DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2022-DGP. Objeto: Eventual aquisição de tapete tipo capacho. Item 1. Empresa vencedora: RRD COMÉRCIO E SERVIÇO DE TAPEÇARIA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA. CNPJ nº 32.236.322/0001-20. Total do fornecedor R$ 305.270,00. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Data da assinatura: 09/05/2023. INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000039-FI. Dispensa Nº 39/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 21.041.892/0001-49 - INDUSTRIA E COMERCIO ESTRELA LTDA - EPP. Objeto: Rebite de latão oco. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000050 . Objeto: Suporte da Bainha Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 24/04/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/05/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 287.400,00. CNPJ CONTRATADA : 21.041.892/0001-49 INDUSTRIA E COMERCIO ESTRELA LTDA. (SIDEC - 10/05/2023) 168005-16501-2023NE012023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 45/2023 Processo Administrativo nº 2023PR000045-Objeto:Gêneros Alimentícios (carnes). Empresas vencedoras: SUPERMERCADO REI DAS CARNES LTDA, CNPJ Nº 20.421.805/0001-16, Valor: R$ 64.648,00. MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ Nº 38.695.557/0001-67, Valor: R$ 123.831,00. CICLOALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 49.955.687/0001-08, Valor: R$ 334.266,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA - CEL R1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/05/2023) FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000054-FPV. Pregão Nº 12/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância orgânica armada diurna e noturna.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 1.327.800,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 15/2023. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 11.424.500/0001-77 - PRIME COMÉRCIO DE M AT E R I A L DE CONSTRUÇÃO LTDA (Itens 25,30,35,37,39,42,43 e 48), CNPJ 14.607.826/0001-28 - GF PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (Itens 02,03,06,08,10,23,38,40,41 e 49), CNPJ 19.225.144/0001-74 - JUMES ELETRO LTDA (Item 09), CNPJ 23.655.332/00- SUPREME COMERCIAL LTDA (Item 50), CNPJ 29.024.588/0001/03 - EXCELLENCE COLORS LTDA (Itens 31e 32), CNPJ 34.567.456/0001-50 -G. H. DE MOURA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO (Item 20), CNPJ 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA (Itens 01,04,07,13,18 e19), CNPJ 47.122.108/0001-10 - NOVA POMPEIA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA (Itens 15,21,22,26,34,36,44 e 47), CNPJ 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA (Itens 05,11,12 e14), e CNPJ 49.997.888/0001-78 - COMERCIAL NOVA ERA LTDA (Itens 16,17,28 e 29), com o valor global da ATA de R$ 276.440,6490 (valor global equalizado da ATAR$ 289.769,8739). Os Itens 24,27,33,45 e 46 foram cancelados no julgamento. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/05/2023) 168004-16501-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 18/2023. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 24.702.843/0001-06 - ALBERTH DANIEL BONFIM (Item 31), CNPJ 30.500.671/0001-82 - LASTOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Itens 03,28 e 32), CNPJ 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA(Itens 01 e 02), CNPJ 35.653.751/0001-91 - NEW PARTS COMERCIAL LTDA (Itens 04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19 e 20), CNPJ 47.714.008/0001-83 - 2WMF SOLUÇÕES LTDA (Item 33) e CNPJ 64.737.927/0001- 91 - ELETRONEW COMÉRCIO DEMATERIAIS ELÉTRICOS LTDA (Itens 21,22,23,24,25,26,27,28,29 e 30), com o valor global equalizado da ATA de R$ 131.341,30. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/05/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022 - UASG 168004 Nº Processo: 2022/000422-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de telecomunicações.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00111-2022. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/05/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000108-FPV. Objeto: Aquisição de lenha cortada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Lenha cortada de eucalipto seca para queima, combustível sólido, conforme Especificação Técnica de Materiais N° 1.I.20.E-002 - Rev. 02. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/05/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000109-FPV. Objeto: Aquisição de Rolamentos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 10/05/2023) 168004-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE Número do Contrato: 1774/2023. Nº Processo: 000793/2023. Dispensa. Nº 793/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 11.977.714/0001-70 - J2 SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Acrescentar os serviços de drenagem superficial nos pontos de acúmulo de água com a finalidade de esgotamento no canteiro da obra do residencial brisas do parque até a retomada da obra de construção, a fim de atender à exigência da fiscalização municipal, no valor de R$ 8.601,45 (oito mil, seiscentos e um reais e quarenta e cinco centavos) e prorrogar o prazo de execução por 30 (trinta) dias, passando para 16/05/2023 o marco final para execução dos serviços. Vigência: 08/05/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.134,55. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL Nº 6/2023 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL , convido os Conselheiros da Empresa para a 6ª reunião de 2023 do Conselho de Administração (CONSAD), em caráter extraordinário, a realizar-se em 12 de maio de 2023, às 11h, e, em segunda convocação, às 11h30, na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Item 1 - Manifestação de Enquadramento do Indicado ao Conselho de Administração. De acordo com art. 66, §3º, do Estatuto Social, a manifestação do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração será encaminhada ao Conselho de Administração, que deverá incluir, na proposta da realização da Assembleia Geral, que tenha na ordem do dia a eleição de membros do Conselho Fiscal e de Administração, sua manifestação acerca do enquadramento dos indicados aos requisitos e vedações legais, regulamentares e estatutários à luz da autodeclaração e documentos apresentados pelo indicado e da manifestação do Comitê. Rio de Janeiro, 5 de maio de 2023. PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR Representante do Comando da Marinha - Presidente do Conselho de Administração