DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga por mais quinze meses a vigência do Termo de Credenciamento, considerando a necessidade de continuidade dos serviços prestados pela CREDENCIADA junto ao Programa de Atendimento Especial (PAE), o interesse deste Serviço e condições mais vantajosas para a Administração, conforme previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Subcláusula Única da Cláusula Décima-Quinta do Termo de Credenciamento que prevê a prorrogação mediante acordo entre as partes. Fundamento legal: Art. 25, Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/05/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$1.511.950,42. 2023NE000006. Data da Assinatura: 28/04/2023. VIVIANE FERNANDES DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra (IM) - Diretora EXTRATO DE TERMO ADITIVO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA Número do Processo: 63421.000822/2019- 78. Credenciante: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA - CNPJ 00.394.502/0421- 49. Credenciada: CNPJ 00.944.948/0001-03 - CENTRO CARIOCA DE ASSISTÊNCIA EM REABILITAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO - CCARP. Termo Aditivo n° 67100/2019-005/04. Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga por mais quinze meses a vigência do Termo de Credenciamento, considerando a necessidade de continuidade dos serviços prestados pela CREDENCIADA junto ao Programa de Atendimento Especial (PAE), o interesse deste Serviço e condições mais vantajosas para a Administração, conforme previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Subcláusula Única da Cláusula Décima-Quinta do Termo de Credenciamento que prevê a prorrogação mediante acordo entre as partes. Fundamento legal: Art. 25, Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/05/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$1.129.948,02. 2023NE000005. Data da Assinatura: 28/04/2023. VIVIANE FERNANDES DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra (IM) - Diretora EXTRATO DE TERMO ADITIVO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA Número do Processo: 63421.001014/2019- 28. Credenciante: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA - CNPJ 00.394.502/0421- 49. Credenciada: CNPJ 34.142.828/0001-04. Credenciada: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E REABILITAÇÃO DE INHAÚMA (CORBI). Termo Aditivo n° 67100/2019-003/04. Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga por mais quinze meses a vigência do Termo de Credenciamento, considerando a necessidade de continuidade dos serviços prestados pela CREDENCIADA junto ao Programa de Atendimento Especial (PAE), o interesse deste Serviço e condições mais vantajosas para a Administração, conforme previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Subcláusula Única da Cláusula Décima-Quinta do Termo de Credenciamento que prevê a prorrogação mediante acordo entre as partes. Fundamento legal: Art. 25, Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/05/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$717.285,66. 2023NE000012. Data da Assinatura: 28/04/2023. VIVIANE FERNANDES DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra (IM) - Diretora EXTRATO DE TERMO ADITIVO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA Número do Processo: 63421.001017/2019- 61. Credenciante: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA - CNPJ 00.394.502/0421- 49. Credenciada: CNPJ 02.917.379/0001-24 - CRSJ CENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO JOSÉ ASSOCIAÇÃO - MADUREIRA. Termo Aditivo n° 67100/2019-020/04. Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga por mais quinze meses a vigência do Termo de Credenciamento, considerando a necessidade de continuidade dos serviços prestados pela CRE D E N C I A DA junto ao Programa de Atendimento Especial (PAE), o interesse deste Serviço e condições mais vantajosas para a Administração, conforme previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Subcláusula Única da Cláusula Décima-Quinta do Termo de Credenciamento que prevê a prorrogação mediante acordo entre as partes. Fundamento legal: Art. 25, Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/05/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$395.981,04. 2023NE000027. Data da Assinatura: 28/04/2023. VIVIANE FERNANDES DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra (IM) - Diretora EXTRATO DE TERMO ADITIVO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA Número do Processo: 63421.000823/2019- 12. Credenciante: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA - CNPJ 00.394.502/0421- 49. Credenciada: CNPJ 27.792.910/0001-00 - PERCEPTO - CLINICA DE ASSISTÊNCIA PSICO- SOCIAL LTDA. Termo Aditivo n° 67100/2019-007/04. Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga por mais quinze meses a vigência do Termo de Credenciamento, considerando a necessidade de continuidade dos serviços prestados pela CREDENCIADA junto ao Programa de Atendimento Especial (PAE), o interesse deste Serviço e condições mais vantajosas para a Administração, conforme previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Subcláusula Única da Cláusula Décima-Quinta do Termo de Credenciamento que prevê a prorrogação mediante acordo entre as partes. Fundamento legal: Art. 25, Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/05/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$617.740,19. 2023NE000023. Data da Assinatura: 28/04/2023. VIVIANE FERNANDES DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra (IM) - Diretora EXTRATO DE TERMO ADITIVO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA Número do Processo: 3421.000860/2019- 00. Credenciante: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA - CNPJ 00.394.502/0421- 49. Credenciada: CNPJ 23.082.884/0001-76 - RECON-RJ FISIOTERAPIA E TERAPIA- OCUPACIONAL LTDA. Termo Aditivo n° 67100/2019-001/04. Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga por mais quinze meses a vigência do Termo de Credenciamento, considerando a necessidade de continuidade dos serviços prestados pela CRE D E N C I A DA junto ao Programa de Atendimento Especial (PAE), o interesse deste Serviço e condições mais vantajosas para a Administração, conforme previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Subcláusula Única da Cláusula Décima-Quinta do Termo de Credenciamento que prevê a prorrogação mediante acordo entre as partes. Fundamento legal: Art. 25, Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/05/2023 a 01/08/2024 . Valor Total: R$483.983,14. 2023NE000025. Data da Assinatura: 28/04/2023. VIVIANE FERNANDES DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra (IM) - Diretora EXTRATO DE TERMO ADITIVO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA Número do Processo: 63421.001499/2019- 50. Credenciante: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA - CNPJ 00.394.502/0421- 49. Credenciada: CNPJ 26.046.821/0001-52 - CENTRO ESPECIALIZADO NOSSA SENHORA D' ASSUMPÇÃO. Termo Aditivo n° 67100/2019-028/04. Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga por mais quinze meses a vigência do Termo de Credenciamento, considerando a necessidade de continuidade dos serviços prestados pela CREDENCIADA junto ao Programa de Atendimento Especial (PAE), o interesse deste Serviço e condições mais vantajosas para a Administração, conforme previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Subcláusula Única da Cláusula Décima-Quinta do Termo de Credenciamento que prevê a prorrogação mediante acordo entre as partes. Fundamento legal: Art. 25, Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 02/05/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$260.425,93. 2023NE000008. Data da Assinatura: 28/04/2023. VIVIANE FERNANDES DE LIMA - Capitão de Mar e Guerra (IM) - Diretora DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 630990033652023-6 . Objeto: Trabalho industrial em pia de granito. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 10/05/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 10/05/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.599,11. CNPJ CONTRATADA : 27.321.856/0001-15 SOLANGE APARECIDA DEODATO 01070905704. (SIDEC - 10/05/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099003366202311 . Objeto: Revisão e manutenção da bomba maceadora e do sistema de águas servidas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 10/05/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 10/05/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 16.500,00. CNPJ CONTRATADA : 24.228.862/0001-34 SETMAR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 10/05/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099003313202392 . Objeto: Revisão do fogão industrial e do seu sistema de alimentação de gás do U-10. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 10/05/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 10/05/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 7.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.228.862/0001-34 SETMAR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 10/05/2023) 762400-00001-2023NE000079 SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL EDITAL DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE APRENDIZES-MARINHEIROS EM 2023 ( C P A EA M / 2 0 2 3 ) A Administração Naval resolve: retificar e incluir no Edital do Concurso Público de Admissão à Escola de Aprendizes-Marinheiros em 2023 (CPAEAM/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 226, de 02/12/2022, conforme abaixo discriminado: Onde se lê: . EVENTO DAT A AT I V I DA D ES . 11 A partir de 17/03/2023 O candidato deverá consultar o Comunicado na página do SSPM na Internet ou as OREL (pessoalmente ou pelos telefones disponíveis) constantes no anexo I para informações sobre a data, os horários de abertura e fechamento dos portões, o horário limite para se apresentar na sala, o horário de realização da Prova Escrita Objetiva (PO) e o endereço do local onde realizará a prova e o material suplementar necessário à realização. . 12 02/04/2023 Prova Escrita Objetiva (PO). . 13 04/04/2023 Disponibilização da Prova Digitalizada na página do SSPM na Internet. . 14 04/04/2023 Divulgação dos gabaritos. À disposição dos candidatos nas OREL e Internet. . 15 Até 02/05/2023 Data limite para os candidatos submetidos à Identificação Especial, no dia da realização da Prova Escrita Objetiva (PO), se apresentarem em sua OREL de origem, munidos de documento oficial de identificação original, de acordo com o subitem 4.9.