DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100011 11 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SE/RN Aquisição de bebedouros - ID 997536. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/05/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA EDITAL 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 1/2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, torna pública a 1ª retificação do Edital de Seleção Pública MINC nº 1, de 4 de abril de 2023 - Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023: O item 7.6 do Edital Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023 passa a constar com a seguinte redação: "7.6. A candidata indígena deverá apresentar a Autodeclaração Étnico-Racial (Anexo III) conforme quesito cor ou raça utilizado pelo IBGE." A íntegra do Edital e seus anexos poderão ser consultados no endereço eletrônico: https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2017/. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 929530/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540027. Convenente: MUNICIPIO DE CANOAS, CNPJ nº 88577416000118. Alteração da Cláusula Terceira e Quinta do Convênio nº 929530/2022, bem como a realização das correspondentes alterações no Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do presente Termo, independente. Valor Total: R$ -2.966,65, Valor de Contrapartida: R$ -227,17, Vigência: 10/05/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 10/08/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-*, Convenente: JAIRO JORGE DA SILVA, CPF nº .494.250-*. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 343001 Nº Processo: 01490000037202321. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada nas instalações da Superintendência do IPHAN no Amazonas, com fornecimento de mão de obra habilitada em regime de dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/05/2023 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Boulevard Vivaldo Lima 13 e 17 - Centro, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/343001-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO HENRIQUE NUNES VIEIRA Coordenador Administrativo (SIASGnet - 09/05/2023) 343001-40401-2022NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343034 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 01401.000065/2022-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS. Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento do contrato 01/2022 em decorrência da repactuação do exercício de 2023.. Vigência: 01/04/2022 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.063,16. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 110511 Nº Processo: 60090001110202272. Objeto: Contratação de serviços de Auxiliar e Assistente Administrativo, sob o regime de dedicação de mão de obra exclusiva, a serem executados de forma contínua e especializada, nas dependências do no Centro de Coordenação-Geral (CCG) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM/SG-MD, em Brasília - DF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 11h55 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação contempla dois postos de Auxiliar Administrativo e 20 postos de Assistente Administrativo, conforme delimitações do instrumento convocatório.. FERNANDO DA ROCHA VIDAL Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 09/05/2023) 110511-00001-2023NE800186 COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PRG Nº 1/BAFZ/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/BAFZ/2023 O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP nº 030 a 041 de 2023, referentes ao Pregão Eletrônico nº 001/BAFZ/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL PARA A SEÇÃO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA (SMI), DA BASE AÉREA DE FORTALEZA (BAFZ), visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: CNPJ: 05.586.495/0001-04 - 5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA - itens nº 6 e 26, no valor de R$ 8.391,00 (oito mil, trezentos e noventa e um Reais); CNPJ: 12.811.487/0001-71 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - item nº 39, no valor de R$ 441,00 (quatrocentos e quarenta e um Reais); CNPJ: 15.153.524/0001-90 - SANIGRAN LTDA - itens nº 11, 13, 38 e 42, no valor de R$ 28.285,00 (vinte e oito mil, duzentos e oitenta e cinco Reais); CNPJ: 18.868.944/0001- 40 - ZAPP COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA - itens nº 2, 5 e 18, no valor de R$ 28.908,60 (vinte e oito mil, novecentos e oito Reais e sessenta centavos); CNPJ: 21.576.192/0001-59 - IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - itens nº 22 e 27, no valor de R$ 3.490,00 (três mil, quatrocentos e noventa Reais); CNPJ: 26.230.868/0001- 71 - BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - itens nº 7 e 28, no valor de R$ 17.818,50 (dezessete mil, oitocentos e dezoito Reais e cinquenta centavos); CNPJ: 26.644.910/0001- 09 - COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E PAPELARIA LTDA - item nº 17, no valor de R$ 311,00 (trezentos e onze Reais); CNPJ: 28.719.518/0001-07 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - item nº 20, no valor de R$ 10.818,00 (dez mil, oitocentos e dezoito Reais); CNPJ: 29.704.594/0001-01 - FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI - item nº 40, no valor de R$ 2.214,50 (dois mil, duzentos e quatorze Reais e cinquenta centavos); CNPJ: 33.614.493/0001-09 - ICLEANPRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - itens nº 8, 9, 15, 16, 24 e 29, no valor de R$ 13.940,00 (treze mil, novecentos e quarenta Reais); CNPJ: 43.185.142/0001-83 - AMR SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA - itens nº 30, 33 e 41, no valor de R$ 4.955,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco Reais); CNPJ: 47.366.904/0001-07 - MGS E-COMMERCE LTDA - itens nº 1, 3, 4, 10, 11, 14, 19, 21, 25, 32, 34, 35, 36 e 37, no valor de R$ 75.471,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e um Reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 08 de maio de 2023. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas. JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Maj Int Ordenador de Despesas V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/BAFL/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico 41/BAFL/2022, Unidade: BAFL. Objeto: Aquisição de Material de uso duradouro e permanente , a fim de atender as necessidades do Grupo de Saúde de Florianópolis, vigência 21/12/2022 a 20/12/2023, Empresa registrada: 10.902.067/0001-75 - ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS LTDA , valor total R$ 10.245,84; Empresa registrada: 24.109.432/0001-01 - PATRICIA CRISTINA DAMASCENO 04594625630, valor total R$ 3.748,30; Empresa registrada: 33.583.026/0001-69 - OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, valor total R$ 7.022,18; Empresa registrada: 36.171.546/0001-52 - RODRIGO SILVA CUSTODIO - COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS, valor total R$ 2.028,00; Empresa registrada: 39.236.457/0001- 35 - JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, valor total R$ 440,00; Empresa registrada: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, valor total R$ 507,62; Contato (48)3229-5071; email: [email protected]. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/BAFL/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico 42/BAFL/2022, Unidade: BAFL. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, a fim de atender as necessidades do Grupo de Saúde de Florianópolis, vigência 02/03/2023 a 01/03/2024, Empresa registrada: 83.214.833/0001-82 - PRONTOLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA , valor total R$ 22.787,00; Empresa registrada: 88.484.969/0003-98 - SULLAB DISTRIB PROD DIAGNOSTICOS HOSP E FA R M LTDA, valor total R$ 29.456,66; Contato (48)3229-5071; email: [email protected]. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/BAFL/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico 07/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades da Base Aérea de Florianópolis, vigência 27/04/2023 a 27/04/2024, Empresa registrada: 14.990.312/0001-02 - ELO COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor total R$ 774,00; Empresa registrada: 18.694.818/0001- 17 - VALDIR GUILHERME DUTRA, valor total R$ 11.295,60; Empresa registrada: 18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, valor total R$ 2.522,40; Empresa registrada: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor total R$ 19.335,00; Empresa registrada: 39.649.812/0001-06 - MC COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA, valor total R$ 55.881,70; Empresa registrada: 76.864.677/0001-30 - HERCILIO CORREA RODRIGUES, valor total R$ 28.725,00; Contato (48)3229-5071; email: [email protected]. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/BAFL/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico 35/BAFL/2022, Unidade: BAFL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de coleta, transporte e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde , a fim de atender as necessidades do Grupo de Saúde de Florianópolis (GSAU-FL) , vigência 01/06/2023 a 01/06/2024, Empresa registrada: 10.353.830/0001-56 - GESTAO E TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE LTDA , valor total R$ 38.270,00; Contato (48)3229-5071; email: [email protected].