DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100015 15 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2022/01320. Termo de Contrato nº 0016-FM/2023/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: HOBECO SUDAMERICANA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.548.170/0001-01. Representante: Sr. GILSON LIMA FEITOSA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de aplicação meteorológica aeronáutica nas localidades da NAV Brasil que possuem estações meteorológicas VAISALA. Valor global: R$ 2.191.885,13 (dois milhões, cento e noventa e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e treze centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: inciso I, do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c o inciso I, do art. 48 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 09/05/2023. COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160086 Nº Processo: 64536003189202321. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 350. Edital: 11/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/05/2023) 160086-00001-2023NE000001 COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160304 Nº Processo: 64448.000085/2023-87. Pregão Nº 1/2022. Contratante: BATALHAO MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE A R M A M E N T O. Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 5.947,50. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160304 Nº Processo: 64448.000047/2023-20. Pregão Nº 1/2022. Contratante: BATALHAO MANUTENCAO E SUPRIMENTO DE A R M A M E N T O. Contratado: 01.838.723/0001-27 - BRF S.A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 4.094,50. Data de Assinatura: 27/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DA CEBW - UASG: 160094 Contrato 1158/2021. Nº Processo: 0178/2021 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: E.Sigma Systems GmbH. Objeto: Simulador de Paraquedas, Acessórios, Instalação e Treinamento (QI-0094/2021- COLOG/DABST-CLII). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 27/janeiro/2022 a 31/março/2027. Valor Total do Objeto: US$569,795.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho: 2021NE402025, 2021NE402026, 2021NE402028, 2021NE402030. Data de Assinatura: 18/janeiro/2022. Contrato 1021/2021. Nº Processo: 0211/2020 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: SAAB Dynamics AB Objeto: Munição para Canhão Carl Gustaf (QI-00099/2020-COLOG/DABST). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 18/outubro/2021 a 31/março/2023. Valor Total do Objeto: SEK 13,516,000.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE401313. Data de Assinatura: 18/outubro/2021. Contrato 1052/2021. Termo Aditivo 01. Nº Processo: 0087/2021 - CEBW Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW) Contratado: FN HERSTAL SA. Objeto: Alteração de data de entrega. (QI-COLOG-000065/2021 - COLOG/DMAvEx). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura do Adendo: 24/ABR/2023. Contrato 1079/2021. Nº Processo: 0168/2020 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Airsense Analytics GmbH Objeto: Equipamento de Detecção Química e Biológica FALCON modelo 4GS (QI-0060/2020- COLOG/DMTCLV). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/Novembro/2021 a 30/Novembro/2023. Valor Total do Objeto: EUR 430.000,00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE401743 Data de Assinatura: 08/Novembro/2021. Contrato 1094/2021. Nº Processo: 0195/2020 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: AEROELECTRONICA INTERNATIONAL LTD Objeto: Suprimento para Monóculo de Visão Noturna - MUNOS MK III (QI-00069/2020- COLOG/DMAT/CLV). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 15/novembro/2021 a 30/novembro/2023. Valor Total do Objeto: USD 53,522.60 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE401781, Data de Assinatura: 15/novembro/2021. Contrato 1095/2021. TERMO ADITIVO nº 01. Nº Processo: 0194/2020. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: AEROELEC TRONICA INTERNATIONAL Ltd. Objeto: Alteração da Data de Entrega (QI-COLOG 00068/2020- COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 29/SET/2022. Contrato 1096/2021. TERMO ADITIVO nº 01. Nº Processo: 0187/2021 - CEBW Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: W & E Platt Pty Ltd. Objeto: Adiamento de data de entrega de materiais. (QI-COLOG- 00121/2021-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura do Adendo: 01/AGO/2022. Contrato 1097/2021. Nº Processo: 0149/2021 - CEBW Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: B.U. Combines. Objeto: Acessórios de Paraquedismo. (QI-COLOG-00050/2021-COLOG/DAbst). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 22/DEZ/22 a 30/JUN/23. Valor Total do Objeto: USD35,210.00. Fonte de Recurso: 0100000000.Nota de Empenho: 2021NE401862. Data de Assinatura do Adendo: 22/DEZ/22. Contrato 1097/2021. Termo Aditivo 1. Nº Processo: 0149/2021 - CEBW Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: B.U. Combines. Objeto: Acréscimo de quantidade. (QI-COLOG-00050/2021-COLOG/ DA b s t ) . Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: USD6,565.00. Nota de Empenho: 2021NE401870. Data de Assinatura do Adendo: 2 2 / D EZ / 2 2 . Contrato 1098/2021. Nº Processo: 0149/2021 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: Viewpulse Limited. Objeto: Acessórios de Paraquedismo, (QI-00050/2021-COLOG/DABST). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 27/Dez/2021 a 30/Jun/2023. Valor Total do Objeto: USD 86,632.50 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE401864. Data de Assinatura: 27/Dez/2021. Contrato 1098/2021. Aditivo 1. Nº Processo: 0149/2021 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: Viewpulse Limited. Objeto: acréscimo de quantidade, (QI-00050/2021-COLOG/DABST). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: USD 3,188.64. Nota de Empenho: 2021NE401869. Data de Assinatura: 27/Dez/2021. Contrato 1112/2021. Nº Processo: 0091/2021 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: Safran Electronics & Defense. Objeto: Material de Salto Livre (QI-00051/2021 - COLOG/DABST). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 14 Março 2022 a 30 Junho 2023. Valor Total do Objeto: US$ 15,774.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE401907. Data de Assinatura: 14 Março 2022. Contrato 1113/2021. TERMO ADITIVO nº 02. Nº Processo: 0091/2021-CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: STRATOSPHERE INTERNATIONAL CORPORATION. Objeto: Alteração das Datas de Entrega (QI-COLO G - 00051/2021- COLOG /DAbst). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/ABR/2021 a 31/MAR/2024. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 0 9 / N OV / 2 0 2 2 . Contrato 1143/2021. Nº Processo: 00148/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Celeo International, Inc. Objeto: Aquisição de Coletes Balísticos (QI-0020/2021/COLOG/DABST/CLII). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 23/maio/2022 a 24/julho/2024. Valor Total do Objeto: USD5,070,200.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE401944. Data de Assinatura: 04/abril/2022. Contrato 1143/2021. Adendo 01. Nº Processo: 0148/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Celeo International, Inc. Objeto: Aditivação dos items 01, 02 e 03 do contrato (QI-0020/2021-COLOG/DABST/CLII). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/maio/2021 a 31/julho/2024. Valor Total do Adendo: USD648,914.40. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE401945 e 2021NE402153. Data de Assinatura: 04/abril/2022. Contrato 1143/2021. Adendo 02. Nº Processo: 0148/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Celeo International, Inc. Objeto: Aditivação dos items 01, 02 e 03 do contrato (QI-0020/2021-COLOG/DABST/CLII). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/maio/2021 a 31/julho/2024. Valor Total do Adendo: USD618,635.60. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE400619. Data de Assinatura: 14/abril/2022. Contrato 1145/2021. Nº Processo: 0210/2020 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: Fabrica De Municiones De Granada S.L.U. Objeto: Munição para Leopard 105mm (QI-00106/2020-COLOG/DABST). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 28/dezembro/2021 a 31/dezembro/2023. Valor Total do Objeto: Euros 1,714,637.42 Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho: 2021NE401971, 2021NE401972, 2021NE401975, 2021NE401980, 2021NE401981, 2021NE402097, 2021NE402098. Data de Assinatura: 28/dezembro/2021. Contrato 1145/2021. Termo Aditivo 01. Nº Processo: 0210/2020 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: Fabrica De Municiones De Granada S.L.U. Objeto: Alteração de data de entrega. (QI-00106/2020- COLOG/DABST). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 28/dezembro/2022 a 30/abril/2024. Data de Assinatura: 10/novembro/2022. Contrato 1158/2021. Nº Processo: 0178/2021 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: E.Sigma Systems GmbH. Objeto: Simulador de Paraquedas, Acessórios, Instalação e Treinamento (QI-0094/2021- COLOG/DABST-CLII). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 27/janeiro/2022 a 31/março/2027. Valor Total do Objeto: US$569,795.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho: 2021NE402025, 2021NE402026, 2021NE402028, 2021NE402030. Data de Assinatura: 18/janeiro/2022. Contrato 1160/2021. Nº Processo: 0122/2020 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: CRISTANINI SPA Objeto: Aquisição Suprimento SANIJET C.921 (QI 0043/2020-COLOG/DMAT/CLV). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 24/janeiro/2022 a 31/agosto/2023. Valor Total do Objeto: USD 126,732.77 Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho: 2021NE402055, 2021NE402066 e 2021NE402150. Data de Assinatura: 24/janeiro/2022. Contrato 1165/2021. Nº Processo: 0199/2021 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington, DC (CEBW). Contratado: Rafael Advanced Defense Systems Ltd. Objeto: Mísseis Anti-Carro (QI-0125/2021-COLOG/DABST). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 25 Maio 2021 a 01 Agosto 2026. Valor Total do Objeto: USD 17,523,200.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho: 2021NE402132, 2021NE402133, 2021NE402134, 2021NE402135, 2021NE402136, 2021NE402138, 2021NE402140, 2021NE402141, 2021NE402143, 2021NE402145, 2021NE402255, 2021NE402256, 2021NE402257, 2022NE400791. Data de Assinatura: 25 Maio 2022. Contrato 1165/2021. Adendo 01. Nº Processo: 0199/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Rafael Advanced Defense Systems Ltd. Objeto: Alteração no local de instalação dos simuladores. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 09 Novembro 2022. Contrato 1170/2021. Nº Processo: 0134/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Newcon Optik Objeto: Monóculo de Visão Termal (QI-0087/2021-COLOG/DMTCLV). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 25/Janeiro/2022 a 05/Setembro/2023. Valor Total do Objeto: