DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratados: HOSPITAL SÃO DOMINGOS LTDA, CNPJ n° 11.006.293/0001-30, Termo de Credenciamento n° 84.320/2023-039/00, vigência: 01/04/2023 a 30/03/2024, LABORATÓRIO GASPAR , CNPJ n° 61.486.650/0731-48, Termo de Credenciamento n° 84.320/2023-032/00, vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024, ODONTO EXPRESS LTDA, CNPJ nº 29.516.752/0001-91, Termo de Credenciamento nº 84.320/2023-061/00, vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024, CLÍNICA PROKTOS- SERVIN E CIA LTDA, CNPJ nº 12.422.779/0001-12, Termo de Credenciamento nº 84.320/2023-033/00 , vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024, BIOCITO LABORATÓRIO EIRELI CNPJ nº 23.726.608/0001-01, Termo de Credenciamento nº 84.320-2023-037/00, vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024, Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área do Comando do 4° Distrito Naval referente às cidades de São Luís e Imperatriz no estado do Maranhão. Fundamento Legal: Lei n° 8666/93. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 784810 Nº Processo: 63396.000511/2023-40. Pregão Nº 18/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais e passagens aquaviárias para todo o pessoal sob jurisdição do Comando do 4° Distrito Naval. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 1.579,16. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 1074/2022 - UASG 784700 Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 01.832.879/0001-09 - PROCTOGASTRO PRESTACAO DE SERVICOS MEDI CO S LTDA. Objeto: Eventual prestação de serviços médicos especializados em gastroenterologia, proctologia, nutrição, obesidade, cirurgia geral e do aparelho digestivo.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 786800 Nº Processo: 63052.000995/2022-37. Pregão Nº 13/2022. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO. Contratado: 15.456.283/0001-58 - FLAVIO MACEDO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para restauro e pintura da fachada de 2 (dois) edifícios de oficiais e de 1 (um) edifício no condomínio de so/sg.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 06/10/2023. Valor Total: R$ 270.992,34. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 465/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201810606 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/05/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.311.093/0019-55 CAIXA DEASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. (SIDEC - 10/05/2023) 786700-86700-2023NE000423 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 466/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201821301 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/05/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.212.105/0001-81 PINTO & BOZA LTDA. (SIDEC - 10/05/2023) 786700-86700-2023NE000258 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 467/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201821601 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 10/05/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONT R AT A DA : 12.871.187/0001-88 INSTITUTO DE UROLOGIA DE SINOP S/S. (SIDEC - 10/05/2023) 786700-86700-2023NE000496 7º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 787000 Nº Processo: 62055.005343/2022-04. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 23.312.012/0001-57 - D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Com fundamento nos arts. 78, inciso iii c/c 79, inciso i, ambos da lei nº 8.666/93, rescindir o contrato nº 87000/00054-2022/00, oriundo do pregão eletrônico nº 33/2022 (processo administrativo licitatório nº 62055.005343/2020-04), celebrado entre este comando e a empresa d antunes pinheiro transportes ltda, inscrita no cnpj nº 23.312.012/0001-57, com sede no aeroporto internacional de brasília jk s/n, teca 01, lago sul, cep: 71608-900, naquele ato representada pelo senhor daniel antunes pinheiro, tendo em vista os motivos apurados nos autos do processo administrativo nº 62055.001242/2023-37.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TA: n° 87700/2023-052/02, Contratado:GOIÂNIA CLÍNICA SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES CNPJ: 01.102.288/0001-78 para prestação de serviços em: AMBULATÓRIO E EXAMES DE DIVERSAS ESPECIALIDADES– Vigência: 01/02/2023 A 01/02/2024. 02. TA: n° 87700/2023-002/00, Contratado: CRD- CENTRO DE RECURSOS DIAGNÓSTICO LTDA CNPJ: 01.586.380/0001-50 para prestação de serviços em: R A D I O LO G I A E SATD CARDIOLÓGICOS Vigência: 10/02/2023 A 10/02/2024. 03. TC: n° 87700/2023- 021/00, Contratado: LABORATÓRIO DENTÁRIO SORRISO LTDA-ME CNPJ: 13.945.336/0001- 79 para prestação de serviços em: PRÓTESE ODONTOLÓGICA Vigência: 10/04/2023 A 10/04/2024. 04. TA: n° 87700/2023-038/03, Contratado: CENTRO SUL DE IMAGEM CNPJ: 26.964.205/0001-80 para prestação de serviços em: inclusão de exames (Densitometria Óssea (um segmento), RX - avaliação de Fraturas Vertebrais por DXA. Vigência: 05/04/2023 A 05/04/2024. 05. TA: n° 87700/2023-014/003, Contratado: NÚCLEOS CENTRO NUCLEAR DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ: 00.380.931/0001-62 para prestação de serviços em EM MEDICINA NUCLEAR E RADIOLOGIA Vigência: 25/04/2023 A 25/04/2024. 06. TA: n° 87700/2023- 045/002, Contratado: ALIANÇA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S.A, CNPJ: 09.104.513/0001-17 para prestação de serviços em EM INCLUSÃO DE FILIAIS Vigência: 05/04/2023. 07. TA: n° 87700/2023-052/002, Contratado: PRIME HOME CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICILIAR LTDA , CNPJ: 16.739.984/0001-67 para prestação de serviços em EM HOME CARE Vigência: 03/04/2023 A 03/04/2024.08. TA: n° 87700/2023-048/002, Contratado: ESCUTAR MAIS CLÍNICA DE FONOAUDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 26.009.306/001-00 para prestação de serviços em TERAPIA OCUPACIONAL Vigência: 03/04/2023 A 03/04/2024.09. TC: n° 87700/2023- 007/00, Contratado: CLÍNICA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO LTDA (NEUROMASTER) CNPJ: 04.273.852/0001-03 para prestação de serviços em ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA PEDIÁTRICA, CARDIOLOGIA, CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA, CLÍNICA MÉDICA, ENDOCR I N O LO G I A E METABOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA PEDIÁTRICA, GERIATRIA, NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, PSIQUIATRIA, ORTOPEDIA PEDIÁTRICA, REUMATOLOGIA Vigência: 04/04/2023 A 04/04/2024.10. Tc: n° 87700/2023- 024/00, Contratado: VERSE CLÍNICA DE SAÚDE MENTAL EIRELLI-EPP CNPJ: 26.762.130/0002-36 para prestação de serviços em PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA Vigência: 17/04/2023 A 17/04/2024.11. Tc: n° 87700/2023-022/00, Contratado: RA RADI O LO G I A LTDA PNPJ: 02.572.550/0001-00 para prestação de serviços em DIAGNŚOTICO POR IMAGEM Vigência: 08/04/2023 A 05/04/2024. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 Processo Administrativo nº 63060.002566/2022-03. Pregão Eletrônico nº 07/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Insumos de Radiologia para uso médico-hospitalar, destinado ao Setor de Radiologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 04/05/2023. Empresas vencedoras: TIRADENTES MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 01.536.135/0002-10. R & C PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ: 23.401.205/0001-84. Valor Total Homologado: R$ R$ 85.580,0000. CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 63060.009903/2022-85. Dispensa Eletrônica nº 12/2023. Objeto: Aquisição de material de utilização, proteção, troca e reposição para câmara frigorífica e cozinha industrial do Hospital Naval de Brasília. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília, CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA, comunica aos interessados a homologação da referida Dispensa Eletrônica, em 20/04/2023. Empresas vencedoras: S&O DEACARTÁVEIS LTDA, CNPJ 29.213.278/000129; FABRÍCIO RACHADEL COSTA, CNPJ 33.618.396/0001-94; EDUARDA CRISTINA DE SOUSA ROCHA 062.476.531-82, CNPJ 46.672.613/0001-76; e INOVARE EQUIPAMENTOS E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ 31.206.933/0001-63. Valor Total Homologado: R$ 12.016,8400. Fundamento Legal: Art. 75º, II da Lei 14.133/2021. CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 Processo Administrativo nº 63060.000906/2023-34. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Objeto: aquisição de focos cirúrgicos de teto para equipar as duas salas do Centro Cirúrgico visando atender as necessidades do Hospital Naval de Brasília, conforme especificações e demais condições estabelecidas em Edital e seus anexos. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 20/04/2023. Empresa vencedora: LUANNA FREIRE FELIX LTDA, CNPJ nº 13.200.879/0001-67. Valor Total Homologado: R$ R$ 179.000,0000. CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas