DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Educação Especial 1(PCD) 2 (PPP) 7 (AC) 51 7 12 32 . Educação Física 2 (AC) 16 2 2 12 . Engenharia Química 1 (AC) 11 2 2 7 . Sistemas Térmicos 1 (AC) 11 2 2 7 . Espanhol 1 (AC) 11 2 2 7 . Física 1 (PPP) 11 2 7 2 . Geografia 1 (AC) 11 2 2 7 . História 1 (AC) 11 2 2 7 . Turismo 1 (AC) 11 2 2 7 . Informática 1 (PCD) 1 (PPP) 2 (AC) 26 7 7 12 . Instalações Elétricas 2 (AC) 16 2 2 12 . Instrumentação Eletroeletrônica 1 (PCD) 11 7 2 2 . Matemática 1 (PPP) 2 (AC) 21 2 7 12 . Manutenção Mecânica 1 (AC) 11 2 2 7 . Sistemas de Controle 1 (PPP) 1 (AC) 16 2 7 7 . Química Geral 1 (AC) 11 2 2 7 . Química Industrial 1 (AC) 11 2 2 7 . Sistemas Distribuídos 1 (PPP) 1 (AC) 16 7 7 2 . Tecnologia e Materiais da Construção Civil 1 (PCD) 11 7 2 2 . Topografia e Geodesia 1 (PPP) 11 2 7 2 No ANEXO VIII - PROGRAMAS - PROVA BASE Onde se lê: NÍVEL SUPERIOR LEGISLAÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TEC N O LÓ G I C A CARGO: TODOS PROGRAMA:––1. Lei nº 8.112/1990 (e alterações posteriores) - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. 2. Decreto nº 1.171/1994 (e alterações posteriores) - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. 3. Lei nº 12.711/2012 - Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. 4. Lei nº 12.772/2012 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. 5. Lei nº 12.772/2012 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. 6. Lei nº 12.772, de 28 de janeiro de 2012. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. Leia-se: NÍVEL SUPERIOR LEGISLAÇÃO E CONTEXTO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TEC N O LÓ G I C A CARGO: TODOS PROGRAMA:––1. Lei nº 8.112/1990 (e alterações posteriores) - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. 2. Decreto nº 1.171/1994 (e alterações posteriores) - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. 3. Lei nº 12.711/2012 - Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. 4. Lei nº 12.772/2012 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. 5. BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. 6. Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina 2020/2024 (PDI). MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 82/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Gilberto do Couto Santos CPF: 035.084.296-52 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 12/05/2023 a 24/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 09/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gilberto do Couto Santos - Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 83/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Luciana Mota Beck CPF: 006.881.199-30 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 11/05/2023 a 05/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 10/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luciana Mota Beck - Professor Substituto. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO CHAMADA PUBLICA PNAE Nº 51208/2023 Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar para o Campus Sao Lourenco do Oeste do IFSC. DAT Data da Abertura: 31/05/2023 14:00 horas Local: Campus Sao Lourenco do Oeste Telefone: (49) 3344-8493 Sao Lourenco do Oeste, 11 de Maio de 2023 ALOISIO SILVA JUNIOR Pro-Reitor de Administracao do IFSC INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 PROCESSO: 23309.002677.2022-37 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço por Adesão (Tipo II). Objeto: Prestação de Serviço de análises do setor cervejeiro. PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP Campus Sertãozinho- CNPJ 10.882.594/0004-08 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ 66.991.647/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004 VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de da publicação deste extrato. ASSINATURA: Paulo Sérgio Calefi pelo IFSP Campus Sertãozinho e Targino de Araújo Filho pela FAI. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 44/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23305002937202212. Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - PERMANENTE - MOBILIÁRIO ESCOLAR - Processo original nº 23305.002937.2022-12 - RELANÇAMENTO VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIDEC - 10/05/2023) 158154-26439-2023NE800817 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3528/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão obra de empresa de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de Internet de, no mínimo, 100 mbps dedicados full up/down com a disponibilização de, no mínimo, 6 (seis) IPs navegáveis para a Administração. AGUINALDO LUIZ DE BARROS LORANDI Diretor Geral do Campus (SIDEC - 10/05/2023) 158154-26439-2023NE000182 CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158710 Número do Contrato: 3710/2022. Nº Processo: 23431.000521/2022-14. Pregão. Nº 1710/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 21.438.434/0001-48 - BR CONECTA LTDA. Objeto: Primeiro termo de aditamento ao contrato no 03710/2022, prestação de serviço continuado de protocolo de acesso a internet por meio de conectividade ip (internet protocol).. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.500,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). CAMPUS CAPIVARI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 269/2023 Edital N° CPV. 269/2023 - Chamada Pública para Captação de Apoio para as cerimônias de outorga e formatura do IFSP Câmpus Capivari O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, por meio do câmpus Capivari, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização das Cerimônias de Outorga e Formatura dos cursos do IFSP, câmpus Capivari