DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 05/05/2023 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160360 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64029000864202218. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado: 31.655.240/0001-58 - LABORVITTA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços em análises clínicas, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes.. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2022 PREGAO Nr 31/2022. Registrado: COMPLE- MENTAÇÃO - 45.702.540/0001-55 - MARIS DISTRIBUIDORA E ASSESSORIA LTDA, VALOR TOTAL R$ 2.064,00. Responsável pelo Julgamento: ALDEMIR LEITE DE LIMA - 1º SGT, PREGOEIRO DA BASE ADMINISTRATIVA DO Cmdo Com GE Ex. DIEGO SIMÕES DOS REIS DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/05/2023) 160528-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE FABRICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160336 Nº Processo: 64004.000370/2023-94. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea internacional. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 300.006,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160336 Nº Processo: 64004.000370/2023-94. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo 1. Vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 700.007,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160525 Número do Contrato: 7/2017. Nº Processo: 64494.016983/2014-88. Tomada de Preços. Nº 7/2017. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCITO. Contratado: 15.113.467/0001-15 - CHAVES PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o contrato nr 07/2017-esfcex/cms. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.542,12. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Fortaleza, UASG 160046, torna público o resul tado do Pregão Eletrônico nº 2/2023 com o Obj eto: Contratação de empresas especializadas nos serviços de locação de equipamentos, rea lização de eventos e atividades correlatas, visando atender as demandas do Colégio Mili tar de Fortaleza e eventuais Órgãos partici pantes do GCALC, conforme condições, quanti dades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com as seguintes empresas ven cedoras: 00.430.571/0001-66[- GUIATELLI PUB LICIDADE & EVENTOS LTDA, 09.149.100/0001-59 [- CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, 11.311.746/0001-32[- TA2 CONSTRUCOES E EVEN TOS LTDA, 14.694.736/0001-11[- ROBERTA LAIA NA GOMES DE MELO MONTE, 30.929.596/0001-70[ - L. A. PEREIRA PRODUCOES LTDA e 41.896.802 /0001-09[- HABITUAL SERVICOS LTDA. MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/05/2023) 160046-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DE RECIFE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento nº 02 ao Contrato: 07/2021. Processo administrativo NUP nº 64257.006360/2020-48. Pregão Eletrônico nº 08/2020 - CMR (160084). Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: QUALIS SE R V I ÇO S TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 29.728.762/0001-90. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão-de-obra com dedicação exclusiva. Vigência: 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024. Fundamentação: art. 65, inciso II, alínea "d" c/c art. 65 §8º da Lei 8666. Justificativa: Repactuação de preços em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho do ST EA L M OA I C - PE 000108/2023 e Reajuste dos insumos. Valor Mensal: R$ 42.452,32 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). Valor Global: R$ 509.427,84 (quinhentos e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura do Termo de Apostilamento: 27 de abril de 2023. COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160292 Nº Processo: 64258.021935/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos e material hospitalar de uso veterinário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 11/05/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 10/05/2023) 160292-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160318 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 65340.011923/2018-19. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado: 31.589.300/0001-81 - MAXWELL DA SILVA ALMEIDA 09710776738. Objeto: Comando do exército - escola de sargentos de logística, cnpj: 09.663.993/0001-56. Representante: adail rodrigues de assunção - cel. Cessionário: maxwell da silva almeida - barbearia, cpf: 097.107.767-38. Objeto: cessão de uso do imóvel situado no pavilhão de comando da escola, próximo à piscina e ao auditório frei orlando. A área útil a ser explorada pela barbearia no valor mensal: r$ 591,40 (quinhentos e noventa e um reais e setenta e quarenta centavos) para r$ 623,08 (seiscentos e vinte e três reais e oito centavos); área cedida: 31,52m². Fundamento legal: lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Data de assinatura: 23/03/2023.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.476,96. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160531 Nº Processo: 64496005788202212. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e limpeza, em proveito da ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS DAS ARMAS.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUBER LOBATO LORENZONI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/05/2023) 160531-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000.008431/2022-11. Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 24.377.448/0001-97 - UNITY COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA . Objeto: Aquisição de peças, acessórios e suprimentos novos genuínos e/ou originais de 1ª linha, segundo a norma abnt nbr 15296, de qualidade reconhecida no mercado de reparação automotiva, para aplicaçção na manutenção orgânica pertencentes à frota de viaturas operacionais e administrativas da aman.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 14.960,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160249 Número do Contrato: 176/2018. Nº Processo: 64000.048593/2017-24. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 13.334.753/0001- 85 - TOTAL-SERVCOMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do termo de contrato nr 176/2018, referente à contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de materiais e equipamentos, em áreas internas e externas, nas instalações do serviço de aprovisionamento da Academia Militar das Agulhas Negras.. Vigência: 17/11/2018 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.088,12. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).