DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Registradas: ZERO GRAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.834.971/0001-37, valor total de R$ 419.864,00; EGIDE - COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.309.765/0001-33, valor total de R$ 228.198,17; VALTER OLIVEIRA DA SILVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.192.066/0001-81, valor total de R$ 266.790,34; B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.490.249/0001-46, valor total de R$ 22.795,00; AR DE CASA COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.933.213/0001-20, valor total de R$ 464.290,00; OFICINA DO INOX, inscrita no CNPJ sob o nº 10.511.650/0001-55, valor total de R$ 54.587,50; MANPARTS DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.493.042/0001-57, valor total de R$ 22.933,20; ESTOQUE LOCAL COMÉRCIO DE MATERIAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 14.203.779/0001-57, valor total de R$ 110.360,00; JFA INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.097.422/0001-67, valor total de R$ 39.535,65; JERBRA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.544.123/0001-96, valor total de R$ 6.600,00; LOJA DAS MÁQUINAS, inscrita no CNPJ sob o nº 19.222.549/0001-59, valor total de R$ 127.771,74; ES P AÇO MARANGUAPE COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.920.183/0001- 70, valor total de R$ 17.500,00; K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.971.041/0001-03, valor total de R$ 5.760,00; ARTINOX COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.665.503/0001-44, valor total de R$ 20.000,00; G-RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.707.061/0001-40, valor total de R$ 93.560,00; VALDANHA ROMERO COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS FRIGORÍFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.893.529/0001-38, valor total de R$ 41.600,00; ERINOX EQUIPAMENTOS DE COZ I N H A LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.634.238/0001-00, valor total de R$ 209.958,00; VBM EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.885.247/0001-66, valor total de R$ 40.831,98; OYSTER COSMÉTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.497.491/0001-87, valor total de R$ 39.077,00; DSBRITO COMERCIO DE ARTEFAT O S EM ACO INOX, inscrita no CNPJ sob o nº 34.046.586/0001-47, valor total de R$ 27.000,00; SORELE COMERCIO ELETRO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.045.563/0001-90, valor total de R$ 24.500,19; JULIANA DE OLIVEIRA CAROLINO MANHÃES COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 37.563.497/0001-66, valor total de R$ 92.844,46; L A PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.965.390/0001-59, valor total de R$ 17.926,00; S. L. SALES COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.658.139/0001-77, valor total de R$ 91.934,35; SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.660.577/0001-03, valor total de R$ 3.344,00; W E L EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.302.798/0001-64, valor total de R$ 88.062,40; CARLA CRISTINE VASCONCELOS ABIRACHED 22440503860, inscrita no CNPJ sob o nº 46.191.449/0001-85, valor total de R$ 19.700,00; AC COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.221.464/0001-29, valor total de R$ 21.275,84; GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS LOCACOES, inscrita no CNPJ sob o nº 97.541.831/0001-02, valor total de R$ 4.218,76, Ordenador de Despesa: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base Naval, com vigência de 04/05/2023 à 04/05/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 62/2022, processo nº 63105.006559/2022-17. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação eventual de serviços técnicos de manutenção programada nas ampolas de ar de partida dos motores de combustão principal (MCP) e dos motores de combustão auxiliar (MCA) dos meios navais da Marinha do Brasil, de modo a assegurar o bom funcionamento dos motores, apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro. Empresa Registrada: SAUDI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 44.637.129/0001-80; Ata de Registro de Preços com 9 grupos. Valor total da Ata: R$ 821.169,00. Data da assinatura: 04/05/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO. 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 118/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 75/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 34.857.637/0001-10 - SOS ORTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Serviços de ortopedia e traumatologia. Fundamento Legal: . Vigência: 04/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63397.000498/2023. , publicada no D.O.U de 25/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviço continuado de agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem, mediante o regime de execução indireta, visando atender às necessidades administrativas e operativas da Marinha do Brasil, abrangendo o pessoal civil e militar na área de jurisdição do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN). Novo Edital: 11/05/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LARISSA PAZ LOUREIRO Encarregada da Obtenção (SIDEC - 10/05/2023) 783810-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 83602/2023-03/00 - UASG 783602 Nº Processo: 63133.000358/2023-41. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE P E R N A M B U CO. Contratado: 72.063.654/0004-18 - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ABRIGO DO MARINHEIRO EM NATAL. Objeto: O presente acordo de cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre a marinha e o abrigo por meio de uma atuação conjunta entre as partes, em instalações da marinha, voltada para um apoio mútuo no desenvolvimento de um conjunto de programas/projetos de caráter cívico, cultural, assistencial, social, esportivo, recreativo e ambiental visando estimular a expressão cultural, a assistência social, a importância do mar para o pals e o estreitamento dos laços de estima, camaradagem e solidariedade entre o pessoal da marinha e seus familiares, residentes nas localidades sob a jurisdição dos diversos distritos navais, organizações militares subordinadas ao comando de operações navais para fins de implementação deste acordo serão realizados os projetos e programas detalhados no plano de trabalho, de forma a alcançar os objetivos, metas e resultados nele estabelecidos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXIV. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 783602 Nº Processo: 63133000358202341 . Objeto: O presente Contrato, sob regime não oneroso, tem como objetivo ceder a utilização da área, tombo VILA NAVAL , localizado na Av. Cruz Cabugá, número 2.160, Vila Naval Santo Amaro, Recife PE, pertencente à União Federal, sob a administração da EAMPE, ao Abrigo do Marinheiro, por intermédio do Departamento Regional do Abrigo do Marinheiro em Natal, a fim de possibilitar o exercício da atividade de apoio, promover, incentivar e patrocinar eventos de caráter assistencial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A justificativa consta no item 3 do Projeto Básico nº 01/2023 e é baseado no Parecer 00322/2021/ADVS/E-CJU/RESIDUAL/CGU/AGU Declaração de Dispensa em 08/05/2023. ROGERIO ALVES RIBEIRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/05/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 72.063.654/0004-18 ABRIGO DO MARINHEIRO. (SIDEC - 10/05/2023) 783602-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116.002586/2023-64. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 43.950.548/0001-05 - LGR PATOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar,ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de laboratórios de análises clínics e de citopatologia, em carater suplementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na área do estado do ceará.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2028. Valor Total: R$ 18.584,68. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116.002669/2023-53. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 00.101.678/0001-60 - PRONTORIM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar,ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na área do estado do ceará.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2028. Valor Total: R$ 17.198,63. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116.002673/2023-11. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 41.456.583/0001-47 - CENTRO DE PNEUMOLOGIA E ALERGIA DO CEARA LT DA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua médico- hospitalar,ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm), na área do estado do ceará.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2028. Valor Total: R$ 30.275,20. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116002403202319 . Objeto: Prestação de Serviços de assistência médico- hospitalar, credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), no Estado do Ceará, interessados na prestação intermédio de Cooperativas de Trabalho Médico, em caráter complementar, nas especialidades: Cardiologia Intervencionista e Hemodinâmica, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.240.157/0001-69 COOPERATIVA DE HEMODINAMICA DO CEARA - HEMOCOOP. (SIDEC - 10/05/2023) 783601-00001-2023NE001298 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116002483202302 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza contínua Médico-Hospitalar,Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes- Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.964.914/0001-78 ELECE - ELETROFISIOLOGISTAS DO CEARA S/S LTDA. (SIDEC - 10/05/2023) 783601-00001-2023NE001298