DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de soluções de gerência e segurança de rede NGFW, englobando o fornecimento de todo hardware, software, subscrições, suporte técnico do fabricante e reposição de peças.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Francisco Portugal, 150, Bairro Salgado Filho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS Pregoeira (SIASGnet - 10/05/2023) 158134-26423-2023NE999999 CAMPUS ESTÂNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152426 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23463.000175/2022-99. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrorrogar a vigência por 12 meses e ajustar os preços.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 152426 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23463.000175/2022-99. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ESTANCIA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O ajuste técnico disposto na cláusula segunda referente ao valor total contratado.. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). CAMPUS LAGARTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158394 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23288.000152/2019-57. Pregão. Nº 17/2018. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS LAGARTO. Contratado: 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2019, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 05/05/2023 a 05/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.901,12. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158392 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23290.000258/2019-41. Pregão. Nº 19/2018. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS SAO CRISTOVA O. Contratado: 18.929.415/0001-00 - BK TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: São objetos do presente instrumento: a) a supressão de 53,749% do valor pactuado, decorrente de negociação entre as partes, para ajustar os valores aos praticados pelo mercado, que corresponde à redução de r$ 1.522,43 (um mil, quinhentos e vinte e dois reais, quarenta e três centavos), com fundamentação legal no artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei 8.666/93 c/c a norma do §1º e § 2º, ii, do mesmo art. 65 da llc; b) a prorrogação de vigência do contrato 15/2019, nos termos previstos em sua cláusula segunda e cláusula décima segunda, com fundamentação legal no artigo 65, inciso ii, alínea "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.720,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158392 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23290.000258/2019-41. Pregão. Nº 19/2018. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS SAO CRISTOVA O. Contratado: 18.929.415/0001-00 - BK TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: São objetos do presente instrumento: a) a supressão de 53,749% do valor pactuado, decorrente de negociação entre as partes, para ajustar os valores aos praticados pelo mercado, que corresponde à redução de r$ 1.522,43 (um mil, quinhentos e vinte e dois reais, quarenta e três centavos), com fundamentação legal no artigo 65, inciso i, alínea "b" para a cerimônia do curso técnico em Química Concomitante/Subsequente do IFS P Câmpus Capivari. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: http://cpv.ifsp.edu.br. Serão aceitas propostas de apoio de 15 de maio de 2023 até às 18:00 do dia 05 de junho de 2023, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado até 08 de junho de 2023, no site http://cpv.ifsp.edu.br. Caberá interposição de recurso contra o resultado preliminar que deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico: [email protected], em até dois dias úteis contados do resultado preliminar. A análise dos recursos e o resultado final serão divulgado até dia 14 de junho de 2023, no site: http://cpv.ifsp.edu.br. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS da lei 8.666/93 c/c a norma do §1º e § 2º, ii, do mesmo art. 65 da llc; b) a prorrogação de vigência do contrato 15/2019, nos termos previstos em sua cláusula segunda e cláusula décima segunda, com fundamentação legal no artigo 65, inciso ii, alínea "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.720,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMAS Órgão: Ministério da Educação/ Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia do Sertão Pernambucano CNPJ: 10.830.301/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 02/01/2023 a 09/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 10 - Registro Nº 1343 a 1353 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://academico.ifsertao-pe.edu.br/srd/consulta/ REGISTRO DE DIPLOMAS Órgão: Ministério da Educação/ Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia do Sertão Pernambucano CNPJ: 10.830.301/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 69 (sessenta e nove) diplomas no período de 02/01/2023 a 09/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Campus: Petrolina-PE Livro 01 - SUAP - Registro Nº 64 a 98 Campus: Salgueiro-PE Livro 03 - SUAP - Registro Nº 48 a 72 Campus: Serra Talhada-PE Livro 01 - SUAP - Registro Nº 13 a 15 Campus: Petrolina-PE - Zona Rural Livro 01 - SUAP - Registro Nº 102 a 107 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://academico.ifsertao-pe.edu.br/srd/consulta/ Petrolina, 09 de maio de 2023 MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO Reitora CAMPUS OURICURI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158570 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23416.000216/2022-11. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratuais, a partir de 06 de fevereiro de 2023, em virtude de celebração da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, nº pe000153/2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 08/03/2023, referente às categorias de auxiliar de agropecuária, copeiro, jardineiro, operador de máquina copiadora, porteiro e recepcionista; e conforme convenção coletiva de trabalho 2022/2023, nº pe001316/2022, registrada no ministério do trabalho e emprego em 22/12/2022, referente à categoria de motorista, às diárias, adicional noturno 25%, hora extra 50%, hora extra 75% e hora extra 100%, as quais marjorarão os preços do contrato no percentual aproximado de 9,13 % sobre o valor global contratado. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.078,38. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO - REITORIA Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23302.000274/2020-51. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 11/2021 por mais 12 meses, contados a partir de 11 de maio de 2023 a 11 de maio de 2024, segundo os ditames da lei 8.666/93, em conformidade com o art. 57, inc. Ii. Descrição do objeto : serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versão do software Pergamum - Sistema lntegrado de Bibliotecas, pelo período de 12 meses. O valor mensal do serviço pago a contratada, após a variação do índice de 6,79%, calculado com base no ICTI (índice de evolução dos custos na área de tecnologia da informação), realizado pelo Departamento de Contabilidade da Reitoria, passará de R$ 1.067,11 (mil e sessenta e sete reais e onze centavos) para R$ 1.139,57 (mil, cento e trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos), totalizando o valor anual de R$ 13.674,84 (treze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), estando nele incluídas todas as despesas necessárias a sua perfeita execução. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.674,84. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23343.002647/2021-23. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 15.250.675/0001-66 - RAMOS PREVENCAO E COMBATE A INCENDIO E PANICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato de 22/02/2023 para 22/06/2023 (+120 dias); acrescer, ao valor inicial do contrato, 3,4699722086% , o que corresponde a r$ 22.118,69. Vigência: 05/05/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.550,02. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).