DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de instrumentos musicais/ acessórios para a banda de música da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 11/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, [email protected] - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME FIRPO DAL PONTE Ordenador de Despesas do Cmdo/ 1° Gpt e (SIASGnet - 10/05/2023) 160176-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE SALVADOR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585.002649/2023-19. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 05.469.172/0001-22 - HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR. Objeto: Prestação complementar de serviços de assistência médica e hospitalar, exames complementares e tratamentos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2028. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 64299032494202290. LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 32.418.539/0001-51 para Item 1 valor R$137.207,0900. ROGERIO MOURA HENRIQUE Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 10/05/2023) 160039-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585002563202396. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos permanentes do PAASSEx complementar, em proveito do Hospital Geral de Salvador, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5- 00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON DA SILVA MORAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/05/2023) 160039-00001-2023NE000001 19º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160033 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64021.009969/2022-02. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 07.625.645/0001-69 - SEABRA MENDES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato n° 12/2022, por 30 (trinta) dias, contemplando- se, nest ocasião, o período de 22 de março de 2023 a 21 de abril de 2023. Vigência: 28/03/2023 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.167,04. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 160201 Nº Processo: 64329003855202296. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reparação do telhado do pavilhão da 3ª Cia de Fuzileiros do 14º BI Mtz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-2-00005-2023. Entrega das Propostas: 26/05/2023 às 09h30. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE. MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/05/2023) 160201-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160199 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 64583.015162/2019-30. Pregão. Nº 48/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 04.292.445/0002-24 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de locação de uma central de suprimento de ar comprimido e de uma central de vácuo .. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.831,24. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160199 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64583.003178/2021-14. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças para os seguintes equipamentos dos equipamentos da lavanderia.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.708,92. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160047 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64278.012581/2021-98. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 08.728.600/0001-82 - CONSDUCTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos serviços ao supracitado termo de contrato, que tem por objeto o Serviço de Reparação Estrutural do Cmdo da 10ª RM.. Vigência: 27/01/2022 a 01/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.895,27. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 O Ordenador de Despesas do H Ge F torna público homologação e adjudicação da Tomada de Preços nº 03/2022, em 9/5/2023. Empresa vencedora: GERTECE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 06.089.614/0001-78: item 1, valor total R$ 2.241.828,14. Responsável pela homologação e adjudicação: PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - TEN CEL (Ordenador de Despesas). PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - TEN CEL Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza (SIDEC - 10/05/2023) 167050-00001-2023NE000365 10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O 10º Depósito de Suprimento torna público o resultado da Licitação PE SRP 03/2023. Registradopara GUTIERE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ39.698.225/0001- 09 - Itens 1 ao 26. Total R$ 271.404,54. VALOR GLOBAL DA ATA R$ 271.404,54. ULYSSES PEREIRA BRAGA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/05/2023) 160049-00001-2023NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificacao, em razao de a destinataria encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, notificacao de debito, a Senhora DIANA FELIPE DE SOUZA - Sindicada, CPF: 057.753.484-00. 1. Venho, por meio deste, notifica-la que, por intermedio de Sindicancia instaurada pela Portaria nr 294-AAAJurd/B Adm Gu N, de 31 OUT 2022, da B Adm Gu Natal, consta que fora responsabilizada por dano ao erario, totalizando o valor atualizado de R$ 1.566,70 - Tipo De Responsabilidade: Individual. 2. Desta forma, Fica desde ja, NOTIFICADA, pelo presente documento, que lhe foram imputados o débito acima citado e que esses valores foram atualizados ate 24 de fevereiro de 2023, e o recolhimento devera ser efetuado, apos nova atualizacao, em parcela unica, via GRU, mediante assinatura do Termo de Reconhecimento de Divida, observado o disposto no Regulamento de Administracao do Exercito e os limites estabelecidos na legislacao em vigor. 3. Fica, ainda, NOTIFICADA, de que tem o prazo de quinze dias, a contar da publicacao desta notificacao, para recolher aos cofres da Uniao os valores correspondentes aos danos apurados. Caso ainda persistam os danos, serao tomadas as providencias para inscricao do debito na Divida Ativa da Uniao e a instauracao de Tomada de Contas Especial, cujo processo sera remetido ao TCU para a competente analise e julgamento dos procedimentos adotados por Vossa Senhoria. Cel - FRANCISCO DE ASIS SULIANO RAMOS FILHO Chefe da Secao de Veteranos e Pensionista da Base Administrativa da Guarnicao de Natal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificacao via postal, em razao de o destinatario encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, nos termos do Art. 26 - Lei 9.784/99, a Notificacao do senhor GILMAR PIO DA SILVA (CPF Nº 324.046.384-91), , acerca de indeferimento do pleito contido em requerimento, datado de 28 JUL 22, o qual solicitava a Habilitacao a Pensao Especial, com fundamento na Lei 8.059/90, na condicao de filho maior do Ex-Combatente, o Sr FRANCISCO PIO DA SILVA, CPF Nr 056.502.324-15, falecido em 9 de Janeiro de 2014. Diante do exposto, fica ciente o notificado de que tera o prazo de 10 (dez) dias uteis, a contar do primeiro dia util seguinte a esta publicacao, para comparecer a Base Administrativa da Guarnicao de Natal, localizada na Rua Almino Afonso, Nr 12, Bairro Ribeira, CEP 59.012- 010, Natal-RN, para, querendo, requerer o que julgar de direito, nos termos da legislacao em vigor. Ten Cel - FRANCISCO DE ASSIS SULIANO RAMOS FILHO - Chefe da Secao de Veteranos e Pensionista da Base Administrativa da Guarnicao de Natal