DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAS DISPOSICOES GERAIS 2.1 O presente Processo Seletivo Simplificado sera executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificacoes, que estarao disponiveis no endereco eletronico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. 2.2 A comprovacao da habilitacao exigida, a que se refere o item 1 deste Edital, dar-se-a por meio da apresentacao do respectivo Diploma do Curso de Graduacao exigido, e Certificado de Aperfeicoamento ou Especializacao ou Diploma de Mestrado ou Doutorado, quando o contratado possuir titulacao; ou documento formal expedido pela Instituicao de Ensino responsavel, que declare expressamente a conclusao efetiva do curso, a aprovacao do interessado, a inexistencia de qualquer pendencia para a aquisicao da titulacao e a informacao do inicio de expedicao e registro do respectivo Diploma ou Certificado. 2.3 A carga horaria semanal, de acordo com as necessidades da Instituicao, podera ser alterada, de comum acordo entre as partes. 2.3.1 Caso o Processo Seletivo tenha sido realizado para o regime de vinte horas semanais, a alteracao para o regime de quarenta horas semanais somente podera ocorrer se nao houver candidatos na lista de espera do respectivo processo seletivo. 2.4 A jornada de trabalho podera ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, observadas as normas e regulamentos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. 2.5 Apos o preenchimento da(s) vaga(s) disponibilizada(s) neste Edital, havendo a necessidade da efetivacao de novas contratacoes, o candidato aprovado como excedente ao limite de vagas previsto neste Edital, podera ser convocado para firmar contrato sob o regime de vinte horas semanais ou quarenta horas semanais, observado o disposto no item 2.3.1 deste Edital, de acordo com as necessidades da Instituicao, observado o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado. 2.6 Todos os horarios estabelecidos neste Edital, seus anexos e eventuais retificacoes tem por base o horario oficial de Brasilia-DF. 2.7 E de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicacoes de todos os atos referentes a este Processo Seletivo Simplificado, no endereco eletronico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. 3. DAS INSCRICOES 3.1 PerIodo: 15/05/2023 a 21/05/2023 RENATO AFONSO COTA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 51/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ALEXANDRE DE MELO DANTAS; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Itabaiana; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 10/05/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e ALEXANDRE DE MELO DANTAS, Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.014507/2022-28. Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de desinsetização, desratização, dedetização, controle de pombos e morcegos, limpeza de caixas d`água e de cisternas, para atender as demandas da reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 23.076,63. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 Pregão nº 40/2023. Processo 23411.012365/2022-64. Validade 12 (doze) meses. Período de 09/05/2023 a 09/05/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE IMPRESSÃO, CÓPIA, DIGITALIZAÇÃO COM PROCESSAMENTO DE OCR DE DOCUMENTOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ (IFPR), que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA - 05.095.582/0001-50: Grupo 1. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Fe d e r a l . BRUNO RUTHES DE LIMA Coordenação de licitações (SIDEC - 10/05/2023) 158009-26432-2023NE800000 CAMPUS CURITIBA AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa R. C. GOES, CNPJ 24.455.519/0001-22, de acordo com o Processo Administrativo nº 23411.022960/2022-16, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 1 (um) mês, em decorrência da inobservância da Cláusula 7.1.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 21/2021, conforme Decisão Administrativa nº 04/2023 Campus Curitiba e art. 7º da Lei º 10.520/2002, sendo tal procedimento informado no SICAF. VILMAR FERNANDES Diretor-Geral Substituto CAMPUS IRATI EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2 Número do Contrato: 04/2021 - UASG 154674 - IFPR/CAMPUS IRATI. Nº Processo: 23411.015201/2021-16. Pregão Eletrônico nº 43/2021-158009. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANA/CAMPUS IRATI. CNPJ do Contratante: 10.652.179/0013-59. Contratada: Adrimax Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda... CNPJ da Contratada: 13.452.604/0001-10. Objeto do Termo de Apostilamento: REAJUSTAR o valor dos uniformes, EPI's e materiais utilizados no contrato com base no IPCA acumulado de novembro/2021 a outubro/2022, no importe de 6,47%, conforme Cláusula Sexta do Contrato principal, com efeitos a partir de 14/10/2022; REAJUSTAR a base de cálculo para o pagamento do Adicional de Insalubridade (salário-mínimo) pago ao posto de servente de limpeza exclusivo de banheiros, de acordo com a Medida Provisória 1.143/2022, com efeitos econômicos a partir de 1º/01/2023; REPACTUAR os valores do contrato, em razão do reajuste para menor do Fator Acidentário de Prevenção, passando de 1,0201 para 1,000, com efeitos econômicos a partir de 1º/01/2023; REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025, registrada no MTE sob nº PR000092/2023, com data base a partir de 01/02/2023, e no Decreto Municipal 286/2022, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no Município de Irati para R$ 5,15, com data base em 1º/02/2023, em conformidade com a Cláusula Sexta do contrato; REAJUSTAR a base de cálculo para o pagamento do Adicional de Insalubridade (salário-mínimo) pago ao posto de servente de limpeza exclusivo de banheiros, de acordo com a Medida Provisória 1.172/2023, com efeitos econômicos a partir de 1º/05/2023. Valor Atualizado do Contrato pós Apostilamento: R$ 484.329,06 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e seis centavos). Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). CAMPUS PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154676 Nº Processo: 23411.007184/2023-05. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de tradutor/ intérprete de libras e guia-tradutor intérprete de libras e cuidadores de aluno para atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Palmas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2023 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 1.273.860,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, instituição mantenedora, CNPJ nº 10.767.239/0001-45, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 133 (cento e trinta e três) diploma no período de 29/02/2023 a 26/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 06 - Diplomas Graduação - Registros 0335 a 0467]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://consultadiplomas.ifpe.edu.br/. Recife, 9 de maio de 2023. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172.001116/2023-94. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 30.569.581/0001-48 - ECOLIFE SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desinfestação e desratização, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 O Reitor do IFPI homologa o resultado final do Pregão 23/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial, sagrando-se vencedoras as empresas: PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMA DA LTDA, CNPJ: 04.808.914/0004-87, Grupos 1, 2, 3, e 8, no valor global de R$ 3.134.528,64 eSERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 21.088.004/0001-43, Grupos 4, 5, 6, e 7, no valor global de R$ 1.500.543,84. GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 10/05/2023) 158146-26431-2023NE800003 CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154704 Nº Processo: 23186.000694/2023-54. Pregão Nº 94/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados e continuados de cozinheiro e auxiliar de cozinha, compreendendo além da execução do serviço, o fornecimento de uniformes e EPI'S necessários e adequados a sua realização para atender a necessidade do campus são João do Piauí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 225.994,32. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).