DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100021 21 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA LOBO LOUREIRO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 10/05/2023) 160399-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160416 Nº Processo: 64594.003115/2023-29. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 016.776.720-80 - BÁRBAR VEIGA DOS SANTO MEDEIROS. Objeto: Prestação de serviço médico hospitalar. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2028. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160368 Nº Processo: 6415303281202396. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de colchões visando atender às necessidades das organizações militares pertencentes à 3ª Região Militar, apoiadas pelo 3º batalhão de suprimento, conforme estabelecido no edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada de Morretes S/n - Nova Santa Rita, Morretes - NOVA SANTA RITA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160368-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO DA SILVEIRA GUERRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/05/2023) 160368-00001-2023NE000001 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.024872/2022-04. Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias para evacuação médica, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos. Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 1.940,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.024872/2022-04. Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias para evacuação médica, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.024872/2022-04. Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias para evacuação médica, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 1.752,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.024872/2022-04. Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias para evacuação médica, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 1.700,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.024872/2022-04. Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias para evacuação médica, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos. Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160232 Nº Processo: 64074002640202378. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços de Barbearia com cessão onerosa de uso de 01 (uma) sala de alvenaria de 24,50 m², de bem público imóvel, espaço físico de propriedade da União, localizada ao lado do Pavilhão de Comando, no aquartelamento do 13º Batalhão de Infantaria Blindado, situado na Avenida General Carlos Cavalcanti, 2179, Uvaranas - Ponta Grossa-PR, visando à prestação de serviços de corte de cabelo nos padrões do Exército Brasileiro.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Gen Carlos Cavalcanti, 2179, Uvaranas - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160232-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens do Pregão 03/2023 foram lançados conforme disponibilidade do catálogo de materiais no site "comprasgovernamentais", porém, em caso de divergência entre os Itens e o Edital/Termo de Referência, prevalecerão as especificações, pesos e medidas constantes do Edital e do Termo de Referência.. LIZANDRO FARENCENA CAPELETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/05/2023) 160232-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 10º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160354 Nº Processo: 64131001463202381. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviço não continuado de manutenção de bens imóveis, com aplicação de materiais pela contratada, visando a substituição dos pisos das Companhias do 10° Batalhão Logístico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON MENDES DE CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/05/2023) 160354-00001-2023NE000001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO AVISO DE REVOGAÇÃO O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a revogação de aplicação de penalidade à empresa REAL CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (CNPJ: 15.658.667/0001-53), publicada no Diário Oficial da União nº 222, sexta-feira, 25 de novembro de 2022, pg. 22 - Seção 3. Processo 64038.005714/2022-83. MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN Ordenador de Despesas 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160404 Nº Processo: 64664008121202292. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção de Veículos.. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro - Rosário do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/05/2023) 160404-00001-2023NE000001 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nº 12 Termo Aditivo Ao Contrato Individual de Trabalho Por Tempo Determinado nº 12. 1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado Irineu Novak; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência do Contrato: 11/05/2023 à 09/08/2023; 5) Data da Assinatura: 10/04/2023. 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160402 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64035.009865/2022-31. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 008.351.780-48 - INEZ SOFIA BIRRER DIFANTE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 06/05/2023 a 05/05/2024.. Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).