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Diário Oficial da União · 11/05/2023 · pág. 20

DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100020 20 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 04.2023 . Objeto: Contratação de Curso Online referente ao 5¨ Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, aspectos da Lei 14.133/2021 para qualificação e aperfeiçoamento dos engenheiros, arquitetos e técnicos da Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme autos do processo e Parecer Referencial n¨ 10/2020/CONJUR-EB/CGU/AGU Declaração de Inexigibilidade em 31/03/2023. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 31/03/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZO. Comandante da 11ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.900,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. (SIDEC - 10/05/2023) 160066-00001-2023NE000001 PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.011531/2022-59. Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da Administração do S M U / Q R G / R CG . Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00051/2023 publicado no D.O de 2023-04-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.290,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.704,86. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64009003004202347. Objeto: Eventual Locação de Imóvel para a aplicação de exame intelectual de concurso público na cidade de Taubaté-SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios, 2135, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/05/2023) 160518-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO MILITAR BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160499 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 64232.001819/2018-81. Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA . Contratado: 54.329.859/0001-78 - INSTITUTO DE HEMODIALISE SOROCABA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência, em caráter excepcional, do contrato nº 006/2018, por 06(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2023 a 10/11/2023, conforme autorização do sr comandante da 2ª região militar, através do diex nº 8175-asseapasjurd/2ªrm, de 10/05/2023, nos termos do §4º, art 57, da lei 8666/93. Vigência: 11/05/2023 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160462 Nº Processo: 64385.000379/2023-68. Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para reforma da guarda da vila militar de oficiais da guarnição de caçapava. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 29/07/2023. Valor Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160462 Nº Processo: 64309.013013/2022-81. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE ( A E R O M OV E L ) . Contratado: 32.831.600/0001-98 - ARACONS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços para a reforma do refeitório de cb/sd, cozinha e depósito do serviço de aprovisionamento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2023 a 02/02/2024. Valor Total: R$ 803.205,17. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160462 Nº Processo: 64385.000311/2023-89. Pregão Nº 18/2021. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para a reforma da guarda vila militar de oficiais da guarnição de caçapava .. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2023 a 27/07/2023. Valor Total: R$ 120.215,78. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). COMANDO MILITAR DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP Empresas vencedoras: ELETRA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA: ITEM: 32, VALOR TOTAL R$: 6.487,00; ARCANJO TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA: ITEM: 07, VALOR TOTAL R$: 24.710,00; VINICIUS CHAVES DOS SANTOS: ITEM: 11, VALOR TOTAL R$: 48.804,00; N F DA SILVA LAMAR COMÉRCIO: ITEM: 13, 14, VALOR TOTAL R$: 14.104,00; MALKUT & BOHN LTDA: ITEM: 04, VALOR TOTAL R$: 123.690,00; BERGAMO & CAVALCANTE INFORMÁTICA LTDA: ITEM: 03, VALOR TOTAL R$: 348.675,00; CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA: ITEM: 22, VALOR TOTAL R$: 9.185,00; ITEC INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA: ITEM: 25, VALOR TOTAL R$: 83.325,00; AZ METAL LTDA: ITEM: 29, VALOR TOTAL R$: 13.720,00; G PARTINER TECNOLOGIA LTDA: ITEM: 24, VALOR TOTAL R$: 106.800,00; PACIFIC ELETRONIC LTDA: ITENS: 36, 37, VALOR TOTAL R$: 5.655,00; PETTERSON ARAÚJO SANCHES: ITENS: 30, 31, VALOR TOTAL R$: 210.234,32; BRUNO DIGITAL COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL: ITEM: 35, VALOR TOTAL R$: 30.327,00; WS INFORTEC COMÉRCIO LTDA: ITENS: 33, 34, VALOR TOTAL R$: 18.876,00; A M TELECOM E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA: ITEM: 23, VALOR TOTAL R$: 3.300,00; ANTONIO MARCOS SOAR ES DA SILVA: ITEM: 20, VALOR TOTAL R$: 6.223,40; POINT SERVICES TECNOLOGIA LTDA: ITENS: 01, 15, 26, 27, 28, VALOR TOTAL R$: 169.675,00; INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA: ITEM: 08, VALOR TOTAL R$: 15.725,00; ERRELE LTDA: ITEM: 19, VALOR TOTAL R$: 7.864,80; P I X T EC COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA: ITEM: 09, VALOR TOTAL R$: 1.920,00; V. DE MELO ARAÚ J O EMPREENDEDOR: ITEM: 21, VALOR TOTAL R$: 16.784,04; 48.973.058 NÚBIA FERREIRA BRUNO: ITENS: 12, 16, 18, VALOR TOTAL R$: 102.588,00; DC COMÉRCIO LICITAÇÕES LTDA: ITEM: 17, VALOR TOTAL R$: 34.775,00; REPRIMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA: ITENS: 02, 10, VALOR TOTAL R$: 144.179,00. Santiago-RS, 10 de maio de 2023. GUSTAVO DE OLIVEIRA CASARES- Cel Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP Empresas vencedoras: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 19, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 41, 42, 43, 44, 45, 46, VALOR TOTAL R$: 157.599,00; BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E RÓTULOS LTDA: ITEM: 15, VALOR TOTAL R$: 2.773,80; MEGAJET COMERCIAL LTDA: ITEM: 27, VALOR TOTAL R$: 2.460,00; MARCOS S BIUDES - EIRELI: ITENS: 20, 21, 22, 23, VALOR TOTAL R$: 80.678,28, J. L. MARTINS ME: ITENS: 18, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, VALOR TOTAL R$: 1.988,50; MINAS MAIS EMBALAGENS LTDA : ITEM: 14, VALOR TOTAL R$: 2.783,00. Santiago-RS, 10 de maio de 2023. GUSTAVO DE OLIVEIRA CASARES- Cel Ordenador de Despesas 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160526 Número do Contrato: 02/2021. Nº Processo: 64418.005818/2021-32. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: 03.054.347/0001-05 - ROSANGELA R. V. TOMASI. Objeto: Acréscimo de vigência. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.428,70. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 - UG 160392 Pregão nº 01/2023. RE-SOL Comércio de Frutas d Legumes Ltda, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 88, 90, 91 e 93 - total R$ 4.560.396,8737; JL MUCK Comércio de Alimentos Ltda, itens 8, 16, 17, 18, 23, 28, 29, 34, 44, 45, 49, 51, 52, 60, 63, 72, 78, 82, 86, 87, 89e 92 - total R$ 3.272.327,4120. Valor global da licitação: R$ 7.832,724,2857. Responsável pelo julgamento: Jose Maria Lopes Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas. Porto Alegre-RS, 9 de maio de 2023. Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160406 Nº Processo: 64398000650202316. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação para a execução de projeto de prevenção contra descargas atmosféricas (SPDA) em um galpão e nas 21 unidades de paióis da 13ª Cia DAM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dos Paiois S/n, Vila Philipson, Br 158 Km 304, - ITAARA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160406-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ROMEU CALDAS ARAUJO Ordenador de Despesas da 13ª Cia Dam (SIASGnet - 10/05/2023) 160406-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2022 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.007504/2022-53. Pregão Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 06.089.071/0002-70 - TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. Objeto: Uma (01) unidade para cada tamanho do aplicador de clipe tipo "hemolock" (1 unidade 544965t, 1 unidade 544995t e 1 unidade 544990t), marca weck teleflex, modelo hemolok verde, hemolok roxo e hemolok dourado, procedência alemanha.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582004195202341. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de instrumental cirúrgico e insumos para o Centro de Material e Esterilização do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 206. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou