DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051100057 57 Nº 89, quinta-feira, 11 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luís Fernando Salvino. Objeto: magistério no Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 210/2023. Vigência: 08/05/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 08/05/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.224333/2023-89. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153267 Nº Processo: 23072.223939/2023-05. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ES T R U T U R A / U F M G . Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais de áreas acadêmicas, administrativas e laboratoriais, arruamento, guaritas e outros serviços de suporte necessários à sua execução utilizadas nos campi da ufmg. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 1.856.155,29. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1071, DE 9 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 07/08/2023, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Medicina Preventiva Social, Faculdade de Medicina: EDITAL Nº 1072, DE 9 DE MAIO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve retificar o Edital nº 958/2023, de 02/05/2023, publicado no DOU de 04/05/2023, seção 3, página 59. Onde se lê: "2º lugar: Jhonatan Alves Martins" Leia-se: "2º lugar: Jonathan Alves Martins" MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23520.003493/2022-80. Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 82 (oitenta e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2023 a 31/07/2023. Vigência: 11/05/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.260,08. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo que reajusta, nos termos da Medida Provisória 1.170, de 28 de abril de 2023, a remuneração dos professores substitutos contratados pela Lei 8.745/93. Objeto: Fica alterada a cláusula terceira (da remuneração) passando a vigorar, a partir de 01/05/2023, os valores reajustados constantes na tabela abaixo. Os valores são compostos por Vencimento básico + RT, quando for o caso, + auxílio-alimentação. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Signatário: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas. . Nome Classe /RT/C.H Processo de Admissão Contrato Termo Aditivo Valor Reajustado . Adriany Tiffany Moura Reis Valente B/Mestrado/40h 23204.008211/2022-13 18/2022 17/2023 R$ 5.855,97 . Ana Clara Sales de Freitas B/Especialista/40h 23204.003929/2022-13 13/2022 18/2023 R$5.005,39 . Andryo Henrique Freitas da Silva B/Especialista/40h 23204.012939/2021-69 15/2022 19/2023 R$5.005,39 . Caio José Soares Mesquita C/Mestrado/40h 23204.007754/2021-32 11/2021 31/2023 R$ 6.416,04 . Cristiano Gonçalves Morais C/Mestrado/40h 23204.008051/2022-11 17/2022 41/2023 R$ 6.416,04 . Diego Lima Aguiar C/Mestrado/20h 23204.002454/2022-48 09/2022 32/2023 R$ 4.067,98 . Felipe de Lima Bandeira A/Especialista/40h 23204.003355/2021-01 05/2021 33/2023 R$ 4.582,53 . Gilcideya Silva Prado A/Mestrado/40h 23204.012518/2021-38 02/2022 36/2023 R$ 5.350,37 . Guilherme Antunes de Oliveira B/Mestrado/40h 23204.004406/2021-11 08/2021 37/2023 R$ 5.855,97 . Gustavo Ferreira de Oliveira A/Mestrado/40h 23204.001768/2022-23 08/2022 38/2023 R$ 5.350,37 . Ingrid Roberta Viana da Cunha B/Mestrado/40h 23204.004000/2021-21 06/2021 39/2023 R$ 5.855,97 . Isis do Mar Marques Martins C/Mestrado/40h 23204.009965/2021-18 14/2021 40/2023 R$ 6.416,04 . Jacyra Frota Oliveira A/Especialista/40h 23204.007792/2022-76 20/2022 20/2023 R$ 4.582,53 . Jessica Natalia Cardoso Paixão TAE - Classe E 23204.011194/2021-11 20/2021 21/2023 R$ 5.214,92 . João David Batista Lisboa C/Mestrado/40h 23204.014521/2022-77 02/2023 35/2023 R$ 6.416,04 . Karolina Carvalho do Amarante C/Especialista/40h 23204.003530/2023-13 04/2023 42/2023 R$ 5.473,82 . Kassia Lene Lima Marinho B/Mestrado/40h 23204.008577/2022-92 21/2022 22/2023 R$ 5.855,97 . Maico de Oliveira Pimentel A/Mestrado/40h 23204.003198/2023-97 05/2023 40/2023 R$ 5.350,37 . Neylaine da Silva Santana B/Mestrado/40h 23204.017176/2022-23 01/2023 23/2023 R$ 5.855,97 . Nilcilene da Silva Coelho B/Especialista/40h 23204.006569/2022-10 16/2022 24/2023 R$ 5.855,97 . Rubem Santa Brigida Neto A/Mestrado/40h 23204.010381/2021-87 19/2021 25/2023 R$ 5.350,37 . Samuel Salomão Gonçalves Bandeira B/Mestrado/40h 23204.002804/2023-57 03/2023 26/2023 R$ 5.855,97 . Sara Fontinelli Laurido A/Especialista/40h 23204.009424/2021-81 21/2021 27/2023 R$ 4.582,53 . Sara Freitas de Sousa Ramos A/Mestrado/20h 23204.001283/2022-30 05/2022 28/2023 R$ 3.375,99 . Suelen Maria Santos de Souza C/Mestrado/40h 23204.008409/2022-05 19/2022 29/2023 R$ 6.416,04 . Thais Patricio Torres A/Mestrado/40h 23204.011000/2021-87 24/2021 34/2023 R$ 5.350,37 - Área de Conhecimento: Atenção Primária à Saúde e Saúde Coletiva. Edital nº 215/2022, de 01/12/2022, publicado no DOU de 08/12/2022, Seção 03, páginas 88 e 89; homologado pelo Edital nº 147/2023, de 02/02/2023, publicado no DOU de 06/02/2023, Seção 3, página 58. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 015032/2021-94. Partes: Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA); Universidade Federal do Pará com apoio da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Objeto: Primeiro Termo Aditivo que prorroga a vigência do contrato, para dar continuidade ao projeto de pesquisa e desenvolvimento denominado: Sistema IoT- CLoud de Medição Centralizada de Energia Voltada a Rede CEA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 13/05/2021 a 31/10/2023. Data de Assinatura: 12/04/2023. Foro: Justiça Federal do Estado do Pará. Assinaturas: Augusto Dantas Borges e Humberto Luis Queiroz Nogueira, pela CEA; Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 23073.041774/2022-56. Dispensa. Nº 4177/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: Estruturação da sala de leitura da faculdade de dança da Ufpa. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 067329/2022-16. Objeto: CoNSTRUÇÃO DA SEGUNDA FASE DA SALA DE CINEMA, LIVRARIA E EDITORA DA UFPA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor (SIASGnet - 10/05/2023) 153063-15230-2023NE000001