DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo aditivo 01. Nº Processo: 0061/2021 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: STAR DEFENCE LOGISTICS & ENGINEERING (SDLE) S.L. Objeto: Alteração de data de entrega (QI-0040/2021- COLOG/DMTCLV). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 23/Dezembro/2021 a 30/OUT/2023. Data de Assinatura: 04/MAIO/2022. Contrato 1173/2021. TERMO ADITIVO nº 02.Nº Processo: 0061/2021 - CEBW Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: STAR DEFENSE LOGISTICS & ENGENEERING. Objeto: Alteração de data de entrega (QI-CO LO G - 00040/2021-COLOG/DMat). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/DEZ/2021 a 30/JUN/2024. Data de Assinatura do Adendo: 20/OUT/2022. Contrato 1176/2021. Nº Processo: 0168/2020 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: THERMO EBERLINE LLC Objeto: Equipamento de Detecção DQBRN (QI-0060/2020-COLOG/DMTCLV). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 05/Abril/2022 a 30/Junho/2024. Valor Total do Objeto: USD 80,750.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho: 2021NE402177, 2021NE402178 e 2021NE402286 Data de Assinatura: 05/Abril/2022. Contrato 1193/2021. Nº Processo: 0091/2021 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: Stratosphere International Corporation. Objeto: Material de Salto Livre (QI-00051/2021 - COLOG/DABST). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: de 16 Março 2022 a 29 Julho 2023. Valor Total do Objeto: US$ 33,829.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE402326. Data de Assinatura: 16 Março 2022. Contrato 1193/2021. Adendo 01. Nº Processo: 0091/2021 Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington DC (CEBW). Contratado: Stratosphere International Corporation. Objeto: acréscimo de quantidade (QI-00051/2021 - COLOG/DABST). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Valor Total do Adendo: US$ 5,456.00. Nota de Empenho: 2021NE402333. Data de Assinatura: 16/MAR/2022. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA CEBW - UASG: 160094 Contrato 1147/2021. Nº Processo: 00189/2021 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BERKANA DEFENSE & SEC U R I T Y , LLC. Objeto: Aquisição de Handheld Backscatter X-Ray Imager (QI- 0113/2021/COLOG/DABST/CLII). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 07/fevereiro/2022 a 30/novembro/2022. Valor Total do Objeto: USD102,900.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE401958. Data de Assinatura: 07/fevereiro/2022. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Foi declarada vencedora a seguinte empresa:GRUPO 01 - CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. CRISTIANO ANDRADE ROCHA Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos (SIDEC - 10/05/2023) 160069-00001-2023NE001775 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160016 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 64192.003547/2021-72. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA. Contratado: 33.983.742/0001-33 - MANAOS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e repactuação dos valores anteriormente acordados. Vigência: 16/04/2023 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.950,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160016 Nº Processo: 64273005367202397. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia em proveito do Comando do Comando Militar da Amazônia.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/05/2023 das 10h30 às 12h00 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016- 5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/05/2023) 160016-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160016 Nº Processo: 65318001222202316. Objeto: Aquisição de aparelho de ar- condicionado, em proveito do Comando Militar da Amazônia, Organizações Militares Vinculadas e Unidades participantes do Exército Brasileiro na Guarnição de Manaus. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/05/2023) 160016-00001-2023NE000001 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160515 Nº Processo: 64308000528202310. Objeto: Serviço de manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS FELIPE SIMOES RAMOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/05/2023) 160515-00001-2023NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 160349 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 64315.000617/2017-24. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato nº12/2020 que tem por objeto a prestação de serviços postais e venda de produtos. Vigência: 03/09/2021 a 03/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 12/08/2021. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2021). COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160346 Nº Processo: 64268000818202379. Objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção de equipamentos de ar condicionado para o Comando de Fronteira Rondônia/ 6º Batalho de Infantaria de Selva (Guajará-Mirim) e do 1º Pelotão Especial de Fronteira (Costa Marques). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2023.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/05/2023) 160346-00001-2023NE000001 54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160005 Nº Processo: 64122006204202274. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de cozinha. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 11/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL AUGUSTO DE BRITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/05/2023) 160005-00001-2023NE000001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160545 Nº Processo: 64598000625202386. Objeto: Manutenção Corretiva e Preventiva de Usina de Produção de Oxigênio Medicinal - DOCS 200.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesa (SIASGnet - 10/05/2023) 160545-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581023622202308 . Objeto: PROAM MEDICINA DOMICILIAR LTDA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/05/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.649.630/0001-40 PROAM MEDICINA DOMICILIAR LTDA. (SIDEC - 10/05/2023) 160020-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581023629202311 . Objeto: PHYSIO LIFE SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento 01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. ALESSANDRO