DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100045 45 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS APODI EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 158371 Nº Processo: 23136.000580/2023-08. Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas ao atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN - Campus Apodi. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 21.136,60. Data de Assinatura: 06/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE PARCERIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS), EXATRON INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA E FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Projeto Sistema digital para testes de durabilidade de relés eletromagnéticos utilizados em iluminação pública de smart cities. VIGÊNCIA DE 12 MESES: 05/05/2023 à 05/05/2024. DATA E ASSINATURA: 05/05/2023. Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; Regis Sell Haubert, Sócio-Gerente da Exatron; Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS. N PROCESSO 23361.000134/2023-21. CAMPUS VIAMÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 007/2023. CONT R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Elias Edmundo Maroso.OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Artes. VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 10/11/2023. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.005400/2023-59. Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 26.313.397/0001-65 - A DE ARAUJO PINHEIRO. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, compreendendo bens patrimoniais, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse do instituto federal de rondônia (ifro), bem como mobiliário e bagagens de propriedade de servidores. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 263.965,50. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.005719/2023-84. Pregão Nº 27/2022. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem.. Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 739.781,10. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). CAMPUS CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158533 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23243.006750/2022-51. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 09.373.909/0001-60 - LUKS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº09/2022 dilatando seus prazos. Vigência: 23/06/2023 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.010.825,27. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 07/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e JAKELINE MELO DOS ANJOS Área INFORMÁTICA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPEC I A L I Z AÇ ÃO. INÍCIO: 10/05/2023. TÉRMINO: 10/11/2023. ASSINAM: Davys Seleman de Negreiros, CPF nº 271.667.208-32, pelo Contratante e Jakeline Melo dos Anjos, CPF nº 009.177.122- 69, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23231001034202217. , publicada no D.O.U de 14/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de controle sanitário e integrado no combate a pragas urbanas. Novo Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, 11 - Calunga BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. REGINA FERREIRA LOPES Pregoeira (SIDEC - 10/05/2023) 158152-26437-2023NE800026 CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158510 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23254.000164/2021-93. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 39.374.523/0001-33 - K F CONSTRUCTION LTDA. Objeto: Termo aditivo com vistas ao acréscimo no percentual de 12,44% do valor inicial, supressão no percentual de 5,29%, desconto no valor de R$ 115,89 (cento e quinze reais e oitenta e nove centavos) para manter o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente no contrato, e prorrogar o prazo da vigência do contrato por 3 (três) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 07/05/2023 a 07/08/2023, nos termos do art. 57, I e IV, da lei n.º 8.666, de 1993, e demais justificativas exaradas nos autos do processo. Vigência: 07/05/2023 a 07/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.720,83. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 23292.003395/2021-31 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo No. 2. celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - FEESC. OBJETO: acrescenta valor até o limite legal de 25% relativo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 56/2021/AT-GAB - que tem por objeto a execução do Programa "Oficinas do RE-SABER". Data de Assinatura: 10/05/2023. Vigência: 03/01/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Angela de Espíndola da Silveira, Gerente Executiva da FEESC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 23292. 035369/2021-33 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo No. 2. celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina. OBJETO: alterar a cláusula quarta do Acordo de Parceria. Data de Assinatura: 28/04/2023. Vigência: 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Angela de Espíndola da Silveira, Gerente Executiva da FEESC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 23292.389320/2020-71. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 032/2020, referente ao serviço de manutenção predial para o câmpus criciúma do ifsc.. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.589,20. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 9/2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008 e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, torna pública a presente divulgação para informar as retificações do Edital de Abertura do Concurso Público nº 09/2023 conforme segue: No preâmbulo do Edital de Abertura: Onde se lê: O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pela Portaria Nº 961/2023 do IFSC, no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008 e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, torna público que estão abertas, a contar da data de publicação do Edital de Abertura, as inscrições para realização de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos com ingresso pelo regime jurídico-administrativo estatutário do quadro de Pessoal Permanente do IFSC, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, de acordo com a Lei Federal n.º 8.112/1990, com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal estruturado pela Lei nº 12.772/2012 e suas respectivas alterações e com o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, estruturado pela Lei Federal 11.091/2005, demais regramentos pertinentes, e suas respectivas alterações, além do estatuído neste Edital de Abertura para lotação e/ou exercício nas unidades discriminadas neste Edital Leia-se: O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008 e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, torna público que estão abertas, a contar da data de publicação do Edital de Abertura, as inscrições para realização de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos com ingresso pelo regime jurídico-administrativo estatutário do quadro de Pessoal Permanente do IFSC, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, de acordo com a Lei Federal n.º 8.112/1990, com o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, estruturado pela Lei Federal 11.091/2005, demais regramentos pertinentes, e suas respectivas alterações, além do estatuído neste Edital de Abertura para lotação e/ou exercício nas unidades discriminadas neste Edital.