DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 153065 Processo: 23074.014105/2020-57. Espécie: Pregão Eletrônico 03/2020. Termo de Contrato nº 03/2020. Termo Aditivo 01/2021, PARTES. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CNPJ: 24.098.477/0001-10. Contratado: VINÍCIUS VIDAL LACERDA - CPF: 053.645.514-74. ESPÉCIE: Prorrogação do contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Fica prorrogada a vigência do contrato nº. 03/2019-PRA, pelo período de 01 de junho de 2023 a 01 de junho de 2024. Valor atualizado do contrato: R$ 0,00 (zero reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93. Data da assinatura: 10/05/2023. VALDINEY VELOSO GOUVEIA - REITOR - 10-05-2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.000817/2023-12. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa MASTERMEDIC DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ da Sancionada: 39.840.107/0001-83. Fato de deixar de apresentar documentos exigidos pelo Edital de Licitação e de assinar a Ata de Registro de Preços. Sanção: Multa no valor de R$ 987,58 (novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) e Advertência. RICARDO MARCELO FONSECA Reitor - UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.003238/2023-13. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , CNPJ da Sancionada: 10.364.152/0003-99, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.4., alínea "b", edital Pregão Eletrônico nº 99/20. Fato de adulteração do cartão ponto. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. RICARDO MARCELO FONSECA Reitor - UFPR AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075050131202283. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura ou engenharia para execução de obra de reforma para adequação dos Sistemas de Prevenção à Incêndio e a Desastre dos Prédios dos Restaurantes Universitários e Lycio Vellozo do Campus Cabral da Universidade Federal do Paraná (750,32 m2). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-99-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 10/05/2023) 153079-15232-2023NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Edição de Direitos Autorais - Contrato nº 21/2022 PROEC / E D I T O R A UFPR Partes: Editora UFPR, Joane Marieli Pereira Caetano, Adriene Ferreira de Mello e Carlos Henrique Medeiros de Souza. Objeto: Contrato de Edição. Valor: a editora pagará aos autores 10% em livros. Vigência: de 11/05/2023 a 11/05/2028. Assinam: Rodrigo Tadeu Gonçalves - Editora UFPR, Joane Marieli Pereira Caetano, Adriene Ferreira de Mello e Carlos Henrique Medeiros de Souza - Autores. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Edição de Direitos Autorais - Contrato nº 05/2023 PROEC / E D I T O R A UFPR Partes: Editora UFPR, Cláudia Regina Hasegawa Zacar e Ronaldo de Oliveira Corrêa. Objeto: Contrato de Edição. Valor: a editora pagará aos autores 10% em livros. Vigência: de 11/05/2023 a 11/05/2028. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Cláudia Regina Hasegawa Zacar e Ronaldo de Oliveira Corrêa - Autores. PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EDITAL DE CITAÇÃO Processo: 23075.077973/2022-82. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Notificação n.º 12/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON. A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, NOTIFICA a Empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sita à Rua Juréia, 40 - Chácara Inglesa São Paulo - SP - Brasil CEP 004140-110, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n° 00.422.370/0001-17 para, querendo, no prazo de 05 dias úteis, a partir do recebimento desta, apresente DEFESA PRÉVIA, pessoalmente ou por representante legal com procuração nos autos, referente às irregularidades constantes na Solicitação de Processo para Apuração de Responsabilidade de Fornecedores , qual seja, a não entrega dos produtos do empenho 2486. A notificada violou, em tese, o Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2020, especialmente o item 5.2 do Anexo I - Termo de Referência, que determina: 5.2. O prazo de entrega dos bens é de até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da nota de empenho enviada pela unidade solicitante ao fornecedor, nos endereços indicados na nota de empenho, conforme Anexo IV do Edital de Pregão Eletrônico 061/2020. A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa prévia, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo e poderão sujeitá-la às penalidades constantes no artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993; artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, bem como no item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2020, que prevê: 21.1. Com fulcro no art. 7º da Lei no 10.520/2002, ficará impedida de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União; e com base no art. 87, inciso II da Lei 8.666/1993, estará sujeita à multa, de acordo com a gravidade do inadimplemento cometido, a empresa que: 21.1.3. Fraudar ou falhar na execução da ata de registro de preços, e ensejar retardamento de sua execução: a) Recusar-se ou deixar de fornecer quaisquer dos itens registrados: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa de até 20% (vinte por cento) em relação ao valor do empenho. A multa poderá ser no valor de até R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) em face do empenho 2486 ser no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).A defesa prévia deverá ser encaminhada, exclusivamente, para o e-mail [email protected]. Caso a empresa necessite do acesso ao processo na sua integralidade, solicite-o através deste e-mail. Curitiba, 10 de maio de 2023 CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO Assistente em Administração AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.072064/2022-58. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa SAUNT ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI , CNPJ da Sancionada: 25.075.446/0001-06, considerando as disposições dos itens 21.1.1. , alínea "d", 21.1.1.1., 21.1.2, alíneas "a" e "b", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 107/2022. Fato denão envio dos documentos exigidos pelo edital de licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa de R$ 12.654,50 (doze mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Curitiba, 5 de maio de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.065018/2022-01. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa BIOSAVE- DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ da Sancionada: 10.919.350/0001-00,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, itens 21.1.1, alíneas "a", "b", e "d" e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 088/2022. Fato de deixar de apresentar documentos exigidos pelo Edital de Licitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Curitiba, 5 de maio de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo:23075.067766/2021-39. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LILIANE ALARCÃO DIAS CORRÊA RAMANZINI , CNPJ da Sancionada: 06.153.182/0001- 17,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, itens 21.1.1, alínea "a", e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 087/2021. Fato de não apresentação de documentação. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 20 (vinte) dias. Curitiba, 5 de maio de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.013422/2021-62. Pregão Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva e instalação/remoção dos condicionadores de ar dos tipos: janela, split (piso teto, cassete e hi-wall) e central de ar (split dutado, splitão e self contained), sob o sistema de registro de preços, necessários para o atendimento das necessidades da universidade federal de pernambuco, instalados no centro acadêmico do agreste (caa), no centro acadêmico de vitória (cav) e no campus recife (campus joaquim amazonas e unidades descentralizadas), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, art. 1º. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 9.641.778,70. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Comum de Engenharia para execução de Revestimentos, Forros, Divisórias e Vidros para atender ao Campus Recife da UFPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e demais anexos. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 10/05/2023) 153409-15233-2023NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Tornamos pública a licitação: Concorrência nº 04/2023 - Abertura: 13/06/2023, às 09h(Horário de Brasília). Objeto: "Concessão remunerada de uso de área física, medindo 349,83m² de área útil, localizada no prédio localizado na saída do bloco A, lado esquerdo, sentido biblioteca no Centro de Ciências Sociais Aplicadas/UFPE, para exploração de serviços de cantina/restaurante, conforme planta baixa (Anexo I do Edital)". Cópia do edital pelo sítio: https://www.ufpe.br/progest/. Mais informações: (81) 2126.8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações