/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SE/PE Aquisição de mobiliários administrativos e operacionais, por meio de Sistema de Registro de Preços - ID 1000777. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/05/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO 398/2023 - AC Urbano Santos Contratado: MITRA DIOCESANA DE BREJO Valor Global: R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais) Vigência: 10/04/2023 e término em 10/04/2028 Data da assinatura: 26/04/2023 Origem: Dispensa de Licitação nº 23000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO(S) DE ACORDO(S) DE AGÊNCIA(S) DE CORREIOS COMUNITÁRIA(S) Acordo nº: 216/2023. Data da assinatura: 02/05/2023 Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE. Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC AGROVILA CEL. JOÃO PONCE DE ARRUDA. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população do Distrito de AGR OV I L A CEL. JOÃO PONCE DE ARRUDA, pertencente ao Município de CAMPO VERDE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros. A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.