DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE AÉREA DE BOA VISTA EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS tomada de preço Nº 001/BABV/2020 –NÚMERO do contrato: 011/babv/2021 nº do processo: 67368.015057/2020-77 tomada de preço Nº 001/BABV/2020. objeto: reforma do piso do hangar de lavagem da babv. contratante: base aérea de boa vista. contratado: EMPRESA: F1 Construções e NÁutica EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.939.058/000181, com sede na Avenida André Araújo, nº 1278, são Francisco, Manaus - AM. vigência: 26/04/2022 a 05/04/2023. custo total: r$ 344.885,70 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS). data da assinatura: 19/12/2022. LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA TEN CEL INT ORDENADOR DE DESPESAS COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 120064 Nº Processo: 67540.002349/2023-44. Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 02.067.846/0001-74 - ECO SYSTEM - PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Contratação do Serviço de análise microbiológica e físico-química em água bruta, tratada e purificada, pelo período de 12 meses, para atender às necessidades da Seção de Captação e Tratamento de Água e Esgoto - SCTAE e da Farmácia de Manipulação - SSMAN da Guarnição de Guaratinguetá. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 86.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato, representada por CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS, Coronel Intendente, Ordenador de Despesas da EEAR, vem NOTIFICAR a empresa COMERCIAL BRISTON EIRELI, da aplicação da sanção administrativa de ADVERTÊNCIA imposta, em virtude de ter descumprido obrigação assumida na cláusula 8 do termo de referência do pregão n° 004/EEAR/2022 e da subcláusula 8.1. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS Cel Int Ordenador de Despesas AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67540016624202226. , publicada no D.O.U de 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de laboratório clínico, como reagentes, diluentes, detergentes, calibradores e controles para a Subseção de Laboratório de Análises Clínicas (SSLAB) do Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW) Novo Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de 02/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas por Delegação (SIDEC - 10/05/2023) 120064-00001-2023NE800380 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6236/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67215021457201921 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, cirúrgica e serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT), em oftalmologia, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2023. LEIRNER QUEIROZ DE VILAR. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 09/05/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.832.823/0001-34 CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA LTDA . (SIDEC - 10/05/2023) 120013-00001-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6244/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67215027302201907 . Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde nas especialidades de reumatologia (adulto e pediatra), fisiatria, medicina da dor, nutrição, psicologia e reabilitação física, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 05/05/2023. LEIRNER QUEIROZ DE VILAR. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 09/05/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.486.851/0001-40 CLINICA MEDSAN LTDA . (SIDEC - 10/05/2023) 120013-00001-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6256/2023 - UASG 120013 Nº Processo: 67215045496202058 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT), em cardiologia, cardiologia pediátrica, pneumologia, endocrinologia, nutrição e psicologia, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2023. LEIRNER QUEIROZ DE VILAR. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 09/05/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 69.420.156/0001-28 CENTRO DIAGNOSTICO E TRATAMENTO CARDIOLOGICO LTDA. (SIDEC - 10/05/2023) 120013-00001-2023NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 110 - PALMACEA JARDINS LTDA - R$ 392.220,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 006/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.011784/2022-61. /4) Objeto: eventual contratação dos serviços de manutenção das áreas externas do campus do DCTA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 04 mai 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: LUCAS OFUGI RODRIGUES MIRANDA - Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720000731202303. Objeto: Aquisição de equipamentos de combate a incêndio. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/05/2023) 120016-00001-2022NE000814 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, R ES O LV E : NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se encontram disponibilizadas no endereço eletrônico: http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea. Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves: . PROCESSO Nº PROPRIETÁRIO/ OPERADOR C P F/ C N P J VALOR PRINCIPAL . S/NUP - VIRTUAL ANDRÉ GONÇALVES LU S T O S A 989.602.451-00 R$ 62,59 . 67600.022235/2018-00 BRATA BRASILIA TRANSP.MAN.AERON.SA 24.890.550/0001- 91 R$ 982,88 . S/NUP CAIO FELIPPE MIRANDA DE OLIVEIRA 014.607.135-24 R$ 590,97 . S/NUP - VIRTUAL GUILHERME AUGUSTO NEVES SANTANA 045.407.541-30 R$ 1.939,46 . S/NUP - VIRTUAL LEONARDO ADRIANO DE SOUZA 098.665.766-20 R$ 344,68 . S/NUP - VIRTUAL LUIZ CARLOS DALLA LIBERA 555.135.149-15 R$ 7.568,81 . S/NUP - VIRTUAL SEMENTES PURA PRODUÇÃO E COMERCIO LTDA 23.196.773/0001- 90 R$ 77,27 . S/NUP SÃO BENTO ADM. E PARTICIPAÇÃO LTDA 42.343.084/0001- 06 R$ 567,27 . S/NUP - VIRTUAL THALITA PEREIRA CASSIMIRO- EBA- ES C . B R A S 44.979.671/0001- 11 R$ 920,21 Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI Diretor-Geral II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2022 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.047490/2022-94. Dispensa Nº 64/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 08.467.115/0001-00 - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o dtcea-pa através da uc nº 63564891. Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).