DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100019 19 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2022- UASG 160342 O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, credenciados aptos no Edital nr 001/2022 da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar e Paraibano por Inexigibilidade de Licitacao, credenciamento para vagas a serem preenchidas no 2 quadrimestre de 2023, nos municipios de ACARI/RN (1 vaga), ANGICOS/RN (2 vagas), APODI/RN (6 vagas), BELEM DO BREJO DO CRUZ/PB (5 vagas), BODO/RN(1 vaga), CAICARA DO NORTE/RN (1 vaga), CARAUBAS/RN (2 vagas), FELIPE GUERRA/RN (2 vagas), IELMO MARINHO/RN (1 vaga), IPUEIRA/RN (1 Vaga), JUCURUTU/RN (1 vaga), LUCRECIA/RN (2 vagas), SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ/PB (1 vaga), SAO JOSE DO CAMPESTRE/RN (1 vaga), SAO PAULO DO POTENGI/RN (2 vagas), SERRINHA/RN (1 vaga), TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN (1 vaga) e VENHA- VER/RN (6 vagas), referente ao edital nr 01/2022, com Fundamento Legal: Art. 25, da Lei n 8.666 de 21/06/1993, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-mail [email protected] ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br . O chamamento destina-se a pipeiros ja credenciados e aptos para o sorteio do 2 quadrimestre e que estao na posicao de suplentes, as propostas podem ser enviadas pelo e_mail: [email protected] ou entregues presencialmente no periodo de 10 a 15 de maio de 2023, Avenida Hermes da Fonseca nr 1355, Tirol, Natal/RN, de segunda a sexta-feira das 8h30 as 11h30, sendo considerado credenciado para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as 10:00 horas do dia 17 de maio de 2023, no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Petropolis, na cidade de Natal/RN, sendo transmitido pelo canal do Youtube https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_ Q, e as vistorias ocorrerao de 22 a 25 de maio de 2023, horario de 8h as 11h( segunda a quinta-feira) nos seguintes locais: 16 Batalhao de Infantaria Motorizado, localizado na Avenida Hermes da Fonseca nr 1355, Tirol, Natal/RN e no 1 Batalhao de Engenharia de Construcao, localizado na Rua Tonheca Dantas, nr 463, Bairro Penedo, Caico/RN. Cel - CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS Chefe da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro- pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada. 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160173 NÚMERO DO CONTRATO: 53173/2019. INEXIGIBILIDADE Nº 02/2019. Contratante: 31 BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 34.028.316/0019-32. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 53173/2019; referente a prestação de serviços postais e telemáticos por mais 12 meses (4º Termo Aditivo). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 57, II da lei 8.666/93. Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 6.591,70. Fonte: 01000000000. Data de Assinatura: 13/04/2023. 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE NOTIFICAÇÃO O Comandante do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado, com sede na Av. Gen. Manoel Rabelo, nº 1950, Socorro, Jaboatão dos Guararapes-PE, onde instaurado o Processo Administrativo nº 64318.024629/2022-78. Notifico o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE LIMA Certificado/Título de Registro nº 705.378 no Exército, a fim de dar ciência de prazo para apresentação de alegações finais (PAS nº 64318.024629/2022-78). Informo que aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, na cidade de Jaboatão dos Guararapes-PE, no Quartel do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado - Regimento Guararapes, após a finalização da instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº 64318.024629/2022-78, a que responde Vossa Senhoria. Sendo assim, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição no 14º Batalhão de Infantaria Motorizado - Regimento Guararapes. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr. Ten Cel JOEL CAJAZEIRA FILHO, Comandante do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado - Regimento Guararapes e remetida ou entregue na Av. General Manoel Rabelo, nº 1950, CEP: 54160-350, bairro Socorro, na cidade de Jaboatão dos Guararapes- PE. Tc - JOEL CAJAZEIRA FILHO Comandante do 14º BI Mtz COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160026 Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 65407.011015/2020-28. Inexigibilidade. Nº 23/2020. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 01.549.402/0001-02 - GRUPO CAPITAL LTDA. Objeto: Aditivação de prorrogação contratual para a prestação de serviços de intermediação de aluguel de imóveis residenciais entre a administração e os militares beneficiários, para realocação dos militares que ocupam os próprios nacionais residenciais (pnr), em face à necessidade de permuta de patrimônio do exército brasileiro com o governo do amapá, executado pela empresa imobiliária grupo capital ltda - epp, cnpj nº 01.549.402/0001-02.. Vigência: 27/11/2021 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2021). 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160170 Nº Processo: 64314000278202321. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e manutenção de piscina. . Total de Itens Licitados: 146. Edital: 11/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO INACIO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2023) 160170-00001-2023NE000001 8ª REGIÃO MILITAR 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160074 Nº Processo: 64622001257202349. Objeto: Eventual aquisição de peças de veículos leves, pesados, utilitários movidos à GASOLINA/FLEX E DIESEL, incluindo a viatura modelo Agrale Marruá e motocicletas, da frota pertencente ao Parque Regional de Manutenção/8 e demais participantes, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína. (GCALC). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/05/2023) 160074-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos asfálticos Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/05/2023) 160157-00001-2023NE000474 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160530 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 65303.003523/2022-22. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CM O. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e da vigência, constante no termo de contrato nº 19/2022 - b adm ap/cmo. Vigência: 04/05/2023 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.086,58. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 160098 Nº Processo: 65399000970202329 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil (PAB), através de dispensa de licitação. Total de Itens Licitados: 00055. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Chamada Pública nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Declaração de Dispensa em 24/04/2023. FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/04/2023. ANDRELUCIO RICARDO COUTO. Comandante de Operações Especiais. Valor Global: R$ 463.722,90. CNPJ CONTRATADA : 25.233.945/0001-84 COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IPAMERI - COOPMA. Valor: R$ 179.921,50. CNPJ CONTRATADA : 26.176.174/0001-01 COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TRINDADE GOCONTIGO. Valor: R$ 63.391,70. CNPJ CONTRATADA : 30.347.027/0001-16 ASSOCIACAO COMUNITARIA DE TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR. Valor: R$ 161.376,50. CNPJ CONTRATADA : 31.711.017/0001-80 COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE APARECIDA DE GOIANIA. Valor: R$ 59.033,20 (SIDEC - 10/05/2023) 160098-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 22º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160547 Nº Processo: 64061001610201915 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), com sede em Palmas-TO e região metropolitana, para prestação de serviços de assistência médica de âmbito hospitalar, ambulatorial, odontológico, laboratorial e de reabilitação, em caráter complementar, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), e eventualmente aos militares de outras Forças Armadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão da inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2022. ADENIR FERNANDES NOGUEIRA. Cmt 22º Bi. Ratificação em 16/11/2022. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO. Cmt 11º Rm. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.910.190/0001-38 LABEXATOLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. (SIDEC - 10/05/2023) 160547-00001-2023NE800018 11ª REGIÃO MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para as organizações integrantes do ARCCO (Aquisição Regional Centralizada Compartilhada) e órgãos participantes. BRENO SOUZA DE MELO Pregoeiro (SIDEC - 10/05/2023) 160057-00001-2023NE000001