DOU 11/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retribuição mensal: R$ 4.692,36, importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 10/05/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e TATIANE SANTOS DE BRITO - Contratado(a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 153103 Nº Processo: 23077115387202223. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 51/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de desmontagem e transporte de torres metálicas autoportantes para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5- 00051-2022. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 09/05/2023) 153103-15234-2022NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450011202333 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto Desenvolvimento de soluções de engenharia em sistemas de energia e fenômenos de transporte IAP: 002272 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Engenharia Mecânica. Declaração de Dispensa em 09/05/2023. FELIPE ROMAN CENTENO. Coordenador do Projeto. Ratificação em 09/05/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 470.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.475.386/0001-13 FUNDACAOEMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO S. (SIDEC - 10/05/2023) 153114-15235-2023NE800078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo: 23079.205426/2023-44 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Contratante: FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FERJ), CNPJ: 33.651.308/0001- 56 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ: 33.663.683/0001-16 Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75 Objeto: Contratação de serviços técnicos de controle de dopagem, por meio de realização de análises de amostras coletadas nos eventos do campeonato estadual. Valor Total Estimado: R$ 50.224,47 Vigência: 6 (seis) meses, a contar da data de assinatura Data de Assinatura: 19/04/2023 Fundamentação Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.060628/2017-11. Instrumento Jurídico: Contrato de Comodato de Bens Móveis ICJ 0050.0122854.22.2. Comodante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01. Comodatária: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o comodato dos BENS MÓVEIS descritos no Anexo I deste instrumento, de propriedade da PETROBRAS. Os bens deverão ser usados pela COMODATÁRIA com a finalidade de simular em laboratório a geração de hidrocarbonetos através de alta temperatura (pirólise) a partir de uma rocha rica em matéria orgânica, a fim de se obter parâmetros acerca da sua potencialidade para geração de petróleo e informações indiretas da maturação térmica da mesma. Valor Total: R$ 95.484,00. Vigência: 1825 dias. Data de Assinatura: 09/05/2023. Fundamento Legal: Lei 10.406/2002, Art. 579 a 585. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.251368/2022-40. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 253/2022. Contratante: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), CNPJ: 33.469.172/0001-68. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados para fornecimento de software sob encomenda de mensuração da empregabilidade dos cursos de Educação Profissional do Senac, por meio de um ecossistema de informações sobre o Mercado de Trabalho, Perfil das Empresas e Socioeconômicos, cujos dados de base serão fornecidos pelos desenvolvedores, prestadores do serviço e Senac e sua posterior manutenção, bem como a transferência de conhecimento (know-how) da UFRJ para a CONTRATANTE. Valor Total: R$ 499.601,21. Vigência: 28 meses. Data de Assinatura: 08/05/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ACORDO Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e IEES. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Proc. 23079.214982/2023-10 Data de assinatura: 24/04/2023 Vigência: 05 (cinco) anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior Instituto Europeu de Estudos Superiores (IEES), o Presidente, Enrique Vázquez-Justo EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.047334/2017-95. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600554687. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 17/06/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 166.217,15, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 09/05/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.208239/2023-12. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0123454.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Desenvolvimento de inibidores de Corrosão com função conjunta de inibição de incrustação à base de Extratos Naturais". Valor Total: R$ 4.012.894,10 (quatro milhões doze mil oitocentos e noventa e quatro reais e dez centavos) em 3 (três) parcela(s). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 04/05/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e IEES. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Proc. 23079.249593/2022-16 Data de assinatura: 24/04/2023 Vigência: 05 (cinco) anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Júnior Instituto Europeu de Estudos Superiores (IEES), Presidente Enrique Vázquez-Justo CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE QUÍMICA EDITAL Nº 545, DE 9 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor do Instituto de Química da UFRJ, no uso de suas atribuições e na forma de que dispõe a Lei 8745 de 09 de dezembro de 1993 e Regimento Geral, Resoluções e Normas pertinentes da UFRJ, torna público que se encontram abertas as inscrições para processo seletivo simplificado para professor visitante por 05 dias a partir da data de publicação deste edital, que será conduzido pela Banca Examinadora conforme as normas descritas neste edital. Inscrições:05 dias a partir da data de publicação deste edital Seleção: em até 10 dias a partir da data de publicação deste edital O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ, no endereço: https://sei.ufrj.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao =publicacao_visualizar&id_documento=3265053&id_orgao_publicacao=0 CLAUDIO DE ARAÚJO MOTA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 O Pregoeirotorna público o resultado de julgamento do pregão 282023, referente ao processo nº 23079239048/202211.Onde sagraram-se vencedores as seguintes empresas. - J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALA- NATCOFARMA DO BRASIL LTDA - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODU- CM HOSPITALAR S.A - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRO- MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ANCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - UP DISTRIBUIDORA LTDA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - ACCORD FARMACEUTICA LTDA - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDATALARATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 10/05/2023) 153152-15236-2023NE111111 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.209609/2023-39. Pregão Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 34.004.978/0001-43 - EMPRESA DE TRANSPORTES IRMAOS SILVA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de acondicionmento, movimentação e transporte de cargas, além de outros serviços específicos de mudanças e remoções a serem executados mediante o fornecimento de caminhão munck.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 418.980,24. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.005675/2023-82. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE, CNPJ nº 07.885.809/0001-97. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na Instituição de ensino. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da publicação.